Zé Maria quer acessibilidade em órgãos públicos
Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei do vereador Zé Maria (PPS) que propõe sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos prédios em que funcionam órgãos públicos municipais da cidade. “O objetivo do projeto é garantir acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos, visando a autonomia, inclusão e o direito pleno de exercerem sua cidadania”, argumenta Zé Maria.
Segundo emenda aditiva ao projeto, o recurso para sua execução deverá vir do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, do Projeto de Assistência ao Portador de Deficiência.
Como deve funcionar
De acordo com o projeto de lei, a sinalização deverá obedecer os termos preconizados pela ABNT/NBR 9050/2004, que define os termos de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
O texto da proposta define que, para os deficientes visuais, deverá existir a comunicação e sinalização tátil direcional e de alerta, nos pisos, corrimões, acessos às escadas, portas de banheiros, sinalização sonora no interior dos elevadores para avisar o andar onde o elevador está parado, assim como botões em braile.
As sinalizações sonora e vibratória devem estar associadas e sincronizadas aos sinais visuais, intermitentes, para alertar deficientes auditivos. Conforme o projeto, estes recursos devem proporcionar condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma, devendo estar vinculadas tanto à circulação principal, quando à circulação de emergência.
Segundo emenda aditiva ao projeto, o recurso para sua execução deverá vir do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, do Projeto de Assistência ao Portador de Deficiência.
Como deve funcionar
De acordo com o projeto de lei, a sinalização deverá obedecer os termos preconizados pela ABNT/NBR 9050/2004, que define os termos de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
O texto da proposta define que, para os deficientes visuais, deverá existir a comunicação e sinalização tátil direcional e de alerta, nos pisos, corrimões, acessos às escadas, portas de banheiros, sinalização sonora no interior dos elevadores para avisar o andar onde o elevador está parado, assim como botões em braile.
As sinalizações sonora e vibratória devem estar associadas e sincronizadas aos sinais visuais, intermitentes, para alertar deficientes auditivos. Conforme o projeto, estes recursos devem proporcionar condições adequadas e seguras de acessibilidade autônoma, devendo estar vinculadas tanto à circulação principal, quando à circulação de emergência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba