Uso de máscaras
O uso de máscaras em ambientes fechados da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) voltou a ser recomendado, nesta segunda-feira (28), diante do aumento do número de casos de covid-19 na cidade. Foram distribuídas máscaras no plenário e os funcionários foram informados da necessidade de continuar com o uso do álcool em gel e da ventilação dos ambientes, assim como da disponibilidade da Divisão de Saúde Ocupacional para atender casos suspeitos.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Repúdio ao racismo I**
Vereadores de Curitiba repudiaram a agressão ao músico Odivaldo Carlos da Silva, conhecido como Neno, ocorrida na última terça (22), no Centro da cidade. Herivelto Oliveira (Cidadania) exibiu uma reportagem da RPC, em que Neno diz que além da violência física, o suspeito o chamou de "macaco", de "negro sujo" e disse que "morador de rua tem que apanhar". O vereador fez um apelo ao governador Ratinho Júnior (PSD) e ao secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, para que deem celeridade ao caso. “Esse cidadão [o agressor] tem que ser preso hoje, ir para a cadeia para pensar no que fez", cobrou.

Repúdio ao racismo II**
Neno foi agredido com um cassetete enquanto caminhava pela rua Doutor Faivre. O agressor foi identificado como Paulo Cezar Bezerra e segue em liberdade. O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) e Osias Moraes (Republicanos) também repudiaram o crime. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMC, Barros disse que o colegiado está acompanhando os desdobramentos do caso. “Não podemos aceitar tal situação, juntos precisamos acabar com isso”, finalizou Moraes, que por questões de saúde acompanhou a sessão de forma online.

Emendas à LOA I**
Mauro Ignácio (União) falou sobre o evento beneficente organizado pela Escola Especial Vivian Marçal, na última quarta-feira (23), para celebrar os 45 anos de história da instituição. O vereador pediu aos demais parlamentares que também destinassem parte de suas emendas para ajudar a escola, apoiando a emenda coletiva articulada por ele. A cota individual é de R$ 1,4 milhão (leia mais).

Emendas à LOA II**
Em seguida, Noemia Rocha (MDB) usou a tribuna para pedir mais uma vez o apoio às emendas coletivas aos hospitais que prestam serviços ao SUS de Curitiba. “Um hospital atende mais de 2 mil pessoas diariamente”, declarou. A vereadora ressaltou a urgência de investimento nos hospitais Mackenzie, Cajuru e Pequeno Príncipe. A parlamentar ainda reforçou o convite para o café da manhã com o Hospital Universitário Cajuru, às 8h15 desta terça-feira (29), na Câmara de Curitiba. 

Redes sociais**
Rodrigo Marcial (Novo) retomou, em fala no pequeno expediente, o tema de sua moção de repúdio ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Segundo ele, uma empresa de comunicação teria sido contratada pelo TSE para monitorar e censurar manifestações políticas nas redes sociais. Na semana passada, o vereador já havia dito que estava recebendo denúncias sobre o fato. “Encontrei já no plano de enfrentamento do TSE a confirmação. Em pregão eletrônico 29/2022, [o TSE] contratou a empresa Partners Comunicação Integrada para monitorar o cidadão brasileiro”, Rodrigo Marcial.

Tarifa zero I
“Nesse fim de semana, surgiu a notícia de que a equipe de transição do governo [federal] está estudando a tarifa zero para todo o país”, frisou Herivelto Oliveira (Cidadania). O vereador ressaltou que essa é uma proposta que ele busca articular para Curitiba desde 2019, quando chegou à Câmara Municipal.

Tarifa zero II
Recentemente, lembrou Oliveira, a cidade de São Paulo (SP) também implementou uma comissão para estudar a adoção da tarifa zero. “Me parece que há uma tendência hoje. Não é um sonho de maluco, como alguns me diziam.” 

Planta genérica*
Requerimento dos vereadores Amália Tortato e Rodrigo Marcial, ambos do Novo, solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento sobre os estudos técnicos e a base de cálculo do projeto de lei (002.00008.2022) que dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU (062.00701.2022).

Segurança pública*
Mauro Ignácio (União) questiona a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) sobre o número de homicídios, latrocínios e outros crimes contra a vida humana, acontecidos em Curitiba nos anos de 2021 e 2022. O pedido visa obter informações para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança (074.00028.2022).

Casa Portugal*
Requerimento do vereador Nori Seto (PP) faz questionamentos à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) sobre o andamento das obras de revitalização da antiga Casa Portugal, no bairro São Francisco (062.00693.2022).

Transporte público*
Nori Seto (PP) encaminha à Urbanização Curitiba (Urbs) dois pedidos de informações sobre o transporte público. O primeiro sobre os horários e a quantidade de ônibus que operam na linha 817 Saturno/Veneza, que atendem os bairros São Braz, Santa Felicidade e Santo Inácio (062.00694.2022); e o segundo sobre a renovação e a manutenção da frota de ônibus do município (062.00699.2022).

Saúde pública*
Dois requerimentos de pedidos de informações oficiais do vereador Nori Seto (PP) têm como objeto a resolução de problemas na área de saúde do município. O primeiro questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a demora para aquisição e a qualidade dos óculos fornecidos à população (062.00695.2022); e o segundo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre as campanhas para a prevenção da Monkeypox (varíola dos macacos) em Curitiba (062.00700.2022).

Lombada eletrônica*
A previsão de reinstalação da lombada eletrônica na rua João Bettega, esquina com a rua Aristides Borsato, no bairro Fazendinha, é tema do pedido de informações da vereadora Amália Tortato (Novo) à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba (062.00696.2022).

Linha Turismo*
Professora Josete (PT) questiona a Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre a concessão do desconto promocional de 89% na tarifa da Linha Turismo, para moradores do município. A vereadora alega ter recebido reclamações de que idosos e estudantes não têm conseguido obter a concessão do desconto (062.00697.2022).

Meio ambiente*
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Maria Leticia (PV) pergunta sobre a destinação dos rejeitos das cooperativas de reciclagem para a indústria cimentícia para coprocessamento. A vereadora pede ainda informações sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do acordo firmado com a iniciativa privada (062.00698.2022).

Inovação e tecnologia
A Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá agenda externa no dia 15 de dezembro, uma quinta-feira, às 15 horas. A pauta será a visita ao Muffato Go, primeiro supermercado 100% autônomo da rede na América Latina, inaugurado em Curitiba, no começo do mês. O aviso foi feito pelo presidente do grupo suprapartidário, Herivelto Oliveira (Cidadania).

Emenda à LOM*
Requerimento de iniciativa da bancada de vereadores do Pode (406.00001.2022) indica o vereador Denian Couto (Pode) para integrar uma comissão temporária para debater projeto de lei que propõe uma alteração da Lei Orgânica (001.00001.20219). A proposta trata da licença-maternidade das vereadoras (saiba mais).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

**Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama**, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Vanusa Paiva