Câmara Municipal de Curitiba

Vereador Dalton Borba (Solidariedade)  |  2º mandato (2021-2024)

Perfil, contato, comissões das quais participa, projetos e notícias

PERFIL DO VEREADOR

O advogado e professor universitário Dalton Borba foi eleito pelo PDT em 2020 para o segundo mandato na Câmara Municipal de Curitiba com 4.428 votos. Em 2024, formalizou a mudança de partido para o Solidariedade. Natural de Paranaguá, litoral do Paraná, ele é casado com a também advogada e professora universitária Gisele Mara Gureck Borba e tem três filhos.

Dalton José Borba soma 21 anos de docência na área de Direito Constitucional. Ativista e defensor da educação desde a graduação no curso de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1987, acredita que a democratização da educação é um agente de transformação social. Mestre em Direito do Estado pela UFPR, atualmente leciona no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Além de dar aulas, coordena grupos de pesquisa e extensão nas áreas de Filosofia Política, Teorias da Justiça, Direitos Humanos e Fundamentais e na área de Representação Política. 

Seu primeiro mandato começou em agosto de 2019, quando assumiu a vaga de suplente do PDT - Partido Democrático Trabalhista – em 2016 ao receber 3.832 votos, ocupando a terceira suplência do partido. Em pouco mais de um ano de parlamento, ele buscou atuar no fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do executivo e na transparência da gestão pública, com 22 pedidos de informações e mais de 90 requerimentos encaminhados à Prefeitura de Curitiba. 

As diretrizes da Constituição Federal também norteiam o trabalho desenvolvido por Dalton Borba na CMC, com a defesa dos princípios e normas constitucionais, em prol do desenvolvimento do Município. No primeiro mandato, o vereador integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. Sua atuação nas comissões e no plenário é notabilizada pela análise aprofundada das proposições e projetos de lei, e pelo protagonismo em torno das questões mais importantes para efetivação dos direitos fundamentais e sociais dos curitibanos.

“Sou autor do ofício encaminhado ao Ministério Público Estadual, que culminou na instauração de uma investigação por parte do órgão, sobre o processo de terceirização das UPAs em Curitiba. Também atuei contra a terceirização da educação infantil no Município, que acarretou no fechamento de 12 centros de educação infantil e na demissão de 350 professores e funcionários das instituições”, conta o parlamentar, autodeclarado de centro-esquerda.

Borba é autor da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2019 e que proíbe a nomeação de condenados por órgão colegiado, ou com sentença transitado em julgado, em crimes como corrupção, formação de quadrilha, abuso de autoridade ou lavagem de dinheiro, para cargos comissionados ou funções gratificadas no Legislativo. Ele também apresentou projeto semelhante para cargos em comissão do Poder Executivo, em tramitação na Casa. 

Dentre outras propostas de iniciativa de Dalton Borba, destacam-se o pacote com 10 iniciativas de combate aos efeitos da pandemia do coronavírus nas áreas social, econômica e da saúde. No dia 1º de janeiro de 2021, ele tomou posse para o segundo mandato na CMC, sendo eleito com 4.428 votos também pelo PDT. Em 2024, formalizou a mudança de partido para o Solidariedade.

» Com informações cedidas pelo mandato parlamentar.