Zeglin apresenta em plenário relatório sobre antenas
Ao fazer uso da tribuna, nesta quarta-feira (10), o relator da Comissão Especial para discutir e apresentar soluções para os problemas causados pelas antenas de celular, vereador Tito Zeglin (PDT), apresentou aos parlamentares o relatório final, trazendo a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos durante os três meses da comissão. Na última reunião, realizada na segunda-feira (6), a comissão analisou as respostas enviadas pelo presidente da Anatel - agência reguladora das telecomunicações, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, aos questionamentos apresentados pelos vereadores. "As respostas não alteram o teor do projeto a ser encaminhado para votação em plenário", explicou.
Os trabalhos foram concluídos e apresentado substitutivo geral ao projeto original, de 1999, de Julieta Reis. O substitutivo a ser apreciado pelo plenário nos próximos dias para que seja sancionada a lei que vai regulamentar os serviços de instalação de antenas de celular destaca o princípio da precaução. "Como não existe comprovação científica de que as ondas eletromagnéticas são prejudiciais à saúde, optamos por impedir a colocação de antenas nas proximidades de creches, escolas e residências. Vale a lei de zoneamento", explica a vereadora. A medida objetiva tranqüilizar a população de Curitiba em relação ao tema", afirmou Tito Zeglin.
O documento sistematiza os padrões urbanísticos sanitários e ambientais para instalação de Estação Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamento afins. A licença para instalação será expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo.
Substitutivo Geral
O projeto é assinado pelos vereadores Julieta Reis (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Sérgio Ribeiro (PPS), Dona Lourdes (PSB), André Passos (PT), pastor Gilso de Freitas (PL), José Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB).
Os trabalhos foram concluídos e apresentado substitutivo geral ao projeto original, de 1999, de Julieta Reis. O substitutivo a ser apreciado pelo plenário nos próximos dias para que seja sancionada a lei que vai regulamentar os serviços de instalação de antenas de celular destaca o princípio da precaução. "Como não existe comprovação científica de que as ondas eletromagnéticas são prejudiciais à saúde, optamos por impedir a colocação de antenas nas proximidades de creches, escolas e residências. Vale a lei de zoneamento", explica a vereadora. A medida objetiva tranqüilizar a população de Curitiba em relação ao tema", afirmou Tito Zeglin.
O documento sistematiza os padrões urbanísticos sanitários e ambientais para instalação de Estação Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamento afins. A licença para instalação será expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo.
Substitutivo Geral
O projeto é assinado pelos vereadores Julieta Reis (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Sérgio Ribeiro (PPS), Dona Lourdes (PSB), André Passos (PT), pastor Gilso de Freitas (PL), José Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB).
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