Colégio de Líderes define curso sobre orçamento da cidade
Em reunião virtual, Colégio de Líderes da CMC discute curso sobre o debate orçamentário. (Foto: Carlos Costa)
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) definiu, em reunião nesta quinta-feira (29), a realização de um curso de capacitação para vereadores, assessores, servidores e também aberto à sociedade sobre o orçamento da cidade. Neste ano, o Legislativo analisará três projetos de lei do Executivo que tratam do sistema orçamentário – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Essa análise também é feita com participação da sociedade, e os vereadores podem alterar estas propostas por meio de emendas (saiba mais). Para qualificar ainda mais a elaboração dessas peças orçamentárias, a CMC promoverá um curso de capacitação na próxima quinta-feira (6), às 10h, com transmissão pelas mídias sociais. As palestras serão promovidas pelas servidoras Aline Bogo, Diretora Contábil Financeira, e Danielli Wandembruck Batista, da Diretoria de Apoio às Comissões.
O presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), lembrou que “o Plano Plurianual é um planejamento que estabelece diretrizes e metas da prefeitura pelos próximos quatro anos e precisa ser aprovado sempre no primeiro ano da gestão”. A segunda-secretária da CMC, Professora Josete (PT), ressaltou a importância da “divulgação desta capacitação para que a sociedade saiba da qualificação do debate orçamentário na Câmara Municipal”.
O vice-presidente, Alexandre Leprevost (SD), destacou que “o principal papel da Câmara é fiscalizar e propor diretrizes orçamentárias para o Executivo. Por isso, ações como essa auxiliam na capacitação técnica de todos os vereadores e servidores, dando ainda mais eficiência aos processos”.
“Vamos falar um pouco da base legal, qual a diferença entre as peças orçamentárias, as características de cada uma e quais os prazos para análise, elaboração de emendas e votação pelo plenário”, adiantou Aline Bogo, durante a reunião do colegiado formado pelos vereadores indicados como líderes dos blocos parlamentares, dos partidos, do governo e da oposição.
Na tramitação do PPA, da LDO e da LOA, a Câmara Municipal de Curitiba realizará consulta pública para ouvir da população quais áreas devem ser prioridade no investimento do dinheiro arrecadados com os impostos municipais. Qualquer pessoa poderá participar, pelo site e pelas mídias sociais do Legislativo. As datas serão divulgadas em breve.
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Nesta sexta reunião do Colégio de Líderes em três meses, também foram discutidas, com a participação de diretores e servidores da CMC, questões administrativas e também formas de otimizar os contratos da CMC, gerando mais economia do dinheiro público.
Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.
As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.
O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:
DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio
Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato
Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost
PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto
PT/PV (4 vereadores) – Carol Dartora
PSD (4 vereadores) – Beto Moraes
Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes
PDT (3 vereadores) – Dalton Borba
PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello
MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha
Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira
O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e o da oposição, Renato Freitas, do PT (saiba mais).
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