Vereadores votam e confirmam LDO 2024 e crédito para escola em Curitiba
Votação em segundo turno foi tranquila e mais rápida que na véspera, quando demorou quase três horas. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Pautados para votação em segundo turno, nesta quarta-feira (28), os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e do crédito de R$ 290 mil para escola do Alto Boqueirão foram debatidos e confirmados pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). As votações foram unânimes, confirmando os resultados da véspera, quando os projetos de lei foram amplamente debatidos pelos parlamentares.
A LDO para 2024 traz um orçamento da ordem de R$ 12,4 bilhões (013.00004.2023), que é 4,29% superior à expectativa de receitas deste ano, de R$ 11,91 bilhões. As áreas com maior participação no orçamento do ano que vem serão a Previdência (23,49%), a Saúde (20,95%) e a Educação (18,41%), tendo sido reservados R$ 447,5 milhões para investimentos na cidade. “A Casa cumpre com sua obrigação legal de aprovar [dentro dos prazos legais] as leis orçamentárias”, destacou Serginho do Posto (União), presidente da Comissão de Economia.
Antes disso, Indiara Barbosa (Novo) fez uma crítica ao vereador Rodrigo Reis (União), queixando-se dos comentários dele sobre o partido Novo durante a votação de ontem da LDO. “Tive uma interrupção de um outro parlamentar, com uma postura bastante deselegante, que assumiu há pouco tempo, tentou me atacar, tentou atacar o partido Novo. A gente não pode ficar calado, porque ele sequer discutiu e votou o projeto, não ficou até o final [da sessão]”, registrou.
Bento Mossurunga
Os vereadores autorizaram a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 290,6 mil, para a reforma da Escola Municipal Centro de Educação Integral (CEI) Maestro Bento Mossurunga, no Alto Boqueirão (013.00002.2023). O recurso é proveniente do remanejamento de recursos da própria Secretaria Municipal da Educação, que trocou a construção de um Farol do Saber pelas obras no CEI do Alto Boqueirão.
Em plenário, Marcos Vieira (PDT), hoje, destacou a satisfação de “votar algo que vai beneficiar a Educação” e pediu recursos para outra escola pública. “Ontem, estive no CEI David Carneiro e lá há uma preocupação grande, com interdição de área do prédio, que ainda é usada como ponto de passagem pelas crianças. A gente sente o piso cedendo quando anda, é preciso uma intervenção imediata”, disse.
Ele foi respondido pelo líder do governo, Tico Kuzma (PSD), que disse ter conhecimento da situação do CEI David Carneiro. “A prefeitura tem feito o que é possível, dentro dos recursos que existem. A gestão passada [de Gustavo Fruet] não fez esse planejamento e agora estamos fazendo, executando aquilo que se pode. Muitas escolas foram esquecidas pela gestão passada e agora a prefeitura tenta consertar isso”, rebateu o vereador.
Com a confirmação em segundo turno, as leis seguem para sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba