Violência doméstica*
“Chega de violência contra as mulheres”, destacou Pastor Marciano Alves (Solidariedade) em plenário. Um projeto de lei de sua autoria, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), quer proibir a contratação e a nomeação para todos os cargos em comissão ou de provimento efetivo, mediante concurso público, de condenados pela Lei Maria da Penha (leia mais). “Esse projeto teve uma enorme repercussão em outros estados, que seguem apresentando projetos semelhantes”, relatou Alves, pedindo respeito às mulheres.

>> Confira os debates na íntegra no  YouTube da CMC .

Escolas municipais*
Pronunciamento da vereadora Professora Josete (PT) abordou a falta de professores, inspetores e equipe administrativa em escolas e CMEIs do município. “Todos os anos, as escolas do município sofrem com a falta de pessoal. Hoje, com os dados que levantamos, pelo menos 40 escolas têm enfrentado problemas com a falta de profissionais”, alertou. “Por que a prefeitura insiste em não contratar e em não fazer o chamamento de profissionais para suprir e solucionar esse problema nas escolas?” questionou um parlamentar.

Vitória Régia*
Toninho da Farmácia (União) utilizou a tribuna do plenário para elogiar  e agradecer os trabalhos realizados pela Sanepar, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). “O  problema da falta de água, neste final de semana, no Vitória Régia foi rapidamente solucionado. É importante reconhecer e agradecer o trabalho da Sanepar”, disse. O parlamentar ainda conseguiu a caminhada que realizou com o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, destacando os problemas de enchente s , “Mostramos ao secretário a necessidade de obras para contenção de enchentes e solução dos problemas que os moradores da região vem sofrendo ”, finalizou.

Retorno do Japão*
O vereador Nori Seto (PP) prestou contas de viagem ao Japão, entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março. Segundo o parlamentar, a visita oficial foi um convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático, por intermédio do Consulado Geral do Japão em Curitiba. “Agradeço ao consulado por ter sido escolhido como um dos representantes brasileiros em uma série de atividades do Programa Juntos, que reúne lideranças de países da América Latina”, disse.

Novo bispo*
A ordenação do padre Reginei José Modolo como bispo titular de “Macriania di Mauritânia” e auxiliar na arquidiocese de Curitiba foi citada em plenário. O reverendo faz parte do clero de Cascavel (PR) e já foi pároco na Catedral Nossa Senhora Aparecida. “O padre Zico, como é conhecido, vem para colaborar e auxiliar no pastoreio. Seja bem-vindo como o mais novo bispo da nossa arquidiocese”, celebrou Oscalino do Povo (PP).

Anexação de documentos I*
Dalton Borba (PDT) anexou parecer da Superintendência de Gestão Educacional a proposta de sua iniciativa ( 045.00012.2023 ). Trata-se de manifestação pelo prosseguimento do trâmite do projeto de lei que cria o Plano Municipal da Primeira Infância de Curitiba ( 005.00027.2023 ).

Anexação de documentos II*
Bruno Pessuti (Pode) anexou documentos para dar prosseguimento ao trâmite de uma indicação de sugestão ao Poder Executivo de sua iniciativa ( 205.00062.2023 ). O documento existe sobre estudo desenvolvido pela pesquisadora Fernanda Gaensly, da UFPR, para o controle e o combate ao Simulium sp, mosquito popularmente conhecido como borrachudo ( 045.00013.2023 ).

Multas em Curitiba*
O vereador Angelo Vanhoni (PT) solicita informações à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT) sobre a quantidade de multas aplicadas no município nos anos de 2021 e 2022, bem como os valores arrecadados e sua destinação (062.00123.2023).

Psicólogos educacionais*
Pier Petruzziello (PP) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a possibilidade da contratação de psicólogos para compor os quadros da Secretaria Municipal da Educação, bem como a previsão da realização de concurso para compor o quadros de psicólogos educacionais (062.00124.2023).

Licenciamento ambiental*
Seis requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba quanto aos critérios de avaliação e fiscalização para a concessão de licenciamento ambiental para construções, empreendimentos e cemitérios. O vereador pede ainda esclarecimentos quantos aos planos de gerenciamento de resíduos sólidos nas construções civis e cemitérios de Curitiba (062.00125.2023; 062.00126.2023; 062.00127.2023; 062.00128.2023; 062.00129.2023 e 062.00130.2023).

