Vereadores votarão reajuste a conselheiros tutelares
Na próxima segunda-feira (22), será votado em plenário na Câmara Municipal de Curitiba o reajuste dos subsídios dos conselheiros tutelares, proposto pela prefeitura. Os profissionais passarão a receber R$ 3.119,92, retroativamente a abril deste ano. O valor é 6,5% maior do que o estabelecido desde o ano passado, quando os conselheiros passaram a receber R$ 2.929,50, mensais.
Segundo a mensagem do prefeito Luciano Ducci, “o projeto objetiva atender a recomposição dos subsídios dos conselheiros tutelares que atuam de forma diária em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, diz o documento.
No mesmo dia, os parlamentares votam uma proposta do vereador Dirceu Moreira (PSL), para que haja uma filtragem dos conteúdos nos computadores da rede municipal. O parlamentar quer proibir o acesso a sites que façam apologia a drogas, pornografia, pedofilia, sexo, violência e armamentos. O projeto, cuja análise é de segundo turno, vale para escolas públicas e privadas municipais, bibliotecas, ruas da cidadania, entre outros estabelecimentos.
Terça-feira
No dia 23, os parlamentares votam um projeto de lei de autoria do vereador Paulo Frote (PSDB) que estabelece critérios para a implantação de sistema alternativo de coleta de esgoto sanitário doméstico em áreas desprovidas de rede coletora.
O sistema deve ser composto de fossa séptica, filtro anaeróbico e caixa de cloração, conforme norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a proposta, os resíduos resultantes do sistema de tratamento de esgoto sanitário somente poderão ser coletados por empresas especializadas e cadastradas junto ao órgão ambiental do município.
Segundo a mensagem do prefeito Luciano Ducci, “o projeto objetiva atender a recomposição dos subsídios dos conselheiros tutelares que atuam de forma diária em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, diz o documento.
No mesmo dia, os parlamentares votam uma proposta do vereador Dirceu Moreira (PSL), para que haja uma filtragem dos conteúdos nos computadores da rede municipal. O parlamentar quer proibir o acesso a sites que façam apologia a drogas, pornografia, pedofilia, sexo, violência e armamentos. O projeto, cuja análise é de segundo turno, vale para escolas públicas e privadas municipais, bibliotecas, ruas da cidadania, entre outros estabelecimentos.
Terça-feira
No dia 23, os parlamentares votam um projeto de lei de autoria do vereador Paulo Frote (PSDB) que estabelece critérios para a implantação de sistema alternativo de coleta de esgoto sanitário doméstico em áreas desprovidas de rede coletora.
O sistema deve ser composto de fossa séptica, filtro anaeróbico e caixa de cloração, conforme norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a proposta, os resíduos resultantes do sistema de tratamento de esgoto sanitário somente poderão ser coletados por empresas especializadas e cadastradas junto ao órgão ambiental do município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba