Votação da LOM será concluída na próxima semana
Será na próxima sexta-feira (16) a votação, em sessão plenária extraordinária, do projeto de reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM) em segundo turno. A data obedece as exigências previstas em lei para que haja um intervalo de dez dias entre o primeiro turno, para que possam ser feitas reavaliações. A votação deve iniciar a partir das 9h.
“Pretendemos concluir este procedimento na semana que vem para que o presidente da Câmara possa promulgar a lei”. Ele acredita que o texto pode ser promulgado entre terça e quarta-feira da outra semana. A partir daí, será feita a publicação em Diário oficial e já passa a vigorar. “No ano que vem acredito que já iniciamos com o calendário novo, com a abertura dos trabalhos no início de fevereiro”, complementou.
Este projeto especificamente não precisa ser sancionado pelo prefeito. “A prefeitura recebeu uma cópia para analisar e nos encaminhar um parecer. Vieram algumas sugestões que acatamos”, explicou Frote.
Elaboração
Em 2009, foi criada a comissão para a revisão da lei orgânica. Participaram do processo 14 vereadores de todos os partidos da Casa. Na última segunda-feira (5), o projeto foi aprovado em primeiro turno. O conjunto de atualizações foi mantido e aprovado de forma unânime, com 35 votos favoráveis.
Entre as principais mudanças na redação atual, estão inovações como a ampliação do gasto mínimo com educação de 25% do orçamento para 30%. A redução do período de recesso também foi discutida e aprovada entre os parlamentares. Outro ponto polêmico que foi aprovado de forma unânime no plenário foi o desconto em folha para o vereador que faltar em sessão plenária sem justificativa. A fração será de 1/30 avos do subsídio parlamentar.
“Pretendemos concluir este procedimento na semana que vem para que o presidente da Câmara possa promulgar a lei”. Ele acredita que o texto pode ser promulgado entre terça e quarta-feira da outra semana. A partir daí, será feita a publicação em Diário oficial e já passa a vigorar. “No ano que vem acredito que já iniciamos com o calendário novo, com a abertura dos trabalhos no início de fevereiro”, complementou.
Este projeto especificamente não precisa ser sancionado pelo prefeito. “A prefeitura recebeu uma cópia para analisar e nos encaminhar um parecer. Vieram algumas sugestões que acatamos”, explicou Frote.
Elaboração
Em 2009, foi criada a comissão para a revisão da lei orgânica. Participaram do processo 14 vereadores de todos os partidos da Casa. Na última segunda-feira (5), o projeto foi aprovado em primeiro turno. O conjunto de atualizações foi mantido e aprovado de forma unânime, com 35 votos favoráveis.
Entre as principais mudanças na redação atual, estão inovações como a ampliação do gasto mínimo com educação de 25% do orçamento para 30%. A redução do período de recesso também foi discutida e aprovada entre os parlamentares. Outro ponto polêmico que foi aprovado de forma unânime no plenário foi o desconto em folha para o vereador que faltar em sessão plenária sem justificativa. A fração será de 1/30 avos do subsídio parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba