Viagem a Brasília marca os trabalhos de comissão
Um ano produtivo, com muito trabalho. Esta é a avaliação do presidente da Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba, vereador Sabino Picolo (DEM), ao comentar a atuação do grupo. A comissão recebe sugestões da sociedade civil organizada – entidades com estatuto – para análise. Se as propostas estiverem dentro das normas legais podem ser acatadas ou não. Sem a necessidade de assinaturas populares, o documento pode ser transformado em projeto de lei desde que juridicamente esteja enquadrado nas normas da comissão, criada há quatro anos.
Ao comentar a atuação da comissão, Picolo destaca a viagem dos vereadores Mario Celso Cunha (PSB), Caíque Ferrante (PRP) e Juliano Borghetti (PP) a Brasília. Em setembro, eles se reuniram com o deputado federal Roberto Britto (PP-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, para trocar informações sobre o funcionamento da comissão na esfera nacional. Agora, a Câmara de Curitiba já tem agendado para o primeiro trimestre de 2010 a visita do presidente da comissão que tomará posse em fevereiro.
Reivindicações
Segundo Sabino Picolo, as principais reivindicações da população têm sido alterações de artigos da Constituição, do Código Penal e até mudanças de nomes de aeroportos. “São centenas de projetos tramitando no Congresso Nacional. Tudo isso será explicado aos curitibanos pelo deputado que assumirá a comissão na Câmara Federal.”
Os vereadores explicam que todo o trabalho da comissão na Câmara Federal é informatizado, facilitando o acesso da comunidade e dos parlamentares. E foi sugestão da Associação dos Juízes Federais transformada em projeto e aprovada em plenário que virou lei. A comissão nacional foi criada em 2001. Em Curitiba, as propostas não prosperaram por falta de condições legais. Foram apresentados cinco pareceres.
Além de Picolo, Mario Celso, Ferrante e Borghetti, a Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba é formada pelos vereadores Mara Lima (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Denilson Pires (DEM), Valdemir Soares (PRB) e Emerson Prado (PSDB).
Ao comentar a atuação da comissão, Picolo destaca a viagem dos vereadores Mario Celso Cunha (PSB), Caíque Ferrante (PRP) e Juliano Borghetti (PP) a Brasília. Em setembro, eles se reuniram com o deputado federal Roberto Britto (PP-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, para trocar informações sobre o funcionamento da comissão na esfera nacional. Agora, a Câmara de Curitiba já tem agendado para o primeiro trimestre de 2010 a visita do presidente da comissão que tomará posse em fevereiro.
Reivindicações
Segundo Sabino Picolo, as principais reivindicações da população têm sido alterações de artigos da Constituição, do Código Penal e até mudanças de nomes de aeroportos. “São centenas de projetos tramitando no Congresso Nacional. Tudo isso será explicado aos curitibanos pelo deputado que assumirá a comissão na Câmara Federal.”
Os vereadores explicam que todo o trabalho da comissão na Câmara Federal é informatizado, facilitando o acesso da comunidade e dos parlamentares. E foi sugestão da Associação dos Juízes Federais transformada em projeto e aprovada em plenário que virou lei. A comissão nacional foi criada em 2001. Em Curitiba, as propostas não prosperaram por falta de condições legais. Foram apresentados cinco pareceres.
Além de Picolo, Mario Celso, Ferrante e Borghetti, a Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba é formada pelos vereadores Mara Lima (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Denilson Pires (DEM), Valdemir Soares (PRB) e Emerson Prado (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba