Votação de projeto é adiada para adequações
Foi adiada por cinco sessões a votação em segundo turno do projeto de lei do vereador Juliano Borghetti (PP) que pretende garantir mais segurança ao sistema de transporte coletivo de Curitiba. A continuidade dos debates, nesta terça-feira (7), sinalizou para a necessidade do autor especificar a fonte de recursos, a fim de garantir a viabilidade da medida.
Diversos vereadores que se manifestaram na primeira votação, nesta segunda-feira (6), e que consideraram o mérito do projeto, ponderaram pela apresentação de uma fonte de recursos que possa sustentar a implantação da proposta de monitorar o interior de veículos do transporte coletivo, estações-tubo e terminais de ônibus. A intenção de Borghetti é que o sistema de segurança baseado na utilização de câmeras nesses locais se estenda a todo o sistema, com a transmissão das imagens em tempo real.
A questão do impacto financeiro, entretanto, segundo os vereadores, "é fundamental para garantir o benefício". Borghetti acatou a argumentação dos parlamentares e, neste período, deve aprofundar os estudos para equilibrar o mérito da proposição com o custo de implantação. Para os vereadores tucanos Jair Cézar, Nely Almeida e Paulo Frote, Jairo Marcelino (PDT), Professora Josete e Jonny Stica, do PT, e os democratas Denilson Pires e Julieta Reis, "a postura foi acertada para definir os parâmetros necessários de implantação", considerando, de acordo com o terceiro-secretário da Casa, Jairo Marcelino, que "o sistema é bem amplo, com 21 terminais atendendo a Rede Integrada de Transporte (RIT), 343 estações-tubo (com diferenciados modelos de embarque e desembarque) e mais de mil veículos em linhas operacionais, sem contar os de reserva". Paulo Frote e Jair Cézar disseram que "é importante adicionar uma análise da Urbanização de Curitiba (Urbs), para se verificar o percentual de custo que caberia ao poder público e às empresas concessionárias do sistema". Denilson Pires sugeriu que seja direcionado para a este fim o valor hoje investido na manutenção mensal do mobiliário danificado pelo vandalismo, “que poderia, a médio prazo, sustentar a adoção da medida".
Borghetti vai insistir na adequação da iniciativa com o fim de "prevenir furtos, roubos, atos de vandalismo, depredação, violência e outras ações que colocam em risco os usuários e funcionários do sistema.” Afirmou que a proposta também prevê afixação de aviso informando sobre a existência de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nos próprios locais e que será proibida a instalação destes equipamentos em banheiros, vestiários e outras áreas de privacidade individual. “A proposta assegura o respeito à intimidade e à privacidade das pessoas”, lembrou. Ainda de acordo com ele, as imagens produzidas e armazenadas serão de propriedade do município, não podendo ser exibidas ou disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição formal em caso de investigação policial ou para fins judiciais.
Conforme Juliano Borghetti, o uso de sistemas de transmissão de vídeo vem de longa data, com resultados positivos na inibição de delitos, e o acompanhamento diário de situações delituosas através de imagens capturadas por sistema de segurança mostra, inegavelmente, a funcionalidade destes sistemas.
Diversos vereadores que se manifestaram na primeira votação, nesta segunda-feira (6), e que consideraram o mérito do projeto, ponderaram pela apresentação de uma fonte de recursos que possa sustentar a implantação da proposta de monitorar o interior de veículos do transporte coletivo, estações-tubo e terminais de ônibus. A intenção de Borghetti é que o sistema de segurança baseado na utilização de câmeras nesses locais se estenda a todo o sistema, com a transmissão das imagens em tempo real.
A questão do impacto financeiro, entretanto, segundo os vereadores, "é fundamental para garantir o benefício". Borghetti acatou a argumentação dos parlamentares e, neste período, deve aprofundar os estudos para equilibrar o mérito da proposição com o custo de implantação. Para os vereadores tucanos Jair Cézar, Nely Almeida e Paulo Frote, Jairo Marcelino (PDT), Professora Josete e Jonny Stica, do PT, e os democratas Denilson Pires e Julieta Reis, "a postura foi acertada para definir os parâmetros necessários de implantação", considerando, de acordo com o terceiro-secretário da Casa, Jairo Marcelino, que "o sistema é bem amplo, com 21 terminais atendendo a Rede Integrada de Transporte (RIT), 343 estações-tubo (com diferenciados modelos de embarque e desembarque) e mais de mil veículos em linhas operacionais, sem contar os de reserva". Paulo Frote e Jair Cézar disseram que "é importante adicionar uma análise da Urbanização de Curitiba (Urbs), para se verificar o percentual de custo que caberia ao poder público e às empresas concessionárias do sistema". Denilson Pires sugeriu que seja direcionado para a este fim o valor hoje investido na manutenção mensal do mobiliário danificado pelo vandalismo, “que poderia, a médio prazo, sustentar a adoção da medida".
Borghetti vai insistir na adequação da iniciativa com o fim de "prevenir furtos, roubos, atos de vandalismo, depredação, violência e outras ações que colocam em risco os usuários e funcionários do sistema.” Afirmou que a proposta também prevê afixação de aviso informando sobre a existência de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nos próprios locais e que será proibida a instalação destes equipamentos em banheiros, vestiários e outras áreas de privacidade individual. “A proposta assegura o respeito à intimidade e à privacidade das pessoas”, lembrou. Ainda de acordo com ele, as imagens produzidas e armazenadas serão de propriedade do município, não podendo ser exibidas ou disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição formal em caso de investigação policial ou para fins judiciais.
Conforme Juliano Borghetti, o uso de sistemas de transmissão de vídeo vem de longa data, com resultados positivos na inibição de delitos, e o acompanhamento diário de situações delituosas através de imagens capturadas por sistema de segurança mostra, inegavelmente, a funcionalidade destes sistemas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba