Os vereadores participaram nesta terça-feira (19), de capacitação sobre o processo legislativo. A servidora Marlise Pereira falou sobre os tipos de proposição, a intranet e as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema de Proposições Legislativas (SPL II), dentre outros tópicos. A iniciativa partiu da presidência e aconteceu durante breve interrupção da sessão.

Foi destacado aos parlamentares que o sistema onde consta o processo legislativo é totalmente aberto à população. A lista de presença e as notas taquigráficas são novidades do SPL II. Responsável pela consulta e gerenciamento das proposições, o sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Informática da Casa, em software livre.

Implantada em 1999, a capacitação é ofertada regularmente aos servidores, efetivos e comissionados, e aos vereadores. O curso explica como é o processo legislativo e os sistemas utilizados pela Casa, como o Linux, a plataforma OpenOffice, a intranet e o SPL II.

A atividade terá sequência nesta quarta (20). Serão apresentadas aos parlamentares noções gerais do funcionamento da Procuradoria Jurídica (Projuris), Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole), Diretoria de Apoio Procedimental (DAC) e Diretoria de Apoio às Comissões (DAC).

Transparência

O SPL II está integralmente aberto à população desde maio de 2012. A versão possibilita o acompanhamento das proposições desde seu protocolo até a discussão em plenário, após a análise pelas comissões. Também há outros dados disponíveis, como legislação, a Ordem do Dia, o Pequeno Expediente, notas taquigráficas, ofícios e a ata seca (resumida) das sessões, divulgada após a aprovação dos vereadores.

Para acessar essas informações, basta procurar o link "Proposições Legislativas - SPL II", no menu lateral da página da Câmara na internet (www.cmc.pr.gov.br).