Notícias sobre Beto Moraes
Com aval da CCJ, Projeto Educador Esportivo Voluntário avança na CMC
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/11/2022 17h20Atuação de voluntários seria em atividades de educação esportiva e de lazer na capital.
Vereadores aprovam moção de protesto contra atos de Alexandre de Moraes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/11/2022 17h0023 dos 38 parlamentares participaram da votação, que resultou em 17 “sim”, 5 “não” e 1 abstenção.
CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/11/2022 18h20Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
Coleta de materiais para exame em casa está apta para votação em plenário
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/11/2022 16h30Objetivo é garantir qualidade de vida e eficácia ao direito fundamental à dignidade.
CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 01/11/2022 17h56Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/10/2022 08h12A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/10/2022 18h05Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/10/2022 08h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Vereadores apoiam pedido por nova feira livre no Santa Cândida
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/10/2022 12h22Inclusão da praça Semen Uniga no calendário de feiras é pedido de Leonidas Dias. Serginho do Posto homenageou auditores fiscais.
Carol Dartora agradece votação em Curitiba; vereadores elogiam candidatos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/10/2022 11h24Além dos candidatos, parlamentares destacaram vitórias eleitorais de outros políticos que tiveram o apoio de vereadores da capital nas eleições deste ano.
Auditores fiscais do município são homenageados pela Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/09/2022 15h55Votos de congratulações e aplausos foram aprovados hoje, Dia do Auditor Fiscal Municipal.
Reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba entra em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/08/2022 17h50Projeto de lei é da Prefeitura de Curitiba e tramita desde março.
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/08/2022 14h23A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.
Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/01/2023 17h53Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.
Nesta terça, CCJ avalia reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/08/2022 12h25Devolvido ao Executivo para adequações, o projeto retorna à pauta com substitutivo.
Política para pessoa com síndrome de Down apta a plenário
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/06/2022 17h09Acessibilidade também mediou demanda do Instituto Paranaense de Cegos.
Câmara aprova homenagem póstuma a ex-diretor da Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/06/2022 11h09Membro da GM por 31 anos, Odgar Nunes Cardoso denominará a Academia da Guarda.
Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 09h02A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato.
Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/06/2022 14h36Foram 25 votos a favor da cassação do mandato, 7 contra e 2 abstenções.
Fim da fruição automática da licença-prêmio será votado em urgência
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/06/2022 09h28Prefeitura de Curitiba diz que mudança é para voltar à regra anterior ao Plano de Recuperação.
Prefeitura propõe fim da fruição automática da licença-prêmio
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/06/2022 15h36Para enfrentar indenizações represadas, Executivo mudou as regras da licença-prêmio em 2017.
Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/06/2022 15h27Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 08h39Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/05/2022 11h01CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h34Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
Acessibilidade admite reparo em calçadas por empresas concessionárias
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h19Calçadas danificadas deverão ser consertadas em até 10 dias, a contar do fim das obras.
Simplificação de alvará a eventos avança na Câmara de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 11h09A CCJ é a única comissão com prerrogativa para arquivar um projeto, o que faz dela principal colegiado da Câmara de Curitiba.
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 11h39A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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