Dos 38 vereadores, 21 apresentaram questionamentos ou comentaram a apresentação do secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho, nesta terça-feira (21), durante a primeira prestação de contas da atual gestão à Câmara de Curitiba. Dos temas levantados, destacaram-se perguntas sobre a dívida da pasta – que segundo o médico é de R$ 233 milhões – e de investimentos em unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais, para melhorar o atendimento à população.

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A dívida, segundo Baracho, engloba R$ 42 milhões de restos a pagar, R$ 74 milhões sem empenho e R$ 112 milhões de processos internos “que nem chegaram a nossos núcleo financeiro”. “Realmente foi uma situação bastante complicada, temos que ter as medidas corretivas”, afirmou. “É preciso uma avaliação muito mais apurada, uma auditoria, para que se analise claramente. Temos que saldar dívidas, e a gente sabe que muitos problemas que enfrentamos é porque os fornecedores não acreditam mais na prefeitura. Tivemos em vários pregões presenciais itens desertos.”

Sobre os repasses aos hospitais, o secretário municipal disse que estão “rigorosamente em dia”. “Ficou um pequeno saldo, não da alta e da média complexidade. Estamos com o pagamento de dezembro feito e, em fevereiro, pagando janeiro. Estamos com o fluxo maravilhoso”, avaliou. A gestão do Fundo Municipal da Saúde, acrescentou ele, deverá continuar a cargo da pasta de Finanças. “A gestão do fundo não é nossa prioridade no momento. Pelo contingenciamento que estamos vivendo é preciso um ano de cautela”, apontou.

Os vereadores também demonstraram preocupação com a infraestrutura de unidades de saúde e a demanda por equipamentos em outras regiões da cidade, como Caximba, Campo de Santana e CIC, além do deficit de servidores. Mas, na avaliação de Baracho, Curitiba não precisa de novas UPAs. “Queremos organizar a Casa. Queremos as UPAs com pouco movimento, como unidades de estabilização. Não vamos fazer o Hospital do Bairro Novo e o Instituto da Mulher também não será feito, em compensação estamos lutando pela revitalização dos atuais, para que possam dar o máximo para a população”, acrescentou.

De acordo com o secretário, as equipes dos consultórios de rua continuarão atuando. Outra ideia é retomar o Mãe Curitibana no bairro São Francisco. “Se vamos ou não contratar pelo menos aqueles [servidores] que se aposentaram, pediram demissão”, completou, “estamos aguardando orientação de um estudo geral da prefeitura, uma visão completa, para que se possa ter o padrão de procedimento”.

“Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial de quanto se pode gastar em Recursos Humanos. A simples multiplicação de unidades de saúde vai esbarrar no limite a que podemos chegar [em gasto na folha de pagamento], e aí temos que questionar de que forma vamos fazer a administração daqui para a frente”, argumentou Baracho sobre o deficit de servidores na Secretaria Municipal da Saúde.

O debate levantou, dentre outros temas, projetos voltados à dependência química (com ações a cargo da Secretaria Municipal da Defesa Social), críticas à gestão anterior, parto humanizado, leitos de UTI, prevenção de doenças e acidentes, mutirões de exames, aplicativo para diminuir filas de espera por consultas especializadas, repasses dos governos estadual e da União, programas federais Mais Médicos e Criança Feliz e integração com municípios da região metropolitana.

"Queria fazer uma provocação sobre as emendas parlamentares de 2017 [ao orçamento de 2018]. Se cada um colocasse no mínimo R$ 100 mil [para a saúde] representará R$ 3,8 milhões", pediu aos vereadores. “Queremos muito fazer história dentro da história de Curitiba e colocar o SUS dentro dos parâmetros de credibilidade perante a sociedade. Resgatar o conceito de que o posto de saúde é inviolável e será protegido pela comunidade”, finalizou Baracho.

Comissão de Saúde
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, responsável pela audiência pública, Maria Leticia Fagundes (PV) comentou ter recebido o relatório na última sexta-feira (17) e sugeriu que o documento seja enviado à Casa com mais antecedência. Os demais integrantes do colegiado, Osias Moraes (PRB, vice-presidente), Noemia Rocha (PMDB), Oscalino do Povo (PTN) e Mestre Pop (PSC) também contribuíram para o debate.

Participaram da discussão, ainda, o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB); o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB); e os vereadores Tico Kuzma (Pros), Zezinho Sabará (PDT), Professor Euler (PSD), Helio Wirbiski (PPS), Goura (PDT), Professora Josete (PT), Bruno Pessuti (PSD), Mauro Ignácio (PSB), Ezequias Barros (PRP), Professor Silberto (PMDB), Mauro Bobato (PTN), Colpani (PSB), Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT).