Zeglin quer transporte gratuito a partir dos 60
Em nível federal, o Estatuto do Idoso já garante às pessoas com mais de 65 anos de idade gratuidade no transporte coletivo público. No caso dos cidadãos entre 60 e 65 anos, fica a critério local dispor sobre as condições para este benefício. É justamente esse direito que vem sendo reivindicado pelo primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tito Zeglin (PDT).
O parlamentar apresentou projeto de lei alterando a legislação em vigor no que diz respeito ao cadastramento dos beneficiários de isenções, gratuidades ou descontos no sistema de transporte coletivo na cidade. “Outras cidades brasileiras, como Joinville (SC) e Marília (SP), já contam com esta garantia aos idosos com mais de 60 anos. Acredito que temos obrigação de defender o direito dos cidadãos e lutar pela regulamentação desta lei”, diz.
Na justificativa do projeto, Zeglin lembra que atualmente a maioria dos idosos sobrevive com uma aposentadoria de um ou dois salários mínimos, utilizados para alimentação, remédios, vestuário, moradia e diversas contas (luz, água, etc). “Para terem acesso à saúde, lazer, cultura e deslocamentos diários, acabam dependendo do transporte coletivo. Vale lembrar que estas pessoas já trabalharam uma vida inteira cumprindo com seu dever, pagando impostos e contribuindo ao desenvolvimento da capital. A isenção da tarifa vai ajudar muito a terem uma qualidade de vida melhor”, complementa.
Perfil
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) lançou em 2006 a publicação “Idoso em Curitiba - Avaliação das condições de vida”, que traça o perfil da população da terceira idade residente na capital. Conforme os dados, a cidade tem 133.619 idosos — 8% da população. A maioria, 56%, se encontra na faixa dos 60 a 69 anos; 59% são mulheres. De acordo com a pesquisa, 49% recebem até dois salários mínimos, dos quais 27% recebem até um salário mínimo. São responsáveis pelo domicílio 62% e 63% utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Estimativas apontam que cerca de 40% desta população utilizam com frequência o transporte público municipal.
O parlamentar apresentou projeto de lei alterando a legislação em vigor no que diz respeito ao cadastramento dos beneficiários de isenções, gratuidades ou descontos no sistema de transporte coletivo na cidade. “Outras cidades brasileiras, como Joinville (SC) e Marília (SP), já contam com esta garantia aos idosos com mais de 60 anos. Acredito que temos obrigação de defender o direito dos cidadãos e lutar pela regulamentação desta lei”, diz.
Na justificativa do projeto, Zeglin lembra que atualmente a maioria dos idosos sobrevive com uma aposentadoria de um ou dois salários mínimos, utilizados para alimentação, remédios, vestuário, moradia e diversas contas (luz, água, etc). “Para terem acesso à saúde, lazer, cultura e deslocamentos diários, acabam dependendo do transporte coletivo. Vale lembrar que estas pessoas já trabalharam uma vida inteira cumprindo com seu dever, pagando impostos e contribuindo ao desenvolvimento da capital. A isenção da tarifa vai ajudar muito a terem uma qualidade de vida melhor”, complementa.
Perfil
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) lançou em 2006 a publicação “Idoso em Curitiba - Avaliação das condições de vida”, que traça o perfil da população da terceira idade residente na capital. Conforme os dados, a cidade tem 133.619 idosos — 8% da população. A maioria, 56%, se encontra na faixa dos 60 a 69 anos; 59% são mulheres. De acordo com a pesquisa, 49% recebem até dois salários mínimos, dos quais 27% recebem até um salário mínimo. São responsáveis pelo domicílio 62% e 63% utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Estimativas apontam que cerca de 40% desta população utilizam com frequência o transporte público municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba