Colégio de Líderes adia início das sessões híbridas para 31 de maio
Com a pandemia, as reuniões do Colégio de Líderes da CMC são feitas por videoconferência. (Foto: CMC)
Em virtude das novas restrições da bandeira laranja em Curitiba e do aumento do risco de contaminação com a covid-19, o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) manteve, em reunião nesta quinta-feira (13), a realização das sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas de maneira remota. Ficou agendado um encontro com todos os vereadores no dia 27 de maio com o objetivo de avaliar o início das sessões em formato híbrido a partir de 31 de maio.
Formado por 13 parlamentares, sendo 8 líderes de blocos parlamentares, 3 líderes de bancadas partidárias, o líder do governo e o da oposição, todos os vereadores que participaram da reunião e diretores foram ouvidos. O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), reforçou o pedido para que todos tomem os cuidados e também peçam às equipes para evitar qualquer risco de contaminação.
“A realização das sessões remotas provou que a Câmara não diminuiu sua produtividade. Pelo contrário, aumentou o número de projetos e requerimentos debatidos, a ponto de a sessão terminar antes de seu expediente completo. Muitas vezes, não chegamos ao Grande Expediente”, lembrou.
Ficou mantido o acordo de líderes que ampliou os horários destinados ao uso da tribuna pelos vereadores: no pequeno expediente, vereadores que não utilizaram o espaço no dia anterior têm preferência, enquanto no grande expediente três vereadores podem usar a palavra por no máximo 10 minutos – o limite é de dois vereadores durante 15 minutos cada.
Os parlamentares decidiram fazer mudança na forma da votação simbólica, aquela que o vereador apenas se manifesta fisicamente levantando a mão, sem precisar registrar o voto no painel eletrônico. Como as sessões são virtuais, os vereadores poderão usar o emoji de mão erguida, facilitando e melhorando a contagem dos votos.
Kuzma ainda lembrou que os líderes devem indicar membros para as comissões que estão sendo formadas, a partir dos requerimentos aprovados em plenário, como a da Revisão do Regimento Interno, por exemplo.
Participação de convidados
O Colégio de Líderes também tomou decisões para melhorar a participação de convidados durante as sessões. A Tribuna livre, espaço democrático para debates, ocorre toda quarta-feira pela manhã e agora tem horário fixo entre o pequeno expediente e a Ordem do dia. O convidado terá 15 minutos para explanação de tema livre e mais 30 minutos, no máximo, para responder os vereadores, que poderão fazer perguntas durante 1 minuto e meio.
O Colégio de Líderes também manteve a forma como autoridades têm sido recebidas em plenário: os vereadores podem fazer perguntas quando o espaço da sessão é reservado para a fala por requerimento, diferentemente de quando há suspensão da sessão.
Página no site
A Câmara Municipal de Curitiba disponibilizou uma página em seu site oficial sobre o trabalho dos Colégio de Líderes (confira aqui). Lá, você vai encontrar as decisões tomadas pelo colegiado, quais as regras e suas funções, como os partidos formaram os blocos, quem são os vereadores líderes e outras informações úteis.
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Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.
As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.
O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:
DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio
Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato
Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost
PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto
PT/PV (4 vereadores) – Carol Dartora
PSD (4 vereadores) – Beto Moraes
Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes
PDT (3 vereadores) – Dalton Borba
PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello
MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha
Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira
O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e o da oposição, Renato Freitas, do PT (saiba mais).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba