Violência contra a mulher é debatida na Câmara Municipal
A Câmara Municipal realizou audiência pública, nesta quinta-feira (27), com integrantes de movimentos sindicais e sociais para discutir o tema “Solidariedade Mulher – Pelo fim da violência”. O evento foi conduzido pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), e contou com a presença da secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, entre outras autoridades.
Salamuni destacou que a maior “revolução” do último século foi a emancipação feminina. “Quando falo da revolução, não é uma figura retórica. A Maria Olímpia Mochel, nossa primeira vereadora, sofreu muito preconceito e perseguição, tanto que precisou mudar de Estado”, lembrou o parlamentar.
A audiência faz parte do projeto “Março Laranja”, criado pela Força Sindical. O objetivo é cobrar a instalação de mecanismos de proteção à mulher em todos os municípios do Paraná. Nove cidades do estado já realizaram audiências públicas sobre o tema. A cor laranja foi escolhida pela ONU como referência ao combate da violência contra a mulher.
Dentre as reivindicações, estão a criação de secretarias municipais específicas para o público feminino, conselhos municipais, delegacias especializadas em violência contra a mulher e defensoria pública.
A vereadora Professora Josete (PT), que integra a Marcha Mundial das Mulheres, ressaltou que é preciso haver uma mudança cultural sobre as diferenças entre os gêneros, por meio da busca de uma sociedade mais fraterna e igualitária. “Ainda existe um paradigma de que a mulher é posse do homem. A violência contra ela é tida como uma questão privada, o que é fruto de uma sociedade desigual”, considerou.
Josete lamentou o fato da população feminina viver a violência de maneira “calada e silenciosa”, impedindo que as outras pessoas tomem conhecimento sobre seu sofrimento. “A Lei Maria da Penha é um excelente instrumento, mas precisamos de políticas para colocá-la em prática e dar segurança à mulher que faça uso dela”, acrescentou.
A defesa da dignidade e da vida do ser humano foram salientadas pelo vereador Zé Maria (SDD). Para ele, é lamentável o Paraná estar em quarto lugar no país em número de mulheres assassinadas. “Damos todo apoio ao Março Laranja, essa cor que deve tocar nossos corações para olharmos nossas mulheres com respeito e defesa de sua dignidade”, comprometeu-se Zé Maria.
“Acredito que as mulheres têm muita importância no processo político”, exclamou a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro. Segundo a gestora municipal, o trabalho do movimento sindical é necessário por estar diretamente em contato com a população para levar o esclarecimento e auxílio. “É fundamental que este debate não esteja restrito ao público feminino, porque devemos chamar os homens para se conscientizarem deste mal que persiste na sociedade”, enfatizou Roseli.
Em sua fala, o presidente da Força Sindical, Nelson Silva de Souza, destacou que é preciso implementar políticas voltadas para o assunto. Segundo ele, a maioria dos municípios paranaenses não possui órgãos específicos para atender o público feminino e defende um atendimento especializado. “É de suma importância a ampliação da defensoria pública para a mulher, que traga agilidade na realização de medidas urgentes”, disse. Souza sugeriu também que a Câmara de Curitiba crie uma comissão permanente para debater assuntos relacionados à pauta.
Panorama da violência
Gilce Martins, assessora da Força Sindical, apresentou dados sobre a violência. Segundo ela, o Brasil é o sétimo país no ranking de 84 países com maior número de homicídios. “O Paraná é o quarto estado brasileiro com maior número de feminicídios, que são as mortes de mulheres decorrentes do gênero”, explicou.
A promotora de justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Ministério Público do Paraná, Mariana Seifert Bazzo, apresentou como funciona a rede de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. “Nosso desafio é conhecer melhor as estatísticas sobre os casos de violência. Os dados vêm de maneira legítima, mas não têm clareza sobre estes dados e sua exatidão”, considerou.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Denise Krüger Pereira, falou sobre a necessidade de unir a força de todos os órgãos públicos pelo fim da violência doméstica. “Faltam pessoas realmente comprometidas com este tema. Não podemos ficar sentados em nossas cadeiras esperando uma solução. Vamos cobrar a efetividade da lei, que de fato as proteja”, disse Denise Pereira.
A defensora pública no Paraná, Yasmin Pestana, informou aos presentes que a Defensoria Pública é preparada para atender às mulheres em estado de vulnerabilidade. “A Lei Maria da Penha prevê que todo processo seja acompanhado por um advogado ou defensor público. O objetivo do nosso trabalho é inibir a vitimização secundária, quando a vítima precisa expor excessivamente seu problema a vários órgãos”, explica. O projeto Março Laranja também será apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná.
Presenças
Participaram da audiência Sandra Bazzo Barwinski, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB – PR e Liliane Mageste Barbosa, defensora pública da região metropolitana. Compareceram ainda o vereador da Câmara de Curitiba Toninho da Farmácia (PP) e os vereadores de Colombo, Ratinho (SDD), de Campo Largo, Fernanda Nelsão (SDD) e de São José dos Pinhais, Ailton Fenemê (SDD).
Salamuni destacou que a maior “revolução” do último século foi a emancipação feminina. “Quando falo da revolução, não é uma figura retórica. A Maria Olímpia Mochel, nossa primeira vereadora, sofreu muito preconceito e perseguição, tanto que precisou mudar de Estado”, lembrou o parlamentar.
A audiência faz parte do projeto “Março Laranja”, criado pela Força Sindical. O objetivo é cobrar a instalação de mecanismos de proteção à mulher em todos os municípios do Paraná. Nove cidades do estado já realizaram audiências públicas sobre o tema. A cor laranja foi escolhida pela ONU como referência ao combate da violência contra a mulher.
Dentre as reivindicações, estão a criação de secretarias municipais específicas para o público feminino, conselhos municipais, delegacias especializadas em violência contra a mulher e defensoria pública.
A vereadora Professora Josete (PT), que integra a Marcha Mundial das Mulheres, ressaltou que é preciso haver uma mudança cultural sobre as diferenças entre os gêneros, por meio da busca de uma sociedade mais fraterna e igualitária. “Ainda existe um paradigma de que a mulher é posse do homem. A violência contra ela é tida como uma questão privada, o que é fruto de uma sociedade desigual”, considerou.
Josete lamentou o fato da população feminina viver a violência de maneira “calada e silenciosa”, impedindo que as outras pessoas tomem conhecimento sobre seu sofrimento. “A Lei Maria da Penha é um excelente instrumento, mas precisamos de políticas para colocá-la em prática e dar segurança à mulher que faça uso dela”, acrescentou.
A defesa da dignidade e da vida do ser humano foram salientadas pelo vereador Zé Maria (SDD). Para ele, é lamentável o Paraná estar em quarto lugar no país em número de mulheres assassinadas. “Damos todo apoio ao Março Laranja, essa cor que deve tocar nossos corações para olharmos nossas mulheres com respeito e defesa de sua dignidade”, comprometeu-se Zé Maria.
“Acredito que as mulheres têm muita importância no processo político”, exclamou a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro. Segundo a gestora municipal, o trabalho do movimento sindical é necessário por estar diretamente em contato com a população para levar o esclarecimento e auxílio. “É fundamental que este debate não esteja restrito ao público feminino, porque devemos chamar os homens para se conscientizarem deste mal que persiste na sociedade”, enfatizou Roseli.
Em sua fala, o presidente da Força Sindical, Nelson Silva de Souza, destacou que é preciso implementar políticas voltadas para o assunto. Segundo ele, a maioria dos municípios paranaenses não possui órgãos específicos para atender o público feminino e defende um atendimento especializado. “É de suma importância a ampliação da defensoria pública para a mulher, que traga agilidade na realização de medidas urgentes”, disse. Souza sugeriu também que a Câmara de Curitiba crie uma comissão permanente para debater assuntos relacionados à pauta.
Panorama da violência
Gilce Martins, assessora da Força Sindical, apresentou dados sobre a violência. Segundo ela, o Brasil é o sétimo país no ranking de 84 países com maior número de homicídios. “O Paraná é o quarto estado brasileiro com maior número de feminicídios, que são as mortes de mulheres decorrentes do gênero”, explicou.
A promotora de justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Ministério Público do Paraná, Mariana Seifert Bazzo, apresentou como funciona a rede de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. “Nosso desafio é conhecer melhor as estatísticas sobre os casos de violência. Os dados vêm de maneira legítima, mas não têm clareza sobre estes dados e sua exatidão”, considerou.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Denise Krüger Pereira, falou sobre a necessidade de unir a força de todos os órgãos públicos pelo fim da violência doméstica. “Faltam pessoas realmente comprometidas com este tema. Não podemos ficar sentados em nossas cadeiras esperando uma solução. Vamos cobrar a efetividade da lei, que de fato as proteja”, disse Denise Pereira.
A defensora pública no Paraná, Yasmin Pestana, informou aos presentes que a Defensoria Pública é preparada para atender às mulheres em estado de vulnerabilidade. “A Lei Maria da Penha prevê que todo processo seja acompanhado por um advogado ou defensor público. O objetivo do nosso trabalho é inibir a vitimização secundária, quando a vítima precisa expor excessivamente seu problema a vários órgãos”, explica. O projeto Março Laranja também será apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná.
Presenças
Participaram da audiência Sandra Bazzo Barwinski, presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB – PR e Liliane Mageste Barbosa, defensora pública da região metropolitana. Compareceram ainda o vereador da Câmara de Curitiba Toninho da Farmácia (PP) e os vereadores de Colombo, Ratinho (SDD), de Campo Largo, Fernanda Nelsão (SDD) e de São José dos Pinhais, Ailton Fenemê (SDD).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba