A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte saiu das dependências da Câmara Municipal em 2015 para conhecer a realidade de hospitais conveniados e UPAs de Curitiba. A revisão da tabela do SUS, a regularização do repasse de recursos federais e o sucateamento da rede conveniada são alguns dos problemas identificados na série de vistorias. Ao todo, sete locais foram visitados.  

A fiscalização começou em 27 de março, com o Hospital Erasto Gaertner. Na ocasião, o superintendente, Adriano Lago, pediu apoio do Legislativo para a captação de recursos para a implantação de um sistema cirúrgico robótico (leia mais). A meta de arrecadação da verba, no entanto, não foi atingida no prazo devido e por iniciativa da própria Comissão de Saúde, a Casa abriu espaço para a instituição buscar apoio, para não perder a verba captada (confira aqui).

Em 18 de junho, o colegiado esteve no Hospital Evangélico para verificar sua situação financeira. Na visita, o interventor da instituição, Fabrício Hito, prestou esclarecimentos sobre a falta de medicamentos, o fechamento do pronto socorro e ações trabalhistas (saiba mais). Dois meses depois, em 21 de agosto, a comissão identificou vagas ociosas para cirurgias no Hospital Santa Madalena Sofia. Na ocasião, a diretora-geral, Alessandra Campelo Picolo, afirmou que a instituição tem condições de ampliar os atendimentos, mas que as vagas demoram “a aparecer no sistema” (entenda).

O Hospital Pequeno Príncipe foi vistoriado no dia 24 de setembro, quando o colegiado de Saúde se reuniu com a direção da instituição para falar sobre as finanças – já que 63% do atendimento é feito pelo SUS. Na época, o diretor corporativo, José Álvaro Carneiro, defendeu a revisão da tabela do SUS e do sistema de regulação de saúde (leia aqui).

UPAs
Na vistoria à UPA do Boa Vista, no dia 03 de setembro, a comissão foi alertada por pacientes e funcionários de que a unidade funciona como pronto-socorro da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Até o início do segundo semestre de 2015, dos 16 mil atendimentos/mês, 45% eram de moradores de outras cidades, como Colombo e Itaperuçu – números informados pela coordenadora de médicos, Jacqueline Santos (saiba mais).

A principal demanda da UPA Campo Comprido em 2015 foi pela instalação de uma máquina de raios X. No dia 02 de outubro, a gerente do Distrito Sanitário de Santa Felicidade, Lara Cubis, ainda prestou esclarecimentos ao colegiado de Saúde sobre as filas de espera por atendimento, turnos dos médicos e estoques de medicamentos (leia mais).

No dia 13 de novembro, a comissão recebeu reclamações sobre a falta de médicos e da estrutura que estaria defasada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Caiuá. Construída para atender cerca de 5 mil moradores, atualmente o equipamento assiste mais de 20 habitantes da região. “Só do Caiuá temos mais de 18 mil cadastrados”, contou, na época, a coordenadora do posto de saúde, Tania Andrioli (confira aqui).

Sindicância
No dia 30 de junho, a presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB), foi indicada para representar a Câmara de Vereadores na investigação aberta pela Prefeitura de Curitiba, sobre a morte da paciente Maria da Luz das Chagas dos Santos, do lado de fora da UPA Fazendinha, no último dia 23 de junho. Na data, o então secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, esteve na Câmara para falar sobre o andamento da investigação (entenda).

Contas da SMS
Em cumprimento à lei complementar federal 141/2012, o colegiado promoveu três audiências públicas de prestações de contas da SMS. Em 26 de fevereiro, ao apresentar contas do último quadrimestre de 2014 (setembro a dezembro), a pasta tratou do acordo entre a Prefeitura de Curitiba, hospitais e prestadores de serviços para a regularização dos atrasos no repasse de recursos públicos (leia aqui).

Em 25 de maio, na audiência referente às contas dos primeiros quatro meses deste ano (janeiro a abril), a Secretaria de Saúde afirmou que a construção de um hospital público na região norte de Curitiba pode não ser iniciada em 2016 (saiba mais) e indicou o reforço de ações para a identificação e o combate dos focos do mosquito Aedes aegypti, o principal vetor da dengue (leia mais).

A terceira audiência pública – referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (maio a agosto) aconteceu no dia 30 de setembro. Na oportunidade, a secretaria esclareceu que os R$ 11 milhões devolvidos pelo Legislativo à Prefeitura de Curitiba em 2014 suplementaram o pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento à população (leia aqui).

Pareceres
Em 2015, a Comissão de Saúde ainda realizou 18 reuniões para a análise de 54 pareceres a projetos relacionados à saúde, assistência social, alimentação, nutrição e a práticas esportivas e de lazer. Uma das propostas que recebeu o aval do colegiado é que a obriga a realização de teste de diagnóstico de Síndrome de Down nas maternidades de Curitiba, de iniciativa de Felipe Braga Côrtes (PSDB).

A matéria (005.00155.2015) já foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet (leia mais). Na prática, a lei municipal 14.770/2015 altera o Código Municipal de Saúde e obriga hospitais e maternidades públicas e privadas a realizarem o teste. No colegiado de Saúde, a proposta foi relatada por Valdemir Soares (PRB).

Também foi favorável o parecer do colegiado à regulamentação do tempo de espera para atendimento em estabelecimentos de saúde, relatada por Noemia Rocha. O texto é de Mauro Ignácio (PSB) e determina a espera máxima de 30 minutos por atendimento em consultórios médicos e ambulatórios (005.00164.2015). Antes de estar pronto para o plenário, o projeto precisa ser analisado pelas comissões de Serviço Público e de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

Além dos vereadores já citados, integraram a Comissão de Saúde em 2015: Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PR).