Votados direitos e avanço estrutural para educadores
Foi aprovado pela Câmara de Curitiba, na tarde desta terça-feira (26), em segundo turno, projeto de lei do prefeito Beto Richa que garante direitos e avanço estrutural para a carreira de 12 mil educadores. Foram dois os principais benefícios para a categoria: a elevação do índice de reajuste de 8,63% a 15% para os servidores que obtiverem o crescimento vertical, entre os níveis I e III, e gratificação de 20% para os que desenvolvem atividades nos Centros Municipais de Educação Infantil e nos espaços escolares que oferecem atividades de contraturno, que passou para 30%, assegurando solidez no avanço pretendido pela categoria.
As alterações feitas na lei 12.083/2006 também garantiram direito no recebimento da gratificação de 20% para os meses anteriores à aprovação. Das cinco emendas apresentadas, sendo quatro pela bancada de oposição e uma da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apenas uma foi aprovada, assegurando licença para tratamento de saúde.
Embora aprovado por unanimidade, o projeto foi amplamente debatido em plenário. O líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), ponderou que o abono das faltas dos dias 12 e 15 de fevereiro, como reivindicou a bancada de oposição, seria impossível de atendimento, considerando que penalizaria os servidores que trabalharam nestas datas e também os usuários que dependem das unidades. O vereador ressaltou que os direitos foram adquiridos, porém o abono de faltas, não.
Pela bancada do PT falaram os vereadores Pedro Paulo, André Passos e a líder, Professora Josete, além do vereador Custódio da Silva (sem partido), que condenou o procedimento sindical das categorias de servidores, segundo ele, “visivelmente com intenções eleitorais para o próximo ano”.
Mario Celso frisou que “os aumentos concedidos pela administração pública precisam ser analisados e executados de acordo com a possibilidade”. É preciso coerência na concessão de benefícios. As categorias de educador e educador social já conquistaram avanços de valorização e capacitação “bem acima de outras do serviço público, tanto que o projeto está sendo aprovado por unanimidade, em função do reconhecimento de todos os vereadores”.
As alterações feitas na lei 12.083/2006 também garantiram direito no recebimento da gratificação de 20% para os meses anteriores à aprovação. Das cinco emendas apresentadas, sendo quatro pela bancada de oposição e uma da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apenas uma foi aprovada, assegurando licença para tratamento de saúde.
Embora aprovado por unanimidade, o projeto foi amplamente debatido em plenário. O líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), ponderou que o abono das faltas dos dias 12 e 15 de fevereiro, como reivindicou a bancada de oposição, seria impossível de atendimento, considerando que penalizaria os servidores que trabalharam nestas datas e também os usuários que dependem das unidades. O vereador ressaltou que os direitos foram adquiridos, porém o abono de faltas, não.
Pela bancada do PT falaram os vereadores Pedro Paulo, André Passos e a líder, Professora Josete, além do vereador Custódio da Silva (sem partido), que condenou o procedimento sindical das categorias de servidores, segundo ele, “visivelmente com intenções eleitorais para o próximo ano”.
Mario Celso frisou que “os aumentos concedidos pela administração pública precisam ser analisados e executados de acordo com a possibilidade”. É preciso coerência na concessão de benefícios. As categorias de educador e educador social já conquistaram avanços de valorização e capacitação “bem acima de outras do serviço público, tanto que o projeto está sendo aprovado por unanimidade, em função do reconhecimento de todos os vereadores”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba