Em atividade na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) instalou a Frente Parlamentar Condominial. Presidido por Osias Moraes (Republicanos), a criação do grupo de trabalho foi aprovada em abril com o objetivo de melhorar a convivência e manter a ordem nos condomínios (assista na integra aqui).

Moraes expôs a importância de unir forças para trazer luz às demandas urgentes, bem como alinhar ações que cheguem a soluções inovadoras. “A frente parlamentar surge como uma iniciativa pioneira e audaciosa, para discutir, propor e implantar projetos de lei que irão moldar e aprimorar o cenário condominial em nossa cidade”, destacou. Ainda para o vereador, a frente vai ajudar a criar, de forma permanente, a garantia de que os condomínios se tornem espaços ainda mais harmoniosos, seguros e sustentáveis.

Já para Ezequias Barros (PMB), vice-presidente da Frente Parlamentar Condominial, Curitiba só tem a ganhar com o início dos trabalhos. “As dificuldades que a cidade impõe aos condomínios são enormes. Mas as grandes dificuldades fazem com que as soluções sejam encontradas”, ressaltou. O grupo também reúne os vereadores Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Rodrigo Reis (União), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Tico Kuzma (Pros). 

Também integrante do colegiado, Rodrigo Braga Reis reforçou que um dos principais desafios da frente parlamentar será debater pautas e estabelecer, junto à Prefeitura de Curitiba, um canal especifico de atendimento. “As demandas dos condomínios são enormes. Temos que estabelecer um canal para que os problemas sejam solucionados e que venha a facilitar a vida dos síndicos e moradores, bem como dos prestadores de serviço. Trabalharemos aqui legislando."

Além de vereadores, participaram da solenidade de instalação André Zacarias Tallarek, advogado especialista no setor condominial; Luciana Lozich, advogada especialista na área do direito condominial; e Heros Holub Sandano, economista, corretor de seguros e especialista em seguros de condomínio.

Grupo técnico

Osias Moraes explicou que o grupo realizará visitas in loco aos condomínios de Curitiba, além de contar com uma agenda de encontros mensais. Ainda durante o lançamento, ele anunciou a criação de um grupo técnico de trabalho. “Esse grupo forma uma comissão de análise, que é uma etapa importante de todo o processo. Eles terão a responsabilidade de avaliar os projetos de forma abrangente e apresentar um relatório que seja objetivo e imparcial”, frisou.

Serão membros da comissão André Zacarias Queiroz, Heros Holub Sandano, Luciana Lozich, que já integravam a mesa do evento, Mauro dos Santos Santana, especialista em estratégia de segurança, e Nilara Piekas, engenheira civil e empresária do setor condominial. “São anos de trabalho e estudo pelos condomínios, e agora vamos buscar as melhores soluções. Temos ciência da enorme carência legislativa nessa área”, destacou a advogada Luciana Lozich.

Zacarias, por sua vez, enfatizou que a frente parlamentar dá um passo muito importante para o aprimoramento na vida dos condomínios em Curitiba. “Somos aqui agentes de mudança. Esse trabalho fará com que os condomínios sejam melhor representados. É um passo muito importante rumo ao desenvolvimento urbano sustentável”, finalizou. Já Sandano enfatizou a presença de vários representantes de segmentos condominiais que estiveram presentes para participar e apoiar a “inédita frente parlamentar”. “Participei daquela histórica audiência pública de condomínios. A semente que lá foi plantada está gerando os primeiros frutos aqui”, celebrou.

De autoria do vereador Osias Moraes (Republicanos), dois projetos de lei relacionados à área condominial foram protocolados na Câmara de Curitiba na última quinta. O primeiro cria o selo Condomínio Amigo dos Animais (005.00155.2023); já o segundo institui a obrigatoriedade da realização de vistorias técnicas nas edificações da capital paranaense (005.00156.2023).

Veja as imagens do evento no Flickr da Câmara de Curitiba.

Frentes parlamentares

A Câmara de Curitiba conta hoje com 12 frentes parlamentares em atividade (confira). As regras para sua criação e seu funcionamento constam no ato da Mesa Diretora 3/2013, que teve como base a regulamentação da Câmara dos Deputados. Diferente das comissões, onde a distribuição das vagas entre os blocos e as bancadas é feita conforme a representação proporcional dos partidos, não há restrições para a adesão às frentes. 

O requerimento para registrar uma frente parlamentar na Câmara de Curitiba depende da assinatura de pelo menos ¼ do plenário – ou seja, de dez vereadores – e não há um número limite de membros. O ato 3/2013 também veda a contratação de pessoal e o fornecimento de diárias e de passagens aéreas para atender os trabalhos da frente parlamentar. As frentes são extintas no fim da legislatura, a menos que sejam criadas para atuar por um período de tempo ou que o plenário acate sua dissolução.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba