Zé Maria aplaude decisão do ministro da Educação
O vereador Zé Maria (PPS) está aliviado com a notícia de que o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu, na tarde desta terça-feira (4), para que seja revisto o Parecer 013/2009, que pretende tornar obrigatória a matrícula de pessoas com deficiência na rede regular de ensino, como condição para a concessão de recursos financeiros do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“O ministro recuou, frente à pressão de parlamentares e inúmeras manifestações da população. Nas últimas vezes em que esteve em Curitiba, conversamos pessoalmente e pedi para que, quando o assunto chegasse até ele, que repensasse antes de aprová-lo. No Paraná, conseguimos mais de seis milhões de assinaturas de pais para que o parecer não fosse aprovado e enviamos para o ministro”, informou o parlamentar.
Diante das manifestações, Haddad pediu ao Conselho Nacional de Educação que seja revisto o parecer. De acordo com o vereador, a ideia de matricular pessoas com algum tipo de deficiência na rede regular de ensino e fazer as escolas especiais passarem a funcionar como Centros de Atendimento Educacional Especializado, atendendo os portadores de deficiência no contraturno escolar, foi proposta pelo Departamento de Educação Especial do MEC.
“Nestas condições que o parecer propõe, de colocar pessoas deficientes para estudarem em escolas regulares de ensino, imaginem como fica uma criança com deficiência mental no meio de outros colegas. Ela vai ser excluída naturalmente, enquanto que em uma escola especial ela convive com crianças que também enfrentam dificuldades e se identifica. Uma criança que se alimenta por sonda tem necessidades que a escola regular não pode atender. Quem é que vai cuidar dela?”, questionou o parlamentar. Ele explicou que, na escola especial, as crianças recebem tratamentos específicos, conforme sua necessidade. “Uma criança com problemas auditivos vai precisar de um profissional fonoaudiólogo e de exercícios de estimulação nesta área”, disse. Segundo Zé Maria, 10% dos estudantes hoje no Brasil são portadores de deficiência física ou mental. De acordo com os dados que levantou, só em Curitiba são quatro mil estudantes que frequentam escolas especiais atualmente e, no Paraná, 60 mil.
O vereador argumenta que, se o Parecer 13/2009 fosse homologado da forma como está, traria significativas e profundas mudanças às Escolas de Educação Especial, que passariam a funcionar como Centros de Atendimento Educacional Especializado e atenderiam os portadores de deficiência no contraturno escolar. Para o vereador, a inclusão é um processo que deve ser gradual, ético, sistemático, com fundamentação profissional específica à diversidade para atender todo o contingente de alunos com qualquer tipo de deficiência. “Não vamos comemorar ainda. Continuamos em alerta”, ressaltou o parlamentar.
“O ministro recuou, frente à pressão de parlamentares e inúmeras manifestações da população. Nas últimas vezes em que esteve em Curitiba, conversamos pessoalmente e pedi para que, quando o assunto chegasse até ele, que repensasse antes de aprová-lo. No Paraná, conseguimos mais de seis milhões de assinaturas de pais para que o parecer não fosse aprovado e enviamos para o ministro”, informou o parlamentar.
Diante das manifestações, Haddad pediu ao Conselho Nacional de Educação que seja revisto o parecer. De acordo com o vereador, a ideia de matricular pessoas com algum tipo de deficiência na rede regular de ensino e fazer as escolas especiais passarem a funcionar como Centros de Atendimento Educacional Especializado, atendendo os portadores de deficiência no contraturno escolar, foi proposta pelo Departamento de Educação Especial do MEC.
“Nestas condições que o parecer propõe, de colocar pessoas deficientes para estudarem em escolas regulares de ensino, imaginem como fica uma criança com deficiência mental no meio de outros colegas. Ela vai ser excluída naturalmente, enquanto que em uma escola especial ela convive com crianças que também enfrentam dificuldades e se identifica. Uma criança que se alimenta por sonda tem necessidades que a escola regular não pode atender. Quem é que vai cuidar dela?”, questionou o parlamentar. Ele explicou que, na escola especial, as crianças recebem tratamentos específicos, conforme sua necessidade. “Uma criança com problemas auditivos vai precisar de um profissional fonoaudiólogo e de exercícios de estimulação nesta área”, disse. Segundo Zé Maria, 10% dos estudantes hoje no Brasil são portadores de deficiência física ou mental. De acordo com os dados que levantou, só em Curitiba são quatro mil estudantes que frequentam escolas especiais atualmente e, no Paraná, 60 mil.
O vereador argumenta que, se o Parecer 13/2009 fosse homologado da forma como está, traria significativas e profundas mudanças às Escolas de Educação Especial, que passariam a funcionar como Centros de Atendimento Educacional Especializado e atenderiam os portadores de deficiência no contraturno escolar. Para o vereador, a inclusão é um processo que deve ser gradual, ético, sistemático, com fundamentação profissional específica à diversidade para atender todo o contingente de alunos com qualquer tipo de deficiência. “Não vamos comemorar ainda. Continuamos em alerta”, ressaltou o parlamentar.
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