FRENTES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE CURITIBA
A criação de frentes parlamentares na Câmara Municipal de Curitiba foi regulamentada pelo ato 3/2013, da Comissão Executiva. Elas são grupos suprapartidários, formados por pelo menos dez vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade.
A frente parlamentar não traz custos adicionais para a CMC, pois às suas atividades é vetada a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. Elas têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e nas reuniões de comissões.
O requerimento para a criação de uma frente parlamentar depende da aprovação em plenário. A proposição deve indicar seu presidente e vice, estatuto e ata de fundação. Os grupos são dissolvidos ao término da legislatura.
A CMC possui, no momento, 14 frentes parlamentares em exercício na atual legislatura.
Clique no nome de cada Frente Parlamentar para saber
mais sobre seus objetivos e os vereadores que as compõem.
mais sobre seus objetivos e os vereadores que as compõem.
Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária Frente Parlamentar Condominial de Curitiba Frente Parlamentar de Defesa dos Motoristas e Pilotos de Aplicativo de Carona e Entrega Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância Frente Parlamentar destinada ao acompanhamento e fiscalização dos novos editais de concessão do transporte público municipal de 2025 Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo (Encerrada) Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas (Encerrada)
Clique aqui para ver as notícias sobre as frentes parlamentares.
Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Contribuir, junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na organização e atenção às pessoas que fazem parte do plano de aplicação da vacina contra o novo coronavírus (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Marcos Vieira (PDT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Noemia Rocha (MDB) | ||||||||||||||||
| Membros | Dalton Borba (Solidariedade), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Professor Euler (MDB), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (MDB). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00002.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Fevereiro de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tratar de questões relacionadas à garantia da cidadania, da existência digna e dos direitos humanos e fundamentais da população em situação de rua de Curitiba (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente | | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) | ||||||||||||||||
| Membros | Angelo Vanhoni (PT), Dalton Borba (Solidariedade), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania) Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Professor Euler (MDB), Professora Josete (PT) e Rodrigo Reis (PL). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00003.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. 415.00005.2024 | Alteração de composição da frente parlamentar | ||||||||||||||||
| Data de criação | Março de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem como escopo o diálogo para com a classe representada. Também pretende debater propostas legislativas que contribuam para o exercício da advocacia em Curitiba e a efetiva defesa dos interesses do cidadão (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Dalton Borba (Solidariedade) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | |||||||||||||||||
| Membros | Dalton Borba (Solidariedade), Ezequias Barros (PRD), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (Republicanos), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PP), Professor Euler (MDB) e Professora Josete (PT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00005.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem entre seus objetivos acompanhar, colaborar e fiscalizar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção e incentivo da segurança alimentar e nutricional. | ||||||||||||||||
| Presidente |  Professora Josete (PT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Nori Seto (PP) | ||||||||||||||||
| Membros | Dalton Borba (Solidariedade), Eder Borges (PL), Herivelto Oliveira (Cidadania), João da 5 Irmãos (MDB), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Pier Petruzziello (PP) e Professora Josete (PT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00006.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem por objetivo centralizar os assuntos voltados à tecnologia, como acompanhar a implantação do videomonitoramento inteligente do projeto Muralha Digital e o funcionamento da bilhetagem eletrônica do transporte público (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Herivelto Oliveira (Cidadania) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Amália Tortato (Novo) | ||||||||||||||||
| Membros | Amália Tortato (Novo), Bruno Pessuti (Pode), Ezequias Barros (PRD), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (Republicanos), Nori Seto (PP), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PP), Professor Euler (MDB), Sidnei Toaldo (PRD) e Sargento Tânia Guerreiro (Pode). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 402.00001.2022 e 423.00001.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Junho de 2022 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Fiscalizar e acompanhar a política governamental, os projetos e os programas direcionados ao incentivo das políticas de regularização fundiária; além de promover estudos, debates e encontros para propor políticas públicas voltadas à regularização fundiária (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Dalton Borba (Solidariedade) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | Noemia Rocha (MDB) | ||||||||||||||||
| Membros | Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Bobato (PP), Professor Euler (MDB) e Professora Josete (PT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00002.2022 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Agosto de 2022 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar Condominial de Curitiba | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem por objetivo defender os interesses comuns e coletivos, o diálogo com a classe representada, bem como a apresentação de propostas legislativas que contribuam para melhorar a convivência em condomínios, manter a ordem local, direitos e deveres dos moradores, além de condutas diversas a serem respeitadas, questionadas e/ou alteradas. (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Osias Moraes (PRTB) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Ezequias Barros (PRD) | ||||||||||||||||
| Membros | Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Rodrigo Reis (PL), Sargento Tânia Guerreiro (Pode) e Tico Kuzma (PSD). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00001.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2023 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Defesa dos Motoristas e Pilotos de Aplicativo de Carona e Entrega | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem por objetivo “tratar de questões relacionadas a uma necessidade evidente de adaptação da legislação municipal para atender os interesses dos motoristas e pilotos de aplicativo em Curitiba, uma vez que as leis hoje só se referem aos motoristas de táxi, que têm muitos benefícios, em detrimento da nova modalidade de aplicativos em celulares”. (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Rodrigo Reis (PL) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Bruno Pessuti (Pode) | ||||||||||||||||
| Membros | Amália Tortato (Novo), Ezequias Barros (PRD), Jornalista Márcio Barros (PSD), Nori Seto (PP), Osias Moraes (PRTB), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Professora Josete (PT), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Sidnei Toaldo (PRD), Toninho da Farmácia (PSD) e Zezinho Sabará (PSD).
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| Requerimento de registro | 422.00002.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2023 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem por objetivo acompanhar e fiscalizar as condições de infraestrutura e de segurança das unidades da Rede Municipal de Ensino; promover o saudável desenvolvimento dos estudantes, assim como assegurar a qualidade da sua formação educacional; a segurança das unidades, as ações desenvolvidas e as medidas a serem implementadas para amenizar os riscos à comunidade escolar (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente | Amália Tortato (Novo) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Nori Seto (PP) | ||||||||||||||||
| Membros | Bruno Pessuti (Pode), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (MDB), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (PP), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Professora Josete (PT), Rodrigo Reis (PL), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Sidnei Toaldo (PRD) e Zezinho Sabará (PSD). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00003.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2023 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem por objetivo aprimorar a legislação municipal e as políticas públicas de Curitiba sobre o samba, sobre o carnaval e sobre a cultura (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Angelo Vanhoni (PT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Alexandre Leprevost (União) | ||||||||||||||||
| Membros | Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (Solidariedade), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), João da 5 Irmãos (MDB), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Oscalino do Povo (PP), Professora Josete (PT) e Rodrigo Reis (PL). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00004.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2023 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Objetivos | Tem por objetivo promover a interlocução com os demais setores do governo e da sociedade civil e contribuir com a formulação de políticas públicas dirigidas ao combate e prevenção às drogas. | ||||||||||||||||
| Presidente |  Ezequias Barros (PRD) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Pastor Marciano Alves (Republicanos) | ||||||||||||||||
| Membros | Bruno Pessuti (Pode), Eder Borges (PL), Ezequias Barros (PRD), Indiara Barbosa (Novo), Leonidas Dias (Pode), Mauro Bobato (PP), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (PRTB), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Rodrigo Reis (PL), Salles do Fazendinha (Rede), Sargento Tânia Guerreiro (Pode) e Sidnei Toaldo (PRD). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00005.2023 e 414.00115.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Setembro de 2023 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Objetivos | Tem como objetivo atuar na defesa dos direitos e garantias dos taxistas de Curitiba, promovendo auxílio às demandas da categoria junto ao Município. | ||||||||||||||||
| Presidente | Alexandre Leprevost (Solidariedade) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Mauro Bobato (PP) | ||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (União), Beto Moraes (PSD), Ezequias Barros (PRD), Herivelto Oliveira (Cidadania), Leonidas Dias (Pode), Mauro Bobato (PP), Mauro Ignácio (PSD), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP) e Serginho do Posto (PSD). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00007.2023 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Setembro de 2023 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Objetivos | O objetivo deste colegiado será atuar na proteção e promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, promovendo a articulação e a integração dos atores envolvidos na formulação e na execução de políticas públicas voltadas ao tema. | ||||||||||||||||
| Presidente |  Pier Petruzziello (PP) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | Dalton Borba (Solidariedade) | ||||||||||||||||
| Membros | Amália Tortato (Novo), Dalton Borba (Solidariedade), Ezequias Barros (PRD), Indiara Barbosa (Novo), Mauro Bobato (PP), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Osias Moraes (PRTB), Pier Petruzziello (PP) e Rodrigo Reis (PL). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00001.2024 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2024 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar Destinada ao Acompanhamento e Fiscalização dos | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Objetivos | O objetivo deste colegiado será tratar de questões relacionadas ao acompanhamento e fiscalização dos novos editais de concessão do transporte público municipal de 2025. | ||||||||||||||||
| Presidente | Dalton Borba (Solidariedade) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | Amália Tortato (Novo) | ||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (União), Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Dalton Borba (Solidariedade), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Professor Euler (MDB) e Professora Josete (PT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00002.2024 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2024 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo (Encerrada) | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem a finalidade de tratar de questões relacionadas ao combate dos efeitos da pandemia da covid-19 enfrentados pelo mercado de bens e serviços municipais e de buscar soluções para fortalecer e incentivar o turismo regional (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Jornalista Márcio Barros (PSD) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Marcelo Fachinello (Pode) | ||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (União), Amália Tortato (Novo), Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (MDB), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Pode), Marcelo Fachinello (Pode), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Sidnei Toaldo (PRD) e Tito Zeglin (MDB). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00001.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Agosto de 2021 | ||||||||||||||||
| Data de encerramento | Novembro de 2022 - A frente parlamentar foi dissolvida por meio do requerimento 423.00002.2022. Segundo seu presidente, o grupo cumpriu seu objetivo, "que era movimentar o turismo no período do pós-pandemia". Clique aqui para saber mais sobre o trabalho realizado. | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas (Encerrada) | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem a finalidade de acompanhar e fiscalizar a volta às aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, em especial, nas escolas municipais e CMEIs (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente | Nori Seto (PP) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | Amália Tortato (Novo) | ||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Dalton Borba (Solidariedade), Eder Borges (PL), Ezequias Barros (PRD), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (MDB), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcelo Fachinello (Pode), Mauro Bobato (PP), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (PRTB), Professor Euler (MDB) e Toninho da Farmácia (PSD). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00008.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Junho de 2021 | ||||||||||||||||
| Data de encerramento | Dezembro de 2022 - após ter expirado o prazo de funcionamento da Frente Parlamentar, até dezembro de 2022, conforme o requerimento 423.00001.2023. | ||||||||||||||||