A implantação de academias ao ar livre no CIC recebeu a maior parte das emendas individuais do vereador Zezinho Sabará (União) em 2023. Com a aprovação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ele destinou R$ 555 mil para que a população do maior bairro da capital tenha mais áreas de lazer à disposição (308.00017.2022, 308.00018.2022 e 308.00201.2022). Também destinou R$ 245 mil para a revitalização de parquinhos, de canchas de futebol e do “piscinão” entre as vilas Rose e Concórdia (308.00013.2022, 308.00202.2022, 308.00011.2022 e 308.00022.2022).

O valor de R$ 360 mil será dividido entre seis projetos sociais que o vereador Zezinho Sabará decidiu apoiar em 2023. A Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Osvaldo Cruz 2 ficará com R$ 150 mil (308.00014.2022, 308.00015.2022 e 308.00198.2022), enquanto o projeto Gerar receberá R$ 130 mil para suas atividades de capacitação e inclusão de jovens no mercado de trabalho (308.00012.2022 e 308.00200.2022). Na lista, estão a Associação Sagrada Família de Nazaré (308.00019.2022), o Projeto Vida (308.00199.2022), a Congregação dos Oblatos de São José (308.00016.2022) e o Fazendo a Diferença (308.00021.2022)

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Zezinho Sabará dividiu esses recursos em 29 proposições, sendo 18 emendas individuais, que receberam R$ 1,240 milhão, e 11 coletivas, que ficaram com R$ 160 mil. As unidades de saúde Sabará e Cândido Portinari receberam R$ 25 mil cada uma para compra de mobiliário (308.00020.2022).

Por meio das emendas coletivas, Zezinho Sabará contribuiu com os hospitais Evangélico Mackenzie  (308.00835.2022), Madalena Sofia (308.00562.2022), Cajuru (308.00812.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Pequeno Príncipe (308.00471.2022) e Cruz Vermelha (308.00816.2022). As instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde receberam os recursos ao longo do ano, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Completando a lista de apoio a emendas coletivas, Zezinho Sabará destinou recursos ao Pequeno Cotolengo (308.00564.2022), ao projeto Amar e Cuidar (308.00646.2022), à encenação do Corpus Christi (308.00335.2022), aos festivais de comemoração da imigração japonesa (308.00536.2022) e à Associação de Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (308.00613.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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