Qualidade da água*
Dois pedidos de informações oficiais do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamento a Prefeitura de Curitiba quanto à analise e o monitoramento da água. O primeiro solicita informações sobre relatório ambiental e coleta de água subterrânea em cemitério particular (062.00131.2023); e o segundo, sobre o processo licitatório para a contratação dos serviços de analise das amostras de água por dois laboratórios distintos (062.00132.2023).

Imunidade tributária*
Sargento Tânia Guerreiro (União) indaga a Prefeitura de Curitiba sobre a quantidade de instituição religiosas cadastradas e que atualmente gozam da imunidade sobre o IPTU. O pedido de informações tem por base a fiscalização da aplicação de Emenda Constitucional 116/2022, que dispõe sobre a isenção da cobrança do IPTU dos templos religiosos, inclusive para imóveis locados (062.00134.2023).

Santo Inácio*
Informações sobre o processo 01-105083/2009, de reversão de doação, que visa regularizar área junto à Escola Municipal Santo Inácio para a construção de quadra coberta e biblioteca, é o que pede Mauro Ignácio (União) à Prefeitura de Curitiba (062.00135.2023).

Obras públicas*
Informações sobre a qualidade do asfalto na Rua Nicarágua, no bairro Bacacheri, fazem parte do pedido da vereadora Amália Tortato (Novo) à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A vereadora alega ter recebido reclamações de motoristas e moradores da região de que ruas com menor fluxo de trânsito possuem asfalto de qualidade superior e em melhores estado de conservação (062.00136.2023).

Segurança e Viaduto*
Dois requerimentos do vereador Mauro Ignácio (União) fazem questionamentos a órgãos estaduais. O primeiro, direcionando à Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), pergunta sobre o número de homicídios, latrocínios e outros crimes contra a vida humana em Curitiba, nos anos de 2021 e 2022 (074.00007.2023). O segundo, para a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seil), refere-se ao cronograma de execução da construção do novo Viaduto do Orleans, sobre a BR-277 (074.00008.2023).

Registros da sessão I*
Parlamentares e servidores da CMC cumprimentaram o presidente Marcelo Fachinello (PSC) pelo nascimento de sua filha, Maitê.

Registros da sessão II*
O vereador Tico Kuzma (Solidariedade) recebeu em plenário exemplar do livro “Teologia Católica e Direitos Humanos”. A obra foi entregue pelo autor, o professor Rafael de Mesquita Dill.

Visita em plenário I*
Foi registrada a presença em plenário, pelo presidente Marcelo Fachinello (PSC), do ex-vereador Angelo Batista, o Angelo da Farmácia, e também de André Moreira Rodrigues, presidente da Academia Paranaense de Odontologia.

Visita em plenário II*
Também foi registrada a presença de Marilze Straube (Podemos) e Rozimeri farias (PRTB), vereadoras da cidade de Arapongas (PR), acompanhadas de seus assessores Julia Biachini e Lucas Penariol. Já o vereador Prodigo Marcial (Novo) recepcionou em plenário o estudante universitário Arthur Fae.

Nota de pesar I*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou pesar pelo falecimento de João José Ferreira, aos 79 anos, ocorrido no sábado (18) (078.00003.2023); e de Ourival Gregorio Nadalim, aos 83 anos, ocorrido na última quinta-feira (2) (078.00004.2023).

Nota de pesar II*
Nori Seto (PP) manifestou pesar pelo falecimento de Yoshiaki Oshiro, fundador da Câmara do Comércio Brasil-Japão do Paraná, na ultima quinta-feira (2). E o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) manifestou seu pesar pelo falecimento da atleta Gabriela Valentini.

Minuto de silêncio *
A pedido do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), o plenário aguardava um minuto de silêncio pelo falecimento do ator curitibano Emílio Siqueira Pitta, na última sexta-feira (3) . E a pedido da vereadora Noemia Rocha (MDB), foi incluído no minuto de silêncio o nome de Maria Cristina Pires.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estagiário: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba