A Câmara de Curitiba analisa em primeiro turno, na próxima segunda-feira (19), a criação do Polo Gastronômico do Água Verde. A matéria, de iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSD), pode tornar a rua Chile e a avenida Água Verde o quinto polo oficializado da cidade, no trecho compreendido entre a avenida Marechal Floriano Peixoto e a rua Coronel Dulcídio (005.00017.2017). O autor defende que a medida visa incentivar o comércio local, por meio da gastronomia. Segundo ele, “há um fluxo gastronômico ali que é reconhecido pela população curitibana, o que vem ao encontro dos anseios dos comerciantes para superar a crise econômica”.

Segundo o artigo 121 do Plano Diretor de Curitiba, incluído na lei municipal 14.771/2015 por meio de emenda assinada por diversos vereadores, os polos gastronômicos podem receber incentivos como a flexibilização de projetos de caráter provisório que utilizem o passeio (respeitada a circulação de pedestres e a acessibilidade); a autorização simplificada para eventos realizados por associação regularmente constituída para representar seus estabelecimentos; a permissão simplificada para intervenções decorativas temporárias; a realização de treinamento e qualificação de mão de obra; a preferência para fechamento de ruas em datas comemorativas; e estudos para ampliação de linhas e horários do transporte coletivo.

Na legislatura passada, Pessuti apresentou a proposição que deu origem à lei municipal 15.010/2016, do Polo Gastronômico da Itupava, entre as ruas Ângelo Lopes e Schiller. Em 2017, os vereadores aprovaram as leis 15.098/2017, 15.099/2017 e 15.123/2017, que oficializam, respectivamente, a região do Alto Juvevê, também por iniciativa de Pessuti; da avenida Senador Salgado Filho, no bairro Uberaba, proposta por Helio Wirbiski (PPS); e de Santa Felicidade, por Mauro Ignácio (PSB).

Preservação
Ainda na próxima segunda, os vereadores analisam em primeira discussão a proposta de Maria Leticia Fagundes (PV) que cria o programa Curitiba Saudável, com a finalidade de permitir parcerias entre os setores públicos e privados para a reforma de quadras esportivas (005.00273.2017, com substitutivo 031.00062.2017). O programa estabelece ao interessado a responsabilidade de promover melhorias e a manutenção das áreas adotadas, com a contrapartida do uso temporário dos espaços institucionais e de publicidade dos logradouros, segundo formato regulamentado pelo Município.

Seguindo sugestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o substitutivo amplia a adoção de logradouros não apenas no formato parceria público-privada, mas também por meio de chamamento público e de patrocínio. O texto inclui entre as áreas públicas passíveis de cooperação as pistas de caminhada, de corrida e as ciclovias. Na terça-feira (20), a Câmara vota projeto (005.00059.2017) com objetivo semelhante, de Julieta Reis (DEM), para incluir monumentos na lei municipal 11.642/2005, que estabelece o programa de adoção de logradouros públicos na capital (leia mais).

Mais duas proposições serão analisadas, em primeiro turno, nesta segunda. Uma é de Toninho da Farmácia (PDT) e declara de utilidade pública municipal a Associação Naha de Karatê-Dô-Goju-Ryu (014.00074.2017). A outra, de Jairo Marcelino (PSD), denomina um logradouro como José Dauto Barbosa (009.00037.2017).

Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira.