Notas da sessão plenária de 24 de maio
Notas da sessão plenária da CMC do dia 24 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)
Tarifa da água
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) criticou a política de preços da Sanepar, que nos últimos 12 meses aumentou em 10,88% a tarifa da água no Paraná. “Podem me dizer o que for, que já estava autorizado, que no ano passado adiou o repasse da tarifa, que se não repassar a empresa será prejudicada… Será que com os números positivos que a empresa vem apresentando não poderia ter um pouco mais de empatia com os cidadãos?”, questionou. Segundo o parlamentar, a Comissão de Serviço Público oficiou a Sanepar sobre os aumentos.
Ministra da Família
Tânia Guerreiro (PSL) exibiu vídeo, feito no dia 18 de maio, ao lado da ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante evento no Rio de Janeiro dentro da campanha de conscientização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Eu fui muito bem recepcionada”, disse a parlamentar, antecipando o lançamento de uma política nacional, com estados e municípios, para tratar do tema.
Pobreza em Curitiba
Relatando visita que fez a uma ocupação no Atuba, Carol Dartora (PT) alertou ao aumento da pobreza na cidade, que ela relaciona à falta de ações mais bem planejadas de combate à pandemia. “Tem que pensar em ações coordenadas, como a nossa sugestão do rodízio do comércio, que evitaria os ônibus de circularem lotados”, avaliou a parlamentar. “A gente vive numa bandeira laranja eterna, que parece um túnel sem fim."
Banda B
Dizendo se tratar de um dia histórico para a radiodifusão do Paraná, Tico Kuzma (Pros) comemorou o início da rádio Banda B na FM, com a frequência 79,3. “Michel Micheletto estaria muito fez com essa conquista”, disse, lamentando a morte do executivo da rádio, que faleceu neste ano, de Covid-19, antes da concretização do projeto.
Corpus Christi
Tico Kuzma (Pros) informou ao plenário da visita do arcebispo de Curitiba, José Antônio, na última sexta-feira (21). “Ele veio nos apresentar a programação do Corpus Christi, no próximo dia 3 de junho, que será toda pela internet, pois foi pensada para as pessoas acompanharem de casa. Com a pandemia, a igreja pede para todos ficarem em casa [na celebração]. O evento será transmitido por tevês, rádios e redes sociais”, apontou.
Ato no 29 de maio
O vereador Renato Freitas (PT) informou que, no próximo dia 29 de maio, será realizado um ato, em Curitiba, com concentração da praça Santos Andrade, a partir das 16 horas, de repúdio ao governo federal.
Internet de graça
Líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) parabenizou a gestão do prefeito Rafael Greca por ter disponibilizado, “sem custos para o Município e nem para a população”, 81 pontos gratuitos de internet wi-fi na cidade. A tecnologia está disponível nas administrações regionais, terminais de ônibus, Faróis do Saber e Liceus de Ofício.
Audiência da Saúde
Maria Leticia (PV) e Alexandre Leprevost (Solidariedade) pediram que a audiência pública desta terça seja pensada para dar espaço e tempo de fala aos parlamentares e à população, já que quem prestará contas é a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em resposta, Noemia Rocha (MDB), presidente da Comissão de Saúde, responsável pela audiência, disse que o assunto será tratado pelo colegiado, valendo a decisão da maioria, se o tempo regimental será ampliado ou não.
Bloco parlamentar
Requerimento lido no pequeno expediente da sessão plenária designa Ezequias Barros (PMB) como segundo vice-líder do bloco parlamentar DEM-PMB (042.00040.2021). Mauro Ignácio e Toninho da Farmácia, ambos do DEM, foram mantidos, respectivamente, como líder e primeiro vice-líder do bloco.
Vacina da Covid I
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba questiona as negociações para a compra de imunizantes da Covid-19 pelo Município e por meio do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Protocolado por Maria Leticia (PV), o requerimento assinado por mais 6 vereadores lembra das leis aprovadas em março passado, pela Câmara Municipal, que autorizam as aquisições (062.00280.2021). A proposição indaga, por exemplo, se foi designada alguma secretaria para mediar as negociações; quais os laboratórios contatados; e o valor reservado pelo Executivo.
Vacina da Covid II
De Eder Borges (PSD), pedido de informações pergunta quando serão vacinados, conforme o Plano Municipal de Imunização, os cuidadores de idosos autônomos (062.00278.2021). “A diretriz orientativa do Ministério Público do Trabalho sugere observar a prioridade da vacinação de trabalhadoras e trabalhadores responsáveis pelo cuidado de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em domicílio [cuidador e cuidadora], quando realizada simultaneamente com a pessoa sob sua responsabilidade, nos postos de saúde, independentemente da natureza do vínculo de trabalho”, justifica.
Medidas restritivas I
Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, solicitam ao Executivo, com urgência, “as evidências científicas e as análises sobre as informações estratégicas” consideradas para a edição do decreto 890/2021, publicado na última terça-feira (18). As vereadoras questionam, por exemplo, o que levou às restrições ao comércio e ao setor de serviços aos sábados, assim como à limitação de atividades até as 21 horas, de segunda a sexta-feira (062.00277.2021).
Medidas restritivas II
Em outro requerimento, Amália e Indiara perguntam sobre evento realizado pela Prefeitura de Curitiba, dia 14 de maio, no parque São Lourenço, para a inauguração do Memorial Paranista (062.00271.2021). Elas querem saber quem autorizou o evento, o público presente, o distanciamento adotado entre as pessoas e se foram respeitados os protocolos sanitários e decretos de enfrentamento à pandemia. As vereadoras justificam a proposição pelas “imagens vinculadas na mídia, de aglomeração, demonstrando a ausência de respeito às normas de biossegurança e a situação de extrema calamidade sanitária que passamos”.
Síndrome pós-Covid
O atendimento centralizado e multidisciplinar aos pacientes da síndrome pós-Covid é tema de pedido de informações oficiais de Oscalino do Povo (PP). Ele pergunta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se o serviço hoje é ofertado em algum espaço público, ou a preço acessível (062.00270.2021). “Quais são os atendimentos ofertados? Quantas pessoas atualmente fazem uso desses atendimentos?”, acrescenta.
Secretaria da Saúde
“Qual procedimento preventivo é adotado pelas Unidades de Pronto Atendimento [UPAs] e Unidades Básicas de Saúde [UBS] quando o usuário testa positivo para a Covid-19?”, aponta Eder Borges (PSD), à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal da Saúde (062.00275.2021). Em outra proposição, ele indaga a SMS “sobre a demora existente para atendimentos, avaliação médica e consulta, na Unidade de Saúde do Barreirinha” (062.00276.2021). À Superintendência da Guarda Municipal, o vereador questiona o número de servidores contaminados e que faleceram em decorrência do novo coronavírus (062.00274.2021).
Fomento ao esporte
À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Marcelo Fachinello (PSC) questiona o custeio do transporte local de atletas, paratletas e treinadores (062.00279.2021). “Qual foi o custo desse programa de fomento [ao esporte] para a Smelj nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, até a presente data? Qual a previsão estimada desse custo para a SMELJ no ano-exercício de 2022?”, aponta.
Aulas de música
De Carol Dartora (PT), pedido de informações à Secretaria Municipal da Educação (SME) e à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) dispõe sobre projetos e aulas de musicalização (062.00272.2021). Ela pergunta, dentre outros pontos, se o conteúdo integra a grade curricular obrigatória e/ou programas de extensão nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs); o número de professores de música (efetivos e temporários); o orçamento disponível para a compra e a manutenção de instrumentos musicais; e a oferta de projetos de musicalização nas regionais.
Sítio Cercado
Em pedido de informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Marcos Veira (PDT) questiona a retomada e a conclusão das obras de recomposição da margem do Arroio Boa Vista, no bairro Sítio Cercado (062.00273.2021). Segundo ele, a rua Lauro Gentil Portugal Tavares, na esquina com a rua Odarci Antônio Mangi, “está há quase dois meses bloqueada com terra”. “Já foram realizadas diversas intervenções, como a colocação de palanques enterrados na vertical, com a intenção de conter a erosão. Essas ações não surtiram efeito e geraram custos repetitivos”, observa.
Santa Casa
Por iniciativa de Alexandre Leprevost (Solidariedade), a CMC aprovou votos de congratulações e louvor à Santa Casa de Misericórdia de Curitiba pelos 141 anos de fundação, comemorados em 22 de maio (077.00119.2021). “A Santa Casa foi inaugurada em 1880 e por muitos anos foi o único hospital da cidade”, lembrou o vereador. No debate da proposição, ele também destacou o trabalho dos profissionais e instituições da saúde para o enfrentamento à pandemia.
Campanha educativa
Em resposta à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Maria Leticia (PV) defende que “a instituição de campanha educativa sobre merenda vegetariana e vegana não gera despesas ao sistema de ensino do município, tratando-se apenas de adequação do orçamento com a finalidade de difundir na comunidade escolar a democratização da alimentação saudável” (045.00033.2021). O colegiado poderá, com a manifestação da vereadora, reavaliar o trâmite da proposta de lei (005.00116.2020). Hernani (PSB), no último parecer, questionou a ausência de “estimativa de impacto orçamentário-financeiro e demonstração clara da origem dos recursos” para a implementação da inciativa.
Olhos d´água
De Toninho da Farmácia (DEM), o plenário acatou indicação ao Executivo para que sejam incluídas roçadeiras nos equipamentos de trabalho de equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Segundo a proposição, não é cortado o mato às margens dos olhos d´água porque o serviço é feito apenas com instrumentos como foice e facão (203.00264.2021).
Implantação de ponte
Os vereadores aprovaram indicação ao Executivo, proposta por Marcos Vieira (PDT), para a implantação de ponte sobre o rio Barigui, nas proximidades do conjunto Buriti, divisa dos bairros Santa Quitéria e Campo Comprido (203.00265.2021). Segundo a proposição, a ideia é substituir a passarela existente no local.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba