A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu, nesta terça-feira (17), o debate do projeto para instituir, em toda a extensão da rua Mateus Leme, o Polo Polonês da capital paranaense. A ideia, defendeu o autor da proposta, vereador Mauro Ignácio (União), é consolidar a Rota Polonesa, interligando atrações turísticas da região.

Assim como na análise em primeiro turno, a segunda votação foi unânime, com a manifestação favorável de 31 vereadores (005.00195.2021). A próxima etapa é o envio da iniciativa para a análise do Executivo. Ou seja, a criação do Polo Polonês, para ser sancionada, se tornar lei e sair do papel, agora depende da sanção, pelo prefeito Rafael Greca.

A delimitação proposta começa no Portal Polonês e segue pela rua Mateus Leme, passando pelos bairros Abranches, Barreirinha, Pilarzinho, Santa Cândida e Taboão. Para consolidar a Rota Polonesa, a ideia é interligar pontos turísticos como o Bosque Papa João Paulo II, o Memorial da Imigração Polonesa e, até mesmo, a Pedreira Paulo Leminski, já que o poeta curitibano era descendente de poloneses.

O trajeto também contempla a Igreja Sant'Ana de Abranches, a Sociedade Cultural Abranches (fundada por imigrantes poloneses e futura sede da Biblioteca Polonesa de Curitiba) e a Escola Sebastião Saporski (nomeada em homenagem ao Pai da Imigração Polonesa no Brasil).

“Quero lembrar que no ano passado foram comemorados os 150 anos da imigração polonesa em Curitiba”, afirmou Ignácio durante a discussão em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira (16). O autor também reforçou que a criação do Polo Polonês conta com o apoio de mais de 2 mil pessoas, por meio de abaixo-assinado, e do consulado polonês em Curitiba.

O incentivo à região dos polos temáticos é regulamentado pelo artigo 121 do Plano Diretor de Curitiba.  De acordo com a legislação, o órgão municipal de planejamento urbano pode desenvolver projetos de qualificação urbana e de paisagismo, com o intuito de potencializar tais espaços.

Também são previstas, segundo o Plano Diretor, a flexibilização de projetos de caráter provisório, com o uso do passeio público (respeitada a acessibilidade); a autorização simplificada para eventos e intervenções decorativas na via pública; e a realização de estudos para a ampliação das linhas e dos horários do transporte coletivo.  

Outros projetos

Mais duas proposições foram confirmadas em plenário e seguem para a avaliação do Executivo. Uma delas, de Sabino Picolo (União), pretende conceder a declaração de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Adventista Tempos Dourados (014.00055.2021).

Na outra iniciativa, o objetivo é alterar a lei municipal 7.245/1988, atualizando o nome da associação de moradores já contemplada com a utilidade pública de Capanema para Jardim Botânico (015.00001.2022). A iniciativa é de Professor Euler (MDB).

Prazo para emendas

Crédito suplementar ao transporte coletivo constou, nesta terça, na segunda das três sessões consecutivas para receber emendas. O trâmite é uma exigência para todos os projetos de leis orçamentárias, após a admissão da mensagem pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

Depois dessa etapa, o projeto, assim como eventuais emendas apresentadas pelos vereadores, retorna ao colegiado de Economia para a emissão do parecer final. Só então que a proposta do Executivo poderá ser deliberada em plenário, em dois turnos de votação.

Protocolado em 1º de abril, o crédito adicional suplementar pretende remanejar R$ 174.113.500 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba, gerido pela Urbs (013.00004.2022). É na justificativa da mensagem que o Executivo diz que R$ 132,4 milhões irão equalizar a diferença entre a tarifa social de R$ 5,50 e a tarifa técnica de R$ 6,3694, no exercício de 2022, e que R$ 41,6 milhões serão destinados a outras despesas do sistema (saiba mais).

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.