Vila Domitila*
Alarmado com os relatos recebidos de moradores da região dos bairros Ahú e Cabral sobre a área de 191.480 m² nominada de Vila Domitila, atrás da penitenciária desativada, o vereador Marcelo Fachinello (PSC) usou o espaço no pequeno expediente para cobrar respostas e soluções. “Os moradores estão tendo problemas seríssimos com vandalismo, trafico de drogas, ratos e entulhos”, explicou Fachinello. “Nosso gabinete oficiou o INSS, responsável pelo terreno, pedindo urgência na limpeza e manutenção”, disse, contando que, na resposta, o INSS informou ter contratado terceirizadas para limar o terreno a cada quatro meses. “Espero que essa situação seja resolvida o mais rápido possível”, cobrou o vereador.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Enchentes*
Um e-mail recebido em 29 de março foi tema do pronunciamento do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). “Todos os vereadores receberam esse e-mail, que destaca os problemas de enchentes que ocorrem constantemente em nossa cidade”, disse. “Me dá uma sensação de vergonha ter lido esse relato. Estive em reuniões para a solução deste problema, mas nada foi feito”, lamentou Herivelto, que solicitou ao presidente da CMC Marcelo Fachinello que interceda e que uma reunião efetiva aconteça com a Secretária de Obras. “Ao senhor Edilson [remetente do e-mail] eu e meu gabinete pedimos desculpas”, disse.

Ambulantes I*
Rodrigo Reis (União) usou a tribuna da CMC para solicitar o apoio dos colegas vereadores na mudança do horário do comércio ambulante em Curitiba. Em sugestão enviada ao executivo (205.00113.2023), o parlamentar pede que o horário seja ampliado para que os ambulantes se beneficiem com uma hora a mais em suas jornadas. “A alteração dessa legislação beneficia muitos que vivem do comércio ambulante e vai de encontro com o horário da maioria do comércio de Curitiba”, explicou Reis.

Ambulantes II*
“Curitiba tem o reconhecimento de cidade inteligente, mas os modelos de carrinhos utilizados pelos ambulantes são obsoletos”, explicou Rodrigo Reis. O vereador frisou que os atuais modelos dos carrinhos prejudicam o visual da cidade. “Muitos desses empreendedores precisam que essa modernização aconteça. Temos que trazer essa discussão e, assim, propiciar melhores condições a essa modalidade de comércio”, destacou o parlamentar.

Banheiros*
Ainda durante sua fala no pequeno expediente, o vereador Rodrigo Reis pediu atenção aos feirantes que têm enfrentado problemas durante as Feiras Verdes que acontecem diariamente em Curitiba. “Muitas têm ficado sem banheiros químicos. Isso é uma falha significativa; não é possível o feirante que fica durante o dia trabalhando ficar sem a disponibilidade do banheiro”, finalizou.

Feiras verdes*
Informações sobre os procedimentos licitatórios, referentes aos banheiros químicos, disponibilizados nas Feiras Verdes fazem parte do pedido do vereador Rodrigo Reis (União) à Prefeitura de Curitiba. O vereador alega que em algumas feiras não há banheiro químico disponível aos feirantes e consumidores (062.00202.2023).

Pirâmide solar*
A Prefeitura de Curitiba foi elogiada por Bruno Pessuti (Podemos) que repercutiu as últimas conquistas da cidade. “A gestão municipal nos presentou com a pirâmide solar da Caximba”, celebrou Pessuti. A usina solar instalada sobre o aterro sanitário do Caximba, desativado em 2010, é o novo símbolo de Curitiba. Apelidada de pirâmide solar, devido ao seu formato, a usina com potência instalada de 4,55 megawatts (MW) foi inaugurada na última quarta-feira (29) no aniversário de 330 anos da cidade.

Borrachudos*
“A Secretaria Municipal do Meio Ambiente iniciou o trabalho de aplicação de larvicidas biológicos em pontos determinados de rios que cortam a cidade para minimizar o incômodo que vem sendo relatado pela população”, destacou Pessuti, que, com o vereador Sidnei Toaldo (Patriota), sugeriu ao Executivo a aplicação do larvicida nos corpos d’água e de armadilhas de luz ultravioleta para reduzir a população do mosquito (saiba mais).

Vice de MG
Foi registrada a presença em plenário, pelo presidente Marcelo Fachinello (PSC) do vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões (Novo), recepcionados pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, que recebeu as boas-vindas do presidente pelo seus retorno à Casa. Simões dirigiu-se aos vereadores para dizer que o Paraná é exemplo para o seu estado e destacou que os governadores Ratinho Júnior (PSD) e Romeu Zema (Novo) são bastante próximos.

Composição de comissão*
O bloco parlamentar Novo/Solidariedade/Cidadania indicou seu novo representante para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização (019.00039.2023) no lugar da vaga antes ocupada pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo), que voltou à primeira suplência do partido. Fará parte do colegiado a vereadora Indiara Barbosa, que retornou da licença-maternidade.

Lei Orgânica do Município I*
Começou a tramitar no Legislativo o requerimento de Eder Borges (PP) que solicita a constituição de uma comissão especial para revisão da Lei Orgânica do Município, com objetivo de permitir a abertura de CPI e processo de impeachment por meio de iniciativa popular (051.00001.2023). Na justificativa, o parlamentar alega a necessidade de modernização da lei para que ela cumpra seus propósitos de fortalecimento da democracia e da manutenção da paz social. 

Lei Orgânica do Município II*
Conforme o artigo 69 do Regimento Interno da CMC, após o protocolo de requerimento que constitui a comissão especial e a sua leitura em plenário, a proposição será instruída pela Procuradoria Jurídica (Projuris) e receberá parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, o pedido de instalação do colegiado será apreciado pelo plenário e, para ser aprovado, depende da aprovação da maioria absoluta dos vereadores. Se aprovada, a Comissão Especial da Lei Orgânica do Município será formada por oito vereadores e terá prazo de duração de 120 dias. 

Fundação Social*
Em pedido de informações oficiais, a vereadora Amália Tortato (Novo) questiona a Fundação Social de Curitiba (FAS) sobre o número de vagas disponibilizadas para o acolhimento de crianças e de adolescentes no município. A parlamentar questiona ainda quais são os custos para o acolhimento desses menores (062.00201.2023).

Educação*
Informações sobre o quadro funcional do Centro de Educação Infantil Rauol Wallenberg, no bairro Butiatuvinha, é o que pede Noti Seto (PP) à Prefeitura. O parlamentar alega estar recebendo reclamações que relatam sobrecarga de trabalho dos profissionais da escola (062.00203.2023).

Unidades de saúde*
Dois pedidos de informações oficiais do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamento à Secretaria Municipal de Saúde. Ambos solicitam esclarecimentos quanto à precariedade de atendimento em Unidades de Saúde, bem como questionam o número de médicos que atendem em cada uma. O primeiro solicita informações sobre a Unidade de Saúde do Campina do Siqueira (062.00204.2023); e o segundo sobre a Unidade de Saúde São José, no bairro CIC (062.00205.2023).

Dengue*
Professor Euler (MDB) questiona à Prefeitura de Curitiba sobre os procedimentos para controle sistemático da dengue, bem como sobre a existência de programas de educação ambiental para conter a proliferação do mosquito transmissor (062.00206.2023).

Proteção animal*
Requerimentos da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) faz questionamentos à Rede de Proteção Animal, Divisão do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna (Smma) sobre a existência de campanhas educativas no município sobre resgate de animais. A vereadora pede ainda esclarecimentos sobre os locais para onde são levados esses animais resgatados e sobre os demais programas organizados pela prefeitura, como o de castração (062.00207.2023).

UPA CIC*
Após visita da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC, motivada após relatos de que pacientes estariam aguardando até seis horas para serem atendidos, os vereadores integrantes da comissão protocolaram pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares questionam o número de atendimentos realizados pela unidade, a quantidade de profissionais de saúde, e, ainda, os contratos referentes à contratação de profissionais nos últimos 24 meses (062.00208.2023).

Contorno sul*
O vereador Professor Euler (MDB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o projeto de obras do Contorno Sul e a política de desapropriação dos terrenos envolvidos (062.00209.2023).

Processo administrativo*
Angelo Vanhoni (PT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o processo administrativo instaurado contra a servidora da Fundação de Ação Social (FAS), Elaine Batista (062.002010.2023).

Curitiba turismo*
O edital eletrônico 02/2023 de pregão eletrônico para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de transporte, de carregamento, de montagem, de desmontagem e de manutenção de até 900 barracas por domingo fazem parte do pedido de informações do vereador Angelo Vanhoni (PT) à Prefeitura de Curitiba (062.00211.2023).

Passarela*
Informações sobre a responsabilidade técnica da manutenção da passarela ecológica, situada na BR 277 entre a entrada do parque Barigui e a J. Malucelli, é tema do requerimento do vereador Mauro Ignácio (União) feito à Agência Nacional de Transporte Terrestres (Antt) (074.00014.2023).

Visita em plenário*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Tico Kuzma (PSD), do advogado Ari Fontana, acompanhado de seu filho.


*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba