Notícias sobre Eder Borges
Por 5 a 1, Conselho de Ética arquiva denúncia investigada no PED 1/2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/10/2021 16h38Prevaleceu o parecer de Dalton Borba pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Em voto separado, Eder Borges pediu aplicação de censura pública.
Notas da sessão plenária de 18 de outubro
— por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/10/2021 14h29Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2021 19h56Discussão começou pela manhã, com perguntas ao presidente do IPMC, e entrou pela tarde, totalizando 6h25 de debate. Votação definitiva, em 2º turno, será no final de outubro.
1º turno: aprovado substitutivo geral que altera a Lei de Proteção à Mulher
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/10/2021 17h09Após sua votação ter sido adiada por 3 sessões plenárias, na semana passada, iniciativa que altera a lei municipal 15.590/2020 recebeu um substitutivo geral, acatado nesta segunda-feira (11) em primeiro turno.
Campanha educativa sobre Comunicação Aumentativa e Alternativa avança na CMC
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 08/10/2021 14h31A Comissão de Educação, presidida por Amália Tortato, se reuniu nesta quinta para debater 15 projetos, além de outras iniciativas.
Sessão de julgamento do PED 1/2021 é suspensa com pedido de vista
— por José Lázaro Jr. — última modificação 06/10/2021 17h51Relator da Junta de Instrução, Dalton Borba apresentou parecer pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Eder Borges pediu vista e pode fazer voto em separado.
Em 1º turno, aprovada proibição de tatuagens e piercings em animais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/10/2021 17h43Projeto de lei prevê multa de até cinco salários mínimos para quem descumprir a norma. Texto retorna à pauta desta quarta-feira (6) em segunda votação.
Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/10/2021 17h54Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
Plenário vota créditos para Armazém da Família e construção de CMEI
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/10/2021 18h12Projetos do Executivo serão votados nos dias 4 e 5 de outubro e pedem autorização da CMC para a abertura de R$ 83 milhões em créditos adicionais no orçamento de Curitiba.
Notas da sessão plenária de 27 de setembro – 2ª edição
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/09/2021 14h06Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Novo Regime Emergencial do Transporte é aprovado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/09/2021 13h20Para virar lei, precisa ser aprovado em segundo turno durante sessão extraordinária na quarta à tarde e sancionado pelo prefeito.
Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2021 20h07Vereadores contrários reuniram assinaturas para submeter a anulação da urgência ao plenário da Câmara de Curitiba. Votação anterior foi 13 a 12 em apoio ao Executivo
Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 17h30Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 12h58Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
— por Pedritta Morais — última modificação 22/09/2021 14h35Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da Cultura
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/09/2021 15h18Além de alterar a lei 15.868/2021, os vereadores também confirmaram, em segundo turno, a obrigação de cadeira de rodas nos espaços culturais e a Semana do Lixo Eletrônico
Vereadores aprovam lei que amplia inclusão nos espaços culturais de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/09/2021 15h42Por 33 a 3, Câmara de Curitiba aprovou que espaços culturais devem ter cadeira de rodas para uso de pessoas ou com mobilidade reduzida, ou com deficiência.
Notas das sessões plenárias de 20 de setembro
— por Pedritta Morais, José Lázaro Jr e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/09/2021 15h55Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/09/2021 18h48Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
Notas da sessão plenária do dia 15 de setembro
— por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 15/09/2021 16h33Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Câmara de Curitiba aprova moção de repúdio a dois conselhos de Londrina
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/09/2021 17h35Conselho Municipal de Direitos da Mulher e Conselho Municipal de Igualdade Racial de Londrina foram acusados por Eder Borges de atacar vereador da cidade.
Banco de dados sobre pedófilos pronto para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 11h05Iniciativa foi debatida na Comissão de Direitos Humanos, que se reuniu nesta terça-feira (14), mas segue para dois turnos de votação sem o parecer do colegiado.
Mandatos de diretores das escolas é prorrogado até dezembro de 2022
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 11h05Aprovação do projeto de lei da Comissão de Educação não foi unânime: 24 vereadores foram favoráveis, 6 votaram contra e 2 se abstiveram do voto.
Projeto quer coibir conteúdo que afronte o Estatuto da Criança e do Adolescente
— por José Lazaro — última modificação 13/09/2021 15h50Iniciativa de Eder Borges cria uma semana de conscientização para alertar a comunidade escolar sobre “sexualidade exacerbada” e consumo de drogas.
Por 7 a 2, “passaporte sanitário” em Curitiba é arquivado pela CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/09/2021 17h41Na reunião extraordinária da CCJ havia 15 projetos de lei. Também foram arquivados a execução semanal do hino nacional nas escolas, por redundância, e denominação de logradouro.
Diretrizes de Educação para Pessoas com TEA avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/09/2021 17h50A Comissão de Educação aprovou parecer favorável à iniciativa, que agora está a apenas um colegiado da votação em plenário. Colegiado sugere audiência pública sobre o tema.
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/09/2021 14h32A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
Notas das sessões plenárias de 31 de agosto
— por Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 31/08/2021 16h32Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Nova prorrogação do mandato dos diretores das escolas municipais tramita em urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/09/2021 07h25Projeto de lei foi apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC. O regime de urgência foi aprovado nesta terça-feira (31).
Projeto obriga hasteamento da Bandeira com Hino Nacional em escolas
— por Redação — última modificação 31/08/2021 09h04Autor da iniciativa, Eder Borges quer garantir que jovens curitibanos adquiram consciência e sentimento cívicos.
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