São sete minutos de vídeo editado, no qual um grupo de pessoas com deficiência se dirige, com cadeiras de roda e, no caso da pessoa cega, com o auxílio de um cão-guia, da rodoferroviária até o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenados pelo arquiteto Ricardo Mesquita, eles narram as dificuldades do trajeto, como buracos, ondulações, desníveis, árvores com galhada baixa e caçambas para detritos colocadas na calçada. Quem exibiu o vídeo foi o vereador Herivelto Oliveira (PPS), na sessão plenária desta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

“As pessoas precisam se conscientizar que em algum momento da vida podem precisar de cadeira de rodas”, alertou Oliveira, após relatar que na família dele seus pais e irmão fizeram o uso do equipamento em situações de mobilidade reduzida. Ele adiantou que realizará, ainda neste semestre, uma audiência pública para retomar o debate na CMC sobre a condição das calçadas em Curitiba. O anúncio foi elogiado pelo presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, Pier Petruzziello (PTB), que ponderou sobre a complexidade do assunto, visto o elevado custo de manutenção das calçadas.

Petruzziello, que também é o líder do Executivo na CMC, no debate com Oliveira, destacou que a Prefeitura de Curitiba tem ações nesta área. “Se fôssemos arrumar todas [as calçadas da cidade], provavelmente gastaríamos os R$ 9 bilhões [da totalidade do orçamento]. Elas custam caro se a prefeitura fosse fazer”, afirmou. Petruzziello destacou, entretanto, que a cultura da acessibilidade já foi incorporada às rotinas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). “Hoje não existe mais projeto aprovado no Ippuc que desrespeite regras de acessibilidade”, garantiu.

O líder do Executivo lembrou que há um debate jurídico a respeito da questão, uma vez que a responsabilidade é do proprietário. A manifestação fez com que Tico Kuzma (Pros) cobrasse proatividade do Município, dando o exemplo de Campo Largo, onde uma ação com o Ministério Público do Paraná fez com que a prefeitura notificasse as pessoas sobre essa responsabilidade. “A prefeitura [de Curitiba] investe muito na revitalização das ruas, [mas] nas calçadas faz pouco”, apontou.

Também Rogério Campos (PSC) ofereceu uma alternativa ao problema, dizendo que protocolou, neste ano, um projeto de lei que altera a lei municipal 11.596/2005, para transferir a responsabilidade pela construção de calçadas dos proprietários dos imóveis à prefeitura. A proposição (005.00030.2019) autoriza, contudo, o Poder Executivo a cobrar a obra do morador por meio da Contribuição de Melhoria. Também Mauro Ignácio (PSB) e Serginho do Posto (PSDB) participaram brevemente do debate.