Com votações de requerimentos e de indicações represadas desde a semana passada os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concentraram esforços na votação das proposições atrasadas nessa segunda-feira (3). Foram aprovadas 14 indicações de sugestão ao Executivo, além do pedido para revitalização da praça Eufrásio Correia, com destaque para a liberação do viaduto do Alto Boqueirão e para o diagnóstico precoce do autismo.

“Já teve festa de aniversário ironizando a demora da obra”, disse Eder Borges (PP), em plenário, ao pedir a aprovação de uma indicação ao Executivo pedindo a liberação do viaduto entre as ruas Eduardo Pinto da Rocha e João Miqueletto, que liga o Bairro Alto ao Osternack (205.00081.2023). Localizado sobre uma ferrovia usada pela Rumo para escoar safras e containers, o viaduto foi bloqueado no dia 14 de março de 2022, após uma vistoria indicar “anomalias” na estrutura.

Eder Borges criticou o bloqueio da rodovia por mais de um ano, afirmando que “o prefeito faz um bom trabalho no centro da cidade, mas existem obras muito lentas: o Trevo do Atuba; a Linha Verde parece a Transamazônica”. “Nossa função é cobrar o Poder Executivo e exigir que dê celeridade”, justificou o parlamentar, que exaltou a sugestão de Oscalino do Povo (PP) para que o Exército Brasileiro fosse chamado para a obra no viaduto.

O líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD), apresentou ao plenário os esforços do Executivo em contornar a situação, cujo escoramento inicial não se mostrou suficiente para dar estabilidade à estrutura do viaduto, que tem mais de 50 anos. “A interrupção [do tráfego] foi uma medida para salvar vidas, para evitar tragédias”, disse o vereador. Ele informou que uma contratação emergencial está prestes a ser finalizada e, assim que concluída, no prazo estimado de oito semanas, o viaduto será liberado para veículos leves, enquanto um novo é construído ao lado do atual. “Isso já foi divulgado pela prefeitura”, lembrou o líder do governo.

Marcos Vieira (PDT) desejou que a obra termine logo para que “o povo que lá reside possa voltar à vida normal”, disse, alertando que o impacto no tráfego já levou ao fechamento de negócios nas imediações. Herivelto Oliveira (Cidadania) compartilhou da mesma preocupação, pois “estive, algumas vezes, com os moradores da região e vários comerciantes foram penalizados quando o movimento desapareceu”. Mauro Bobato (Pode) corroborou os testemunhos.

Diagnóstico do autismo
Os vereadores endossaram pedido de João da 5 Irmãos (União) para que a Secretaria Municipal de Saúde realize um mutirão para diagnóstico de autismo em crianças (205.00092.2023). “Temos 900 crianças aguardando; é preciso acelerar o processo”, cobrou o parlamentar.  Recebendo o apoio de Maria Leticia para a causa, a vereadora disse que famílias protestaram contra a demora no fim de semana e divulgaram haver 2 mil crianças na fila. “É um diagnóstico complexo, que precisa ter qualidade”, alertou a parlamentar.

O vereador Mauro Bobato (Pode) participou da discussão, lembrando que a aplicação da triagem M-CHAT “acabou elevando o volume de demanda” pelos diagnósticos de confirmação. Nela, um questionário é aplicado aos pais ou aos responsáveis, e, conforme a pontuação no exame das crianças de 18 a 24 meses, é recomendada a análise por um neuropediatra. “São pautas novas, a gente tem que aprender a agir e entender esse universo”, disse o parlamentar. “O diagnóstico é algo que pode fazer muita diferença na qualidade de vida das famílias”, concordou Eder Borges (PP).

Indicações ao Executivo
As outras 12 sugestões à Prefeitura de Curitiba aprovadas na segunda-feira tiveram menos debate em plenário, apesar de, em várias, os autores terem feito a defesa das propostas. A totalidade das discussões pode ser acessada pela internet, na gravação da sessão, disponibilizada no canal da CMC no YouTube (confira aqui). Lá estão, por exemplo, o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), autor do pedido por campanha de conscientização nas escolas contra maus-tratos a animais (205.00089.2023), conversando com Nori Seto (PP), que apresentou projeto de lei com proposta similar.

A partir de demandas dos empresários do Centro Histórico de Curitiba, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) pediu a ampliação das câmeras de monitoramento nas praças e nos parques da cidade (205.00073.2023). “Existem vários projetos espalhados pelo Brasil para que haja a integração da iniciativa privada para o poder público, assim como acontece em Londres, na Europa e nos EUA”, desejou o parlamentar. “Tem que monitorar para garantir a proteção”, concordou Mauro Ignácio (União).

Escola Boleslau Falarz
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) sugeriu ao Executivo transformar o terreno vazio ao lado da Escola Monsenhor Boleslau Falarz, no São Braz, em uma base da Guarda Municipal (205.00088.2023). “A comunidade vem lutando por isso há muito tempo e há muita cobrança dessa situação”, reforçou Toaldo. Mauro Ignácio (União) afirmou que, há dez anos, a demanda é feita à prefeitura e que até a Comissão de Educação da CMC já se mobilizou pela causa. Nori Seto (PP) disse que o terreno também poderia ser usado na ampliação da escola ou para uma horta urbana. “O imóvel está abandonado”, confirmou.

O plenário também apoiou o pedido de Alexandre Leprevost pela liberação da venda de bebidas alcoólicas em food trucks (205.00090.2023), de Maria Leticia requisitando urgência na contenção de enchentes na Vila Barigui (205.00078.2023) e de Eder Borges por mais área de estacionamento no Jardim das Américas (205.00082.2023), por liberação das faixas de ônibus para motocicletas (205.00083.2023), por mais contratação de professores e por mais inspetores para a Escola Raoul Wallenberg (205.00084.2023) e por reabertura da Unidade de Saúde Medianeira (205.00085.2023). 

Sugestão ao Executivo apresentada pelo vereador Nori Seto, e aprovada pela CMC, pede que a prefeitura reverta a economia gerada pela substituição da iluminação pública antiga, de vapor sódio, pela moderna, de LED, em desconto na conta de luz. “A economia de 30% na conta de iluminação paga à Copel pode ser repassada ao consumidor final, descontando da Cosip [Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública]”, defendeu o parlamentar (205.00074.2023).

“Aprovamos a lei em 2020 e até agora não está clara, na regulamentação, qual é o órgão [da administração pública municipal] que deve fazer a fiscalização da norma”, protestou Maria Leticia. Ela se refere à lei municipal 15.590/2020, que cria regra para estabelecimentos comerciais defenderem mulheres em situação de assédio (205.00079.2023). “Tem que indicar”, exigiu a parlamentar. Maria Leticia também pediu que a Fundação Cultural de Curitiba ofereça oficinas e crie editais específicos para o hip-hop na cidade (205.00077.2023).

Indicações
Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população e são submetidos ao plenário, que tem poder para recusá-las ou endossá-las. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou a medida – a não ser os registros verbais durante o debate, que ficam disponíveis à população no canal do YouTube ou nas notas taquigráficas.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba