Vereadores vão debater gestão do Hospital Zilda Arns
A Câmara Municipal recebeu, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei da prefeitura de Curitiba que cria a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), destinada a administrar o Hospital Municipal Zilda Arns. Chamada inicialmente de Hospital do Idoso, a nova unidade da rede municipal de saúde deve ser inaugurada em março de 2011.
Em reunião presidida pelo líder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, explicou aos parlamentares da capital os motivos que levaram a prefeitura a escolher este modelo de gestão para o hospital, que atenderá prioritariamente a população idosa residente na cidade.
“Procuramos uma alternativa ao modelo público tradicional, para garantir que o hospital não corra o risco de ter seu funcionamento prejudicado por falta de pessoal ou insumos, o que pode acontecer quando se seguem os ritos do modelo jurídico tradicional”, justificou Eliane, baseada em uma orientação do Ministério da Saúde e no resultado de um grupo de trabalho formado por profissionais das mais diversas áreas da administração municipal.
Participaram da atividade os vereadores João do Suco, Paulo Frote, Serginho do Posto, Odilon Volkmann, Felipe Braga Côrtes, Odilon Volkmann e Francisco Garcez, do PSDB, Julieta Reis e Sabino Picolo, do DEM, Professora Josete e Pedro Paulo, do PT, Zé Maria (PPS), Caíque Ferrante (PRP), Clementino Vieira (PMDB), Aladim Luciano (PV), Julião Sobota (PSC) e Aldemir Manfron (PP), presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
Estatal
Eliane explicou aos vereadores que o prefeito Luciano Ducci insistiu em viabilizar o Hospital Zilda Arns por meio de um modelo de gestão que garanta ao Estado o controle da sua administração. “Tem gente falando em privatização, o que não é verdade. É justamente o contrário, é um modelo estatal de gestão, que garante a agilidade necessária para um hospital desta complexidade, que terá leitos de UTI”, reforçou Eliane. Se aprovada pelos vereadores de Curitiba, a nova fundação será uma personalidade jurídica de direito privado e integrará a administração pública indireta.
A instituição atuará de acordo com os termos pactuados em contrato de gestão, será financiada com recursos públicos e submetida à fiscalização e ao acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, uma vez que o Hospital Zilda Arns atenderá exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Trabalharemos para votar a matéria ainda neste ano, aqui na Câmara de Curitiba, respeitando o trâmite da mensagem do Executivo pelas comissões da Casa. O prazo é necessário para que possa ser iniciado o processo de contratações e formação da diretoria já a partir de janeiro. O Hospital Zilda Arns é um instrumento importante das políticas públicas para os idosos na cidade de Curitiba”, adiantou o vereador Mario Celso Cunha. A procuradora-geral de Curitiba, Claudine Bettes, e Francisco Nogueira, que representou o secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur, também participaram da reunião, junto com representantes do corpo jurídico da Câmara, da prefeitura e do setor da Saúde.
Em reunião presidida pelo líder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, explicou aos parlamentares da capital os motivos que levaram a prefeitura a escolher este modelo de gestão para o hospital, que atenderá prioritariamente a população idosa residente na cidade.
“Procuramos uma alternativa ao modelo público tradicional, para garantir que o hospital não corra o risco de ter seu funcionamento prejudicado por falta de pessoal ou insumos, o que pode acontecer quando se seguem os ritos do modelo jurídico tradicional”, justificou Eliane, baseada em uma orientação do Ministério da Saúde e no resultado de um grupo de trabalho formado por profissionais das mais diversas áreas da administração municipal.
Participaram da atividade os vereadores João do Suco, Paulo Frote, Serginho do Posto, Odilon Volkmann, Felipe Braga Côrtes, Odilon Volkmann e Francisco Garcez, do PSDB, Julieta Reis e Sabino Picolo, do DEM, Professora Josete e Pedro Paulo, do PT, Zé Maria (PPS), Caíque Ferrante (PRP), Clementino Vieira (PMDB), Aladim Luciano (PV), Julião Sobota (PSC) e Aldemir Manfron (PP), presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
Estatal
Eliane explicou aos vereadores que o prefeito Luciano Ducci insistiu em viabilizar o Hospital Zilda Arns por meio de um modelo de gestão que garanta ao Estado o controle da sua administração. “Tem gente falando em privatização, o que não é verdade. É justamente o contrário, é um modelo estatal de gestão, que garante a agilidade necessária para um hospital desta complexidade, que terá leitos de UTI”, reforçou Eliane. Se aprovada pelos vereadores de Curitiba, a nova fundação será uma personalidade jurídica de direito privado e integrará a administração pública indireta.
A instituição atuará de acordo com os termos pactuados em contrato de gestão, será financiada com recursos públicos e submetida à fiscalização e ao acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, uma vez que o Hospital Zilda Arns atenderá exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Trabalharemos para votar a matéria ainda neste ano, aqui na Câmara de Curitiba, respeitando o trâmite da mensagem do Executivo pelas comissões da Casa. O prazo é necessário para que possa ser iniciado o processo de contratações e formação da diretoria já a partir de janeiro. O Hospital Zilda Arns é um instrumento importante das políticas públicas para os idosos na cidade de Curitiba”, adiantou o vereador Mario Celso Cunha. A procuradora-geral de Curitiba, Claudine Bettes, e Francisco Nogueira, que representou o secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur, também participaram da reunião, junto com representantes do corpo jurídico da Câmara, da prefeitura e do setor da Saúde.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba