O caso do homem de 27 anos detido na última terça-feira (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo (SP), solto no dia seguinte por um juiz que considerou o ato uma contravenção penal, e preso novamente por atacar outra passageira no sábado (2), repercutiu na sessão desta segunda-feira (4) da Câmara de Curitiba. Médica legista, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) abriu o debate: “Esse rapaz teve 17 passagens e foi liberado 17 vezes. O juiz entendeu que não teve violência. A primeira agressão é o crime. A segunda é na delegacia. A violência está banalizada em nosso país, e isso comprova a cultura do estupro”.

Segundo a parlamentar, ela já testemunhou questionamentos de delegados, inclusive em situações cuja vítima era adolescente, como “a senhora tem certeza?” ou afirmações que o suspeito era jovem e poderia ser “prejudicado” pela acusação. Para Maria Leticia, “houve estupro, porque houve ato, teve contato físico sim” e a solicitação de exames poderia ter coletado material biológico e comprovado o crime. “Ejacular em uma mulher dentro do ônibus não é violência? Isso ocorreu em um ônibus. E se fosse em um voo, em que um maluco ejacula no ombro de uma senhora endinheirada? Foi uma barbárie, mostra claramente como a mulher foi desrespeitada.”

A vereadora também criticou a nota oficial da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em defesa do juiz responsável pela soltura do acusado de ejacular na mulher, por considerar o ato de menor potencial ofensivo: “A associação considerou os  ataques como vis e covardes. Mas será que ejacular na mulher não é vil e covarde?”. Ela disse que convidará movimentos sociais, seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Delegacia da Mulher para debater os assédios no transporte coletivo em uma audiência pública na Câmara de Curitiba, ainda sem data definida. “Vamos tratar deste tema sem medo”, propôs.

Na avaliação de Noemia Rocha (PMDB), “o olhar dele [do juiz] foi para o homem. Provavelmente deve ser igual”. Ela acrescentou: “Senti machismo nesta Casa e ainda vou fazer uma declaração”. Maria Manfron (PP) repudiou a atitude do homem e disse se colocar no lugar das mulheres agredidas. “Estava indignado, enojado, porque o posicionamento deste juiz foi contrário à sociedade brasileira. Já passamos situações aqui nesta Câmara em que houve assédio, e a vereadora assediada foi à delegacia e o delegado disse que houve constrangimento”, declarou Helio Wirbisiki (PPS), sobre o caso da então vereadora Carla Pimentel (PSC), em 2016 (relembre). Sobre a audiência pública, ele sugeriu que ocorra em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Rogerio Campos (PSC) lembrou da rejeição em plenário, em novembro de 2014, do projeto de lei (005.00196.2013) de sua iniciativa que destinaria 20% da frota dos ônibus, nos horários de pico, às usuárias do transporte coletivo (leia mais). “Muitas vezes tive que socorrer pessoas nessa situação”, afirmou, sobre o trabalho no transporte coletivo, pois já foi cobrador de ônibus. “Acho que eles não consideram a mãe, a filha ou a esposa”, acrescentou o vereador, sobre os responsáveis por decisões como a do juiz que liberou o agressor, na semana passada.