Vereadores são contra prorrogação da CPMF
Na Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores também estão preocupados com os impostos, principalmente a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que tem uma alíquota de 0,38% incidente sobre as movimentações financeiras. Durante a sessão plenária desta segunda-feira (10), diversos parlamentares comentaram sobre a cobrança, que vigora há 10 anos, e se mostraram indignados com a possível prorrogação até 2011. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a continuidade deve ser votada até o fim do mês na Câmara Federal.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) considera a saúde pública no País, para onde deveriam ser destinados os recursos da CPMF (cerca de R$ 35,5 bilhões neste ano), lamentável. “A saúde necessita de bons profissionais e equipamentos e o tributo não é aplicado como deveria, pesando no bolso do cidadão. O fim da cobrança não deve ser mais adiado”, opinou a parlamentar.
Já a vereadora Julieta Reis (PSB) citou o caos na saúde pública na região nordeste do Brasil, com o repasse insuficiente do SUS aos médicos e hospitais pelos procedimentos e a conseqüente demissão de funcionários, pedindo melhores remunerações no setor. “A CPMF era provisória, está permanente e não adiantou nada. Era pra ser uma contribuição da sociedade à saúde pública e já que não está atingindo seus objetivos deve ser extinta o quanto antes”, disse.
O vereador Jair Cézar (PTB), na tribuna da Casa, também se posicionou a favor do fim da cobrança da CPMF.
Tributo
Aprovada em 1993, a cobrança passou a vigorar no ano seguinte como IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). A alíquota era de 0,25% e a duração foi até dezembro de 94. Em 1996, voltou a ser discutida pelo governo, com o objetivo de direcionar os recursos para a saúde. Foi, então, criada a CPMF, que começou a vigorar em 97 e deveria durar apenas dois anos. Porém, foi prorrogada em 99, 2002 e novamente em 2004. Agora, deverá ser cobrada até 31 de dezembro deste ano ou, como pretende o governo, continuar até 2011.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) considera a saúde pública no País, para onde deveriam ser destinados os recursos da CPMF (cerca de R$ 35,5 bilhões neste ano), lamentável. “A saúde necessita de bons profissionais e equipamentos e o tributo não é aplicado como deveria, pesando no bolso do cidadão. O fim da cobrança não deve ser mais adiado”, opinou a parlamentar.
Já a vereadora Julieta Reis (PSB) citou o caos na saúde pública na região nordeste do Brasil, com o repasse insuficiente do SUS aos médicos e hospitais pelos procedimentos e a conseqüente demissão de funcionários, pedindo melhores remunerações no setor. “A CPMF era provisória, está permanente e não adiantou nada. Era pra ser uma contribuição da sociedade à saúde pública e já que não está atingindo seus objetivos deve ser extinta o quanto antes”, disse.
O vereador Jair Cézar (PTB), na tribuna da Casa, também se posicionou a favor do fim da cobrança da CPMF.
Tributo
Aprovada em 1993, a cobrança passou a vigorar no ano seguinte como IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). A alíquota era de 0,25% e a duração foi até dezembro de 94. Em 1996, voltou a ser discutida pelo governo, com o objetivo de direcionar os recursos para a saúde. Foi, então, criada a CPMF, que começou a vigorar em 97 e deveria durar apenas dois anos. Porém, foi prorrogada em 99, 2002 e novamente em 2004. Agora, deverá ser cobrada até 31 de dezembro deste ano ou, como pretende o governo, continuar até 2011.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba