Votação de venda de terreno ocupa novamente toda a sessão plenária
A discussão em 2º turno sobre a licitação de terreno no bairro Uberaba (005.00006.2015) motivou, mais uma vez, uma série de manifestações por parte dos vereadores. Na sessão plenária desta terça-feira (16) Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN) voltaram a questionar a possibilidade de o terreno ser usado para outras finalidades.
Mas, ao contrário da sessão de segunda-feira (leia mais), não foram somente os vereadores de oposição que ocuparam a tribuna – Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Professora Josete (PT), entre outros, também discutiram o projeto, que foi aprovado em 2º turno, por 30 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção.
O primeiro a subir à tribuna foi Valdemir Soares, mas preferiu ceder um aparte para que Chico do Uberaba pudesse mostrar, em plenário, fotos do terreno tiradas na tarde desta segunda. “Quero chamar atenção para o fato de que a dona Terezinha, que está no local há mais de 40 anos, não sabia dessa venda”, afirmou Uberaba. Para ele, o local apresenta condições de uso.
Valdemir Soares reforçou a ideia de que essas operações devem ser exaustivamente discutidas. “A cidade está sendo vendida, sendo entregue em licitações como essa, porque não há projetos, não há interesse da prefeitura em desenvolver uma ação efetivamente positiva em prol da população. Por que a prefeitura não ouve os movimentos sociais e constrói a capela mortuária mencionada pelo vereador Uberaba?” perguntou Valdemir.
Respostas
O líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), respondeu questionamentos feitos pelos dois vereadores de oposição. “A dona Terezinha sabe de tudo isso, sim. Está no projeto. O pedido foi dela”, exclamou. No entendimento dele, as fotografias trazidas por Uberaba confirmam que tudo foi feito dentro da legalidade e de acordo com o interesse público. “Percebem que o local não apresenta condições para a instalação de um equipamento e, mesmo assim, insistem em fazer questionamentos”, disse Salamuni, que indagou: “a que senhor os senhores servem?”
Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB) novamente se manifestaram pela procedência da licitação e pela correção da forma como o projeto tramitou na Casa. “Repito: não faz sentido o vereador se manifestar favoravelmente lá no início de 2015 e, agora, achar que a avaliação não é realista e outras acusações sem fundamento”, afirmou Pedro Paulo.
Mauro Ignacio (PSB) revelou que, por meio da Comissão de Economia, encaminhou ao Executivo um requerimento de pedido de informações quanto aos valores auferidos pela prefeitura por meio de alienações de bens, como a do projeto em discussão. Obteve como resposta que entre 2013 e 2015, o município recebeu R$ 8,357 milhões, mas o documento não revelou a destinação dessa importância.
Professora Josete (PT), que foi integrante da Comissão de Economia, esclareceu que no espaço em questão não há como instalar qualquer equipamento. “Não há como construir uma escola ou CMEI, a metragem do terreno não permite”, informou ela. Josete esclareceu que a discussão nas comissões não foi nenhum “tratoraço”. De acordo com ela, a emenda supressiva referente ao fundo que foi extinto foi uma iniciativa da Comissão. Quanto à família que está no terreno, Josete diz há a necessidade de maior informação. “Até porque não há usucapião em área pública”, lembrou a vereadora.
Para Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo, essas vendas de terrenos têm chamado atenção do colegiado. “Estamos promovendo visitas in loco, como foi o caso desse terreno que não possui área de uso e integra uma área de preservação”.
De acordo com Helio, “é lamentável que essa longa discussão, que já se estende há dois dias, custa mais do que o próprio lote em questão”. O vereador mencionou ações feitas no próprio bairro Uberaba, como a restauração da Casa Kozák (Casa de Leitura Vladimir Kozák). “O discurso de que a atual gestão da prefeitura não tem planos e não realiza nada não se sustenta”, afirma Wirbiski.
Mas, ao contrário da sessão de segunda-feira (leia mais), não foram somente os vereadores de oposição que ocuparam a tribuna – Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Professora Josete (PT), entre outros, também discutiram o projeto, que foi aprovado em 2º turno, por 30 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção.
O primeiro a subir à tribuna foi Valdemir Soares, mas preferiu ceder um aparte para que Chico do Uberaba pudesse mostrar, em plenário, fotos do terreno tiradas na tarde desta segunda. “Quero chamar atenção para o fato de que a dona Terezinha, que está no local há mais de 40 anos, não sabia dessa venda”, afirmou Uberaba. Para ele, o local apresenta condições de uso.
Valdemir Soares reforçou a ideia de que essas operações devem ser exaustivamente discutidas. “A cidade está sendo vendida, sendo entregue em licitações como essa, porque não há projetos, não há interesse da prefeitura em desenvolver uma ação efetivamente positiva em prol da população. Por que a prefeitura não ouve os movimentos sociais e constrói a capela mortuária mencionada pelo vereador Uberaba?” perguntou Valdemir.
Respostas
O líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), respondeu questionamentos feitos pelos dois vereadores de oposição. “A dona Terezinha sabe de tudo isso, sim. Está no projeto. O pedido foi dela”, exclamou. No entendimento dele, as fotografias trazidas por Uberaba confirmam que tudo foi feito dentro da legalidade e de acordo com o interesse público. “Percebem que o local não apresenta condições para a instalação de um equipamento e, mesmo assim, insistem em fazer questionamentos”, disse Salamuni, que indagou: “a que senhor os senhores servem?”
Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB) novamente se manifestaram pela procedência da licitação e pela correção da forma como o projeto tramitou na Casa. “Repito: não faz sentido o vereador se manifestar favoravelmente lá no início de 2015 e, agora, achar que a avaliação não é realista e outras acusações sem fundamento”, afirmou Pedro Paulo.
Mauro Ignacio (PSB) revelou que, por meio da Comissão de Economia, encaminhou ao Executivo um requerimento de pedido de informações quanto aos valores auferidos pela prefeitura por meio de alienações de bens, como a do projeto em discussão. Obteve como resposta que entre 2013 e 2015, o município recebeu R$ 8,357 milhões, mas o documento não revelou a destinação dessa importância.
Professora Josete (PT), que foi integrante da Comissão de Economia, esclareceu que no espaço em questão não há como instalar qualquer equipamento. “Não há como construir uma escola ou CMEI, a metragem do terreno não permite”, informou ela. Josete esclareceu que a discussão nas comissões não foi nenhum “tratoraço”. De acordo com ela, a emenda supressiva referente ao fundo que foi extinto foi uma iniciativa da Comissão. Quanto à família que está no terreno, Josete diz há a necessidade de maior informação. “Até porque não há usucapião em área pública”, lembrou a vereadora.
Para Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo, essas vendas de terrenos têm chamado atenção do colegiado. “Estamos promovendo visitas in loco, como foi o caso desse terreno que não possui área de uso e integra uma área de preservação”.
De acordo com Helio, “é lamentável que essa longa discussão, que já se estende há dois dias, custa mais do que o próprio lote em questão”. O vereador mencionou ações feitas no próprio bairro Uberaba, como a restauração da Casa Kozák (Casa de Leitura Vladimir Kozák). “O discurso de que a atual gestão da prefeitura não tem planos e não realiza nada não se sustenta”, afirma Wirbiski.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba