A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retomou, durante a sessão dessa terça-feira (11), o debate sobre o novo modelo proposto para as barracas da Feira de Artesanato do Largo da Ordem. Atendendo a um pleito dos artesãos, os vereadores da capital aprovaram uma indicação ao Executivo que pede a suspensão do edital 2/2023, cujo objetivo é licitar as barracas (205.00130.2023).

A proposição cita o “diálogo ineficiente entre o poder público e os maiores interessados, os feirantes, com a falta de um consenso enquanto o modelo ideal da nova barraca a ser licitada”. Protocolada pelo vereador Marcos Vieira (PDT), presidente da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da CMC, a indicação de sugestão ao Executivo também é assinada por Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Maria Leticia (PT) e Professora Josete (PT).

Segundo Vieira, a proposta é para uma barraca em forma de “u”, sendo que a barraca há mais de 30 anos é em forma da letra “l”. O vereador também alertou que os artesãos passariam a pagar R$ 131 por domingo, em vez dos R$ 40 cobrados atualmente. “E isso torna inconcebível para eles”, afirmou.

Josete completou que os feirantes foram informados que, no primeiro dos quatro anos previstos no edital, haveria um subsídio do poder público. Ela ainda questionou a exigência do edital para o uso de madeira da araucária, em vez de madeira de reflorestamento, e que não o valor das novas barracas não estaria “nítido, de forma detalhada”.

“O principal ponto”, para Rodrigo Reis (União), não seria a madeira proposta, e sim o valor da locação e o modelo da barraca. De acordo com ele, antes de pandemia, havia 1,3 mil feirantes, mas cerca de 300 já desistiram. “Após o primeiro ano, como fica a situação? […] Isso realmente inviabiliza”, disse.

“Nunca a prefeitura vai conseguir agradar a todos 100%, mas o grande ponto está neste valor”, concordou Alexandre Leprevost (Solidariedade), que também pediu mais “eficiência” na solução do impasse. “Acho que sim, é um aspecto que temos que discutir também, que material será utilizado”, contrapôs Maria Leticia, que presidente a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara de Curitiba. 

“A maneira como está sendo posta não beneficia os trabalhadores”, observou Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). Eder Borges (PP) concordou que o valor inviabiliza a atividade dos artesãos. Para Sidnei Toaldo (Patriota), o poder público tem que considerar o impacto do período em que, devido à pandemia da covid-19, a Feira de Artesanato do Largo da Ordem não funcionou.

O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) lembrou do debate deste tema, no ano passado, durante uma audiência pública na CMC e, na sequência, em reunião no Ippuc. “É importante a gente entender o seguinte: não adianta existir a feira se não tiver o feirante”, complementou. “O entendimento de votar favorável ao requerimento [indicação] é para que o diálogo prevaleça e se consiga uma solução. Acho que eles estão em busca de uma solução, assim como os vereadores”, justificou Serginho do Posto (União).

Outras sugestões
Alexandre Leprevost defendeu, nessa terça, uma indicação ao Executivo, de sua autoria, para que espaços públicos de Curitiba, como parques e praças com grande circulação de pessoas, recebam postos para recarga de veículos elétricos (205.00122.2023). “Inclusive, o [veículo] elétrico não paga IPVA em nosso estado. Então, a tendência é que cresça esse segmento”, opinou.

Em outra indicação, Márcio Barros sugere a inclusão de uma disciplina na grade curricular das escolas, para o debate da inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs), “ensinando sobre os diversos tipos e graus de deficiência e de autismo, e como respeitar cada individualidade”. (205.00123.2023).

De Dalton Borba (PDT), foram três as sugestões aprovadas. As indicações ao Executivo dispõem sobre a melhoria da iluminação no percurso da linha do trem que corta os bairros Alto da XV e Hugo Lange e sobre a instalação de totem da Guarda Municipal nas imediações da rua Itupava (respectivamente, 205.00124.2023 e 205.00125.2023).

Na outra sugestão, o pedido é tanto para o Executivo quanto para a administração da Câmara de Curitiba, para que ambos os poderes contratem estagiários do curso de História (205.00126.2023). A ideia é que os estudantes trabalhem na “pesquisa e resgate histórico dos 330 anos da fundação de Curitiba e da Câmara Municipal”.

Depois de mostrar fotos de acidentes na Ponte Preta e lembrar que a construção é histórica, Herivelto Oliveira (Cidadania) sugeriu a instalação de sinalização horizontal e vertical no local, nos moldes do sistema adotado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da cidade de São Paulo (205.00129.2023). Conforme o autor, “onde o sistema foi instalado, ele tem dado excelentes resultados”.

Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações são uma manifestação legal dos vereadores, referendadas em plenário, mas não são impositivas. Cabe ao Executivo avaliar e acatar, ou não, as propostas. As sessões plenárias são realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.