“Após questionamentos da Comissão de Legislação, fizemos um levantamento e descobrimos que houve duplicação do número de pensionistas no cálculo atuarial.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (18) pelo diretor-presidente do IPMC, José Taborda Rauen, ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB). Após entregar um comunicado oficial sobre o estudo, ele pediu “desculpas sobre a falha técnica” apontada por Professora Josete (PT) na reunião do colegiado com secretários municipais sobre o Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba.

Na ocasião, a vereadora apontou a diferença de 2 mil nomes a mais na lista de servidores inativos (veja aqui). Segundo Rauen, “os dados levantados em dezembro de 2016 [usados para o cálculo atuarial, anexado na proposta de lei que altera a previdência dos servidores] apontaram 4.578 pensionistas, quando na verdade eram 2.289. O erro apontou exatamente o dobro.” Com a atualização da planilha, o cálculo do deficit do IPMC foi refeito, caindo de R$ 15 bilhões para 14,3 bilhões.

Questionado sobre quem poderia ter cometido a falha técnica, o diretor-presidente do órgão disse não ter a informação, ainda, mas garantiu que não houve pagamentos de benefícios em duplicidade. “O levantamento foi feito. Os dados também serão atualizados no site e no Portal da Transparência. A reforma da previdência continua sendo absolutamente necessária, pois o sistema continua insustentável. Só para se ter uma ideia, no 1º quadrimestre deste ano já recebemos 684 novos pedidos de benefícios previdenciários [para aposentadorias e pensões]”, reforçou José Taborda Rauen, que esteve na Câmara acompanhado pelo diretor administrativo-financeiro do instituto de previdência, Luiz Carlos da Silva.

“Aceitamos as retificações do cálculo atuarial e a cópia do documento será enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O erro foi corrigido a tempo, já que a matéria ainda está em análise pelos colegiados. O relator [Mauro Bobato, do PTN] terá dados consistentes e reais para elaborar seu parecer”, disse o vereador Serginho do Posto. O novo estudo atuarial será protocolado na Câmara de Vereadores até esta sexta-feira (19) e vai substituir o anexo do projeto.

Protocolada na Câmara de Curitiba no final de março, a proposta da Prefeitura (005.00194.2017) prevê cinco mudanças na previdência municipal. A principal delas é o aumento de 11% para 14% do valor da contribuição paga pelos servidores e de 22% para 28% da contribuição da prefeitura – a elevação será gradativa, até 2023. Segundo a justificativa, após 35 anos, será possível equalizar o deficit atuarial do IPMC, estimado em R$ 14,3 bilhões e quitar repasses atrasados da lei 12.821/2009 (saiba mais).