Vereadores voltam a cobrar redução na tarifa de ônibus
Durante a sessão desta terça-feira (4) da Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores voltaram a cobrar da prefeitura uma redução no preço da passagem de ônibus, ou um plano de investimentos para o setor. O debate foi iniciado por Tico Kuzma (PSB), que disse ter recebido respostas de pedidos de informação enviados à prefeitura sobre o assunto.
O parlamentar informou ter questionado a respeito dos desdobramentos da sanção da lei estadual que isenta o óleo diesel utilizado no transporte coletivo da cobrança de ICMS e se, com essa desoneração, haveria redução no valor da tarifa técnica.
Segundo ele, o município informa que as empresas ainda não estão sendo beneficiadas pela lei, pois não houve a regulamentação da norma por parte do governo do estado. “Segundo a prefeitura, estima-se uma economia de R$ 685 mil, com impacto na tarifa de R$ 0,03”, concluiu.
Ainda de acordo com Kuzma, há divergência entre os valores informados pelo município em relação à chamada tarifa técnica do ônibus. “Em março, fui informado que o valor era de R$ 3,1292 e agora me confirmaram uma tarifa de R$ 3,1174. Eu quero saber qual valor foi realmente pago às empresas”, questionou.
O parlamentar explica que a diferença, apesar de parecer pequena, traria um impacto de aproximadamente R$ 300 mil por mês. “É importante saber qual o valor correto que está sendo utilizado na remuneração das empresas e por que foram apresentados valores diferentes”, argumentou.
Helio Wirbiski (PPS), membro da comissão montada pela prefeitura para estudar o preço da passagem, apoiou o posicionamento, ao lembrar que, além da isenção garantida pelo estado, o governo federal também beneficiou o setor com a isenção do PIS e da Cofins, o que possibilitaria uma redução da passagem. “Estou sendo cobrado pelos meus eleitores, que estão acompanhando a situação e viram que outras cidades anunciaram tarifas mais baratas. Por que não podemos fazer isso em Curitiba?”, indagou.
Também representante do Legislativo nesta comissão, Jorge Bernardi (PDT) informou que todos os questionamentos que surgem a respeito da tarifa, e são debatidos na Câmara, são levados para serem discutidos na comissão.
Já o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), confirmou que a isenção estadual ainda não refletiu no sistema pois não foi oficializada. “O imposto continua sendo cobrado e não houve, até agora, redução nesse custo”, salientou. Ele também comentou que já foi publicada a Medida Provisória que desonera de impostos federais o sistema de transporte coletivo em todo o país. “Este auxílio federal vai contribuir para reduzir parte do rombo anual de R$ 70 milhões na Rede Integrada de Transportes (RIT), que reúne Curitiba e outros 13 municípios”, atestou.
Ainda segundo o líder, nos cálculos da Urbs, o incentivo federal ajudaria a reduzir em R$ 0,11 a diferença entre a tarifa técnica (custo real do sistema) e a cobrada dos usuários, que está em R$ 2,85. “Acredito que o subsídio necessário será menor, mas não haverá folga de recursos no sistema, o que impede redução da passagem. No entanto, isso vai evitar que a prefeitura tire recursos de outras áreas para subsidiar a RIT”, finalizou.
O parlamentar informou ter questionado a respeito dos desdobramentos da sanção da lei estadual que isenta o óleo diesel utilizado no transporte coletivo da cobrança de ICMS e se, com essa desoneração, haveria redução no valor da tarifa técnica.
Segundo ele, o município informa que as empresas ainda não estão sendo beneficiadas pela lei, pois não houve a regulamentação da norma por parte do governo do estado. “Segundo a prefeitura, estima-se uma economia de R$ 685 mil, com impacto na tarifa de R$ 0,03”, concluiu.
Ainda de acordo com Kuzma, há divergência entre os valores informados pelo município em relação à chamada tarifa técnica do ônibus. “Em março, fui informado que o valor era de R$ 3,1292 e agora me confirmaram uma tarifa de R$ 3,1174. Eu quero saber qual valor foi realmente pago às empresas”, questionou.
O parlamentar explica que a diferença, apesar de parecer pequena, traria um impacto de aproximadamente R$ 300 mil por mês. “É importante saber qual o valor correto que está sendo utilizado na remuneração das empresas e por que foram apresentados valores diferentes”, argumentou.
Helio Wirbiski (PPS), membro da comissão montada pela prefeitura para estudar o preço da passagem, apoiou o posicionamento, ao lembrar que, além da isenção garantida pelo estado, o governo federal também beneficiou o setor com a isenção do PIS e da Cofins, o que possibilitaria uma redução da passagem. “Estou sendo cobrado pelos meus eleitores, que estão acompanhando a situação e viram que outras cidades anunciaram tarifas mais baratas. Por que não podemos fazer isso em Curitiba?”, indagou.
Também representante do Legislativo nesta comissão, Jorge Bernardi (PDT) informou que todos os questionamentos que surgem a respeito da tarifa, e são debatidos na Câmara, são levados para serem discutidos na comissão.
Já o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), confirmou que a isenção estadual ainda não refletiu no sistema pois não foi oficializada. “O imposto continua sendo cobrado e não houve, até agora, redução nesse custo”, salientou. Ele também comentou que já foi publicada a Medida Provisória que desonera de impostos federais o sistema de transporte coletivo em todo o país. “Este auxílio federal vai contribuir para reduzir parte do rombo anual de R$ 70 milhões na Rede Integrada de Transportes (RIT), que reúne Curitiba e outros 13 municípios”, atestou.
Ainda segundo o líder, nos cálculos da Urbs, o incentivo federal ajudaria a reduzir em R$ 0,11 a diferença entre a tarifa técnica (custo real do sistema) e a cobrada dos usuários, que está em R$ 2,85. “Acredito que o subsídio necessário será menor, mas não haverá folga de recursos no sistema, o que impede redução da passagem. No entanto, isso vai evitar que a prefeitura tire recursos de outras áreas para subsidiar a RIT”, finalizou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba