Cumprindo o prometido na segunda-feira (11), o vereador Ezequias Barros (PMB) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um pedido de convocação das presidências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) e da comissão eleitoral do processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares. Na sessão de ontem, Barros, Osias Moraes (Republicanos) e Eder Borges (PP) questionaram a atuação do Comtiba, por acreditarem haver uma perseguição a candidatos cristãos no processo eleitoral do Conselho Tutelar.

“Já falei aqui, em outra oportunidade, que a CMC tem que atuar na revisão deste processo eleitoral. Agora existe um embate muito forte. Ainda não entendi o porquê da comunidade LGBTI+ estar participando deste pleito”, disse Ezequias Barros. “Essa comunidade [LGBTI+] conta com o apoio do Comtiba  e tenta desqualificar e desclassificar pessoas cristãs, evangélicas, católicas que estão ali disputando a eleição. Está havendo uma perseguição”, acusou o vereador.

Vereadores denunciam parcialidade no julgamento de cristãos 

Osias Moraes disse ter havido queixas ao comitê eleitoral contra os cristãos do Grupo Luzeiro e contra a Aliança Nacional LGBTI+, por suspeita de propaganda indevida, mas apenas os religiosos foram punidos pelo comitê eleitoral. “Precisamos chamar aqui o Comtiba para que explique de que forma é levada [a avaliação das denúncias]”, queixou-se o parlamentar. Moraes contou que foi ele próprio objeto de denúncia ao conselho e ao Ministério Público do Paraná, mas que os dois processos foram arquivados. “Os candidatos de direita estão com medo de pedir voto”, apontou Barros.

Já o vereador Eder Borges (PP) usou a tribuna da CMC para questionar os interesses do movimento LGBTI+ no Conselho Tutelar. “O foco agora é sexualizar crianças. Temos visto isso claramente. Estaremos atentos”, comentou, opondo-se a regras do pleito que restringem o engajamento dos vereadores nas campanhas dos conselheiros tutelares, alegando que elas não são “democráticas”. “Estou aqui porque fui eleito pelo povo. Mas apoiar um candidato para o conselho eu não posso. Deixo aqui um recado para as pessoas denunciarem práticas ilegais nesse processo eleitoral. O povo de bem, o povo de Deus precisa estar atento”, finalizou Borges.

O pedido de convocação (063.00003.2023) protocolado por Barros é assinado por Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PP), Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Sidnei Toaldo (Patriota) e Tito Zeglin (PDT). As regras para convocação de autoridades constam nos artigos 215 e 216 e preveem que, aprovado o requerimento, o presidente da CMC convoca uma sessão extraordinária para a oitiva.

Sugerida gratuidade dos ônibus no dia da eleição do Conselho Tutelar

Dentro do debate, Dalton Borba (PDT) lembrou que, nas semanas anteriores, a CMC decidiu apenas convidar a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal, para falar aos vereadores sobre sua fala a respeito das ações conjuntas da FAS com a Guarda Municipal. “Agora eu não vejo diferença nenhuma entre os casos”, apontou o parlamentar, sinalizando que há a probabilidade da convocação ser convertida em convite pelo plenário. