Vereadores realizaram 611 alterações ao orçamento da cidade
Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (12), durante 6 horas de sessão, 611 alterações ao orçamento da prefeitura para o ano que vem, que será de R$ 8,7 bilhões. Eles usaram as emendas parlamentares para indicar como e onde o dinheiro também deve ser gasto, além do já previsto pelas propostas originais. E elas são duas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades do Executivo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece despesas e receitas do ano que vem.
Geralmente, a LDO é votada no primeiro semestre e a LOA no segundo semestre. Neste ano, especificamente, a Prefeitura enviou à Câmara uma revisão da LDO, atualizando o valor do orçamento, com R$ 200 milhões a menos. O orçamento da cidade para o ano que vem caiu de R$ 8,9 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Essa proposta foi aprovada por unanimidade, juntamente com 118 emendas, sendo 7 coletivas, ou seja, assinadas por diversos vereadores, e as demais foram apresentadas individualmente, por todos eles (leia mais).
Na sessão desta terça-feira, que começou às 9h e foi até 16h30, com pausa para o almoço, os vereadores também votaram e aprovaram a LOA 2018, com 493 emendas, sendo 26 coletivas, principalmente para hospitais e outras ações voltadas à Saúde, e as demais individuais (veja aqui). Agora, as duas propostas voltam a plenário para serem votadas em segundo turno, na sessão da próxima segunda-feira (18).
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), a função do vereador, de construir e fiscalizar o orçamento da cidade, foi cumprida hoje. “Votamos e vencemos LDO e LOA com todas as emendas. Muitas das emendas são pontuais, as quais as comunidades demandam aos gabinetes, que é quando a Casa participa efetivamente do orçamento. Mas a participação efetiva é com a aprovação das emendas”, destacou.
Serginho agradeceu ainda à “oposição e à base [que] chegaram muitas vezes em consenso para chegarmos a esse resultado”. Ele lembrou que “foram dois dias exaustivos, mas vencemos a pauta” e registrou que “confia no prefeito Rafael Greca e [no vice] Eduardo Pimentel, que têm se esforçado para manter a cidade em dia”.
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