Notícias sobre Beto Moraes
CCJ vota higienização obrigatória e permanente de carrinhos de compras
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/06/2021 19h03Projeto tramita com substitutivo geral, protocolado após a própria Comissão de Constituição e Justiça encaminhar o texto para o autor, Jornalista Márcio Barros (PSD), para adequações.
Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/06/2021 16h07Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/06/2021 19h12Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/06/2021 17h23Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 18h47Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
Com novo Mesa Solidária, vereadores enfatizam adesão voluntária ao programa
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 16h13Novo substitutivo geral foi articulado pelo Jornalista Márcio Barros, presidente da Comissão de Direitos Humanos, após audiência pública sobre o tema
Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 09h15Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
Com bandeira vermelha, Colégio de Líderes mantém sessões virtuais na CMC
— por Filipi Oliveira — última modificação 28/05/2021 17h41Colegiado também dialogou sobre as licitações do Legislativo, com procedimentos de transparência e lisura em todos os processos
Câmara de Curitiba lamenta morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas
— por Filipi Oliveira — última modificação 17/05/2021 14h03Neto de Mario Covas, Bruno foi eleito duas vezes deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de São Paulo e reeleito prefeito no ano passado.
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
Colégio de Líderes adia início das sessões híbridas para 31 de maio
— por Filipi Oliveira — última modificação 13/05/2021 17h24Na 7ª sétima reunião do colegiado de líderes dos blocos e dos partidos políticos, foram tomadas decisões relacionadas às sessões, para otimizar os debates em plenário.
Reestruturação do Conselho do Fundeb entra em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/05/2021 17h58Projeto é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba, mas o pedido para que a tramitação seja célere foi protocolado com a assinatura de diversos vereadores.
Câmara de Curitiba cria comissão especial para revisão do Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/07/2021 15h27A última revisão completa das normas internas daCMC aconteceu em 2012, quando a resolução 8/2012 revogou 19 normas editadas de 1990 em diante.
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
Ligação cicloviária entre Parque Náutico e Zoológico tem apoio da CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 16h22Sugestão ao Executivo foi aprovada em votação simbólica e reacendeu debate sobre segurança pública no plenário da Câmara de Curitiba.
CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 09h52Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Colégio de Líderes define curso sobre orçamento da cidade
— por Filipi Oliveira — última modificação 29/04/2021 15h41Neste ano, a Câmara Municipal de Curitiba receberá três peças orçamentárias elaboradas pela Prefeitura, fará a análise, submeterá à consulta pública da sociedade e votará em plenário; curso de capacitação qualificará o debate.
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/04/2021 21h36Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
Notas da sessão plenária de 14 de abril
— por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/04/2021 19h13Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Emendas de vereadores dão R$ 1 mi em equipamentos a hospitais de Curitiba
— por Filipi Oliveira e José Lázaro Jr. — última modificação 13/04/2021 15h08Serão beneficiados os hospitais São Vicente, Santa Casa, Evangélico, Cajuru, Madalena Sofia, Maternidade Vítor Ferreira do Amaral, Fundação Pró-Hansen e Ambulatório Enccantar.
Câmara vai reformular as sessões para ampliar debate sobre a pandemia
— por Filipi Oliveira — última modificação 08/04/2021 19h04A Ordem do Dia será reduzida para ampliar os horários destinados ao uso da tribuna pelos vereadores. CMC fará campanha para apoiar a FAS na pandemia.
CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h45Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h40Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
Câmara de Curitiba formaliza Frente Parlamentar da Advocacia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 06/04/2021 13h32O grupo suprapartidário será presidido por Dalton Borba e vice-presidido por Denian Couto.
CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 21h33Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
Após aprovação da Acessibilidade, três projetos estão prontos para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/04/2021 15h08A Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência realizou sua primeira reunião após sua instalação, realizada em fevereiro.
Cidadania Honorária à Dona Lourdes é aprovada pelos vereadores
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/04/2021 14h36Projeto foi aprovado em 1º turno e retorna à pauta de amanhã, quando será apresentada emenda para que a homenagem seja in memorian.
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