Zé Maria quer divulgar o Disque-Denúncia
Projeto do vereador Zé Maria (PPS) que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa com o número do Disque-Denúncia (0800 990500) em local visível de boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos do setor está em tramitação na Câmara de Curitiba.
A proposta também obriga que seja afixada a advertência: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie." O parlamentar quer alertar a sociedade para esse grave problema que está se alastrando no País.
Zé Maria explica que coibir a prática da exploração sexual é obrigação da sociedade e responsabilidade do Poder Legislativo. “O mundo está presenciando muitos casos de violência sexual e prostituição infanto-juvenil, mostrados com freqüência nos noticiários”, afirma.
Punição
O descumprimento da lei, se aprovada e ssancionada, resultará em notificação, multa, suspensão das atividades por 30 dias e até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento. Os valores arrecadados com a aplicação de multas serão revertidos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A proposta também obriga que seja afixada a advertência: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie." O parlamentar quer alertar a sociedade para esse grave problema que está se alastrando no País.
Zé Maria explica que coibir a prática da exploração sexual é obrigação da sociedade e responsabilidade do Poder Legislativo. “O mundo está presenciando muitos casos de violência sexual e prostituição infanto-juvenil, mostrados com freqüência nos noticiários”, afirma.
Punição
O descumprimento da lei, se aprovada e ssancionada, resultará em notificação, multa, suspensão das atividades por 30 dias e até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento. Os valores arrecadados com a aplicação de multas serão revertidos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba