Notícias sobre Toninho da Farmácia
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/07/2024 16h44Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
Acessibilidade aprova e políticas públicas para TEA seguem tramitando
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/06/2024 09h14Um dos projetos é o que cria o Programa Servidor Amigo do Autista (PSAA).
CCJ avalia 30 projetos; financiamento de moradias populares na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/06/2024 17h21Comissões de Direitos Humanos e de Economia também têm agendas confirmadas.
Notas da CMC: 11 debates levantados pelos vereadores neste 19 de junho
— por Fernanda Foggiato e Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 19/06/2024 14h49Aniversário da Assembleia de Deus, mulheres na política e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Vereadores de Curitiba arquivam moção contrária a projeto sobre aborto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/06/2024 08h48Moção contrária ao projeto de lei 1904/24, que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, foi rejeitada pelos vereadores da Câmara de Curitiba.
Homenagem de Curitiba à ex-governadora Cida Borghetti passa em 1º turno
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2024 15h43Aprovada em 1º turno unânime, Cidadania Honorária de Curitiba à ex-governadora Cida Borghetti deve ser confirmada nesta terça (18).
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/06/2024 15h51A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Aluguel social para vítima de violência doméstica será votado na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/06/2024 12h19Comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana.
Notas da CMC: 8 temas em pauta na Câmara de Curitiba neste 5 de junho
— por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2024 15h07Mudanças climáticas, Junho Violeta, clubes de tiro e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 11 assuntos abordados no Legislativo de Curitiba neste 4 de junho
— por Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro**, especial para a CMC — última modificação 04/06/2024 14h14Emenda para obras, IPTU 2024 em Curitiba, Aifu e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Licitação do Transporte: CMC pede antecipação das audiências públicas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 08h46Sugestões ao Executivo feitas pelos vereadores não são impositivas, devendo ser avaliadas uma a uma pela Prefeitura de Curitiba.
CCJ arquiva projeto de lei que regulamentaria Airbnb em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 11h45Dos 14 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 4 ganharam autorização para tramitar na Câmara de Curitiba.
Plenário já pode votar redução de IPTU para pessoa com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/05/2024 18h27Projeto encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 15 tópicos levantados pelos vereadores neste 21 de maio
— por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato, Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro** — última modificação 21/05/2024 15h14Maio Laranja, ações da Prefeitura, combate à LGBTIfobia e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Eventos esportivos, fraldário, magistério: CCJ aprova 11 projetos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 18h25Dos 20 projetos avaliados na reunião quinzenal da CCJ, 11 conquistaram o direito a tramitar na Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba terá sala da Defensoria Pública para atendimento à população
— por Maria Elvira Monteiro*, especial para a CMC — última modificação 17/05/2024 10h26Durante a semana, foram entregues em plenário oito Votos de Congratulações e Aplausos na Câmara de Curitiba.
Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/05/2024 16h39Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
Votos de Congratulações: artista urbano é homenageado na Câmara de Curitiba
— por Maria Elvira Monteiro*, especial para a CMC — última modificação 09/05/2024 15h56A Câmara Municipal de Curitiba prestou homenagens a artista urbano, companhia de dança chinesa, time de futebol feminino e nail designer.
Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 08h59Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/05/2024 17h06Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
Lei Municipal de Atenção à Gagueira segue para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/04/2024 08h36Projeto de lei encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba.
Comissão de Direitos Humanos é contrária ao projeto da ideologia de gênero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2024 15h49Parecer contrário é apenas orientativo ao plenário, no momento da votação.
Prêmio Mulheres Empreendedoras é entregue na Câmara de Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/04/2024 16h02Honraria é concedida a mulheres que lideram iniciativas em empresas, associações, cooperativas e que atuam em ações sociais na capital paranaense.
Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h08Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
Com emenda, leilão de terrenos no Uberaba terá nova votação
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/04/2024 15h50A emenda deixa claro que, se vencido o prazo legal de um ano, os laudos das avaliações precisariam ser atualizados.
Bares e restaurantes: CMC apoia uso de recuo e calçadas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/04/2024 09h03Indicação para Prefeitura de Curitiba flexibilizar uso de calçadas e do recuo frontal pelo comércio é aprovada na Câmara. Iniciativa é do vereador Marcelo Fachinello.
19 vereadores da Câmara de Curitiba mudaram de partido antes das eleições
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/04/2024 15h32Prazo para mudança de partido terminou no dia 5 de abril, metade dos 38 vereadores da Câmara de Curitiba foram para novas legendas.
Em sessão solene, Câmara de Curitiba entrega o Prêmio Mérito Esportivo 2024
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/04/2024 17h34Para homenageados, o esporte, além de transformar as vidas, também é um mecanismo de ajuda numa sociedade dominada pelo estresse.
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2024 16h49Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
Prêmio Consagração Pública Municipal 2024 é entregue na Câmara de Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/04/2024 17h05Honraria foi concedida a 19 empresas e instituições sem fins lucrativos que promovem trabalhos em prol do desenvolvimento da cidade.
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