Vereadores sugerem ao IAP alternativa para o lixo
A Comissão Especial do Lixo ouviu, nesta quarta-feira (3), o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko. A reunião, na Câmara Municipal de Curitiba, abordou posições discordantes entre ele e o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, com o objetivo de encontrar alternativas para a destinação dos resíduos domiciliares produzidos na capital e região metropolitana, que hoje depende exclusivamente do Aterro da Caximba, cuja utilização está autorizada pela Justiça até novembro deste ano.
Do debate de Vítor Hugo com os parlamentares, surgiu uma alternativa capaz de conciliar as exigências ambientais do IAP, a preferência do consórcio pela instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) em Mandirituba e a legislação vigente no município, que proíbe novos aterros na cidade. O presidente do IAP concordou em analisar a possibilidade de deslocar o aterro previsto no planejamento do Sipar para uma área fora de Mandirituba, mantendo a usina na cidade. A viabilização da alternativa depende do consórcio, que deveria concordar com a iniciativa e propor o local, e do próprio órgão ambiental, cuja análise legal do procedimento confirmaria, ou não, a sua viabilidade.
Solução
"Curitiba e região metropolitana estão na iminência da calamidade pública. Se começarmos a construir uma solução para o problema do lixo ainda nesta semana, podemos evitar o caos", disse o presidente do IAP, no início da reunião. Vítor Hugo negou que o órgão ambiental seja responsável pelo atraso em uma solução definitiva para a questão, explicando que o IAP analisou as três áreas sugeridas pelo consórcio para a instalação do Sipar, expedindo licença ambiental prévia para os terrenos em Fazenda Rio Grande e Curitiba. A de Mandirituba foi julgada tecnicamente viável, mas não foi expedida por conta da legislação municipal.
Vítor Hugo mostrou-se descontente com declarações da secretária executiva do consórcio, Marilza Dias, que atribuiriam a ele responsabilidade parcial no atraso do Sipar. "Onde está a minha culpa? O IAP não interfere no andamento da licitação e as licenças foram expedidas. Se for eu o problema, deixo a presidência do instituto em 30 dias", rebateu. No caso de a nova usina de processamento de resíduos não estar apta a receber o lixo até novembro, o presidente do IAP sugere a adoção emergencial de uma célula sanitária, cuja instalação imediata estaria dentro do prazo para a desativação da Caximba.
"Em dez dias o IAP expediria a autorização necessária. A construção demoraria de quatro a seis meses. Essa foi a solução adotada pelas prefeituras de Ponta Grossa e Maringá, cujos prefeitos são do PSDB e do PP", diz Vítor Hugo, que se opôs ao modelo aberto da licitação do Sipar. "Não há outra possibilidade, a não ser mandar o lixo para outros Estados a partir de novembro, desde que eles concordem. A célula sanitária é uma medida intermediária que permite uma solução definitiva", diz Burko.
Preocupação
O presidente da Comissão do Lixo, vereador Roberto Hinça (PDT), ao analisar as reuniões realizadas nesta semana, ponderou que a tendência para a solução do lixo em Curitiba e região metropolitana é a via judicial. "A comissão continua preocupada. Cada pessoa que veio até a Câmara apresentou a sua própria verdade, o seu posicionamento. Só que os posicionamentos são diferentes. Se não houver espaço para uma proposta de consenso entre as partes, a solução que se apresenta é a via judicial. Infelizmente, para a população da cidade isso significa mais demora em uma resposta", reflete o parlamentar.
Além do presidente, também participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), relator, João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Denilson Pires (DEM), Renata Bueno (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT), que integram a Comissão do Lixo, além de Algaci Túlio (PMDB), que demonstrou interesse em acompanhar o encontro.
Do debate de Vítor Hugo com os parlamentares, surgiu uma alternativa capaz de conciliar as exigências ambientais do IAP, a preferência do consórcio pela instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) em Mandirituba e a legislação vigente no município, que proíbe novos aterros na cidade. O presidente do IAP concordou em analisar a possibilidade de deslocar o aterro previsto no planejamento do Sipar para uma área fora de Mandirituba, mantendo a usina na cidade. A viabilização da alternativa depende do consórcio, que deveria concordar com a iniciativa e propor o local, e do próprio órgão ambiental, cuja análise legal do procedimento confirmaria, ou não, a sua viabilidade.
Solução
"Curitiba e região metropolitana estão na iminência da calamidade pública. Se começarmos a construir uma solução para o problema do lixo ainda nesta semana, podemos evitar o caos", disse o presidente do IAP, no início da reunião. Vítor Hugo negou que o órgão ambiental seja responsável pelo atraso em uma solução definitiva para a questão, explicando que o IAP analisou as três áreas sugeridas pelo consórcio para a instalação do Sipar, expedindo licença ambiental prévia para os terrenos em Fazenda Rio Grande e Curitiba. A de Mandirituba foi julgada tecnicamente viável, mas não foi expedida por conta da legislação municipal.
Vítor Hugo mostrou-se descontente com declarações da secretária executiva do consórcio, Marilza Dias, que atribuiriam a ele responsabilidade parcial no atraso do Sipar. "Onde está a minha culpa? O IAP não interfere no andamento da licitação e as licenças foram expedidas. Se for eu o problema, deixo a presidência do instituto em 30 dias", rebateu. No caso de a nova usina de processamento de resíduos não estar apta a receber o lixo até novembro, o presidente do IAP sugere a adoção emergencial de uma célula sanitária, cuja instalação imediata estaria dentro do prazo para a desativação da Caximba.
"Em dez dias o IAP expediria a autorização necessária. A construção demoraria de quatro a seis meses. Essa foi a solução adotada pelas prefeituras de Ponta Grossa e Maringá, cujos prefeitos são do PSDB e do PP", diz Vítor Hugo, que se opôs ao modelo aberto da licitação do Sipar. "Não há outra possibilidade, a não ser mandar o lixo para outros Estados a partir de novembro, desde que eles concordem. A célula sanitária é uma medida intermediária que permite uma solução definitiva", diz Burko.
Preocupação
O presidente da Comissão do Lixo, vereador Roberto Hinça (PDT), ao analisar as reuniões realizadas nesta semana, ponderou que a tendência para a solução do lixo em Curitiba e região metropolitana é a via judicial. "A comissão continua preocupada. Cada pessoa que veio até a Câmara apresentou a sua própria verdade, o seu posicionamento. Só que os posicionamentos são diferentes. Se não houver espaço para uma proposta de consenso entre as partes, a solução que se apresenta é a via judicial. Infelizmente, para a população da cidade isso significa mais demora em uma resposta", reflete o parlamentar.
Além do presidente, também participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), relator, João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Denilson Pires (DEM), Renata Bueno (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT), que integram a Comissão do Lixo, além de Algaci Túlio (PMDB), que demonstrou interesse em acompanhar o encontro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba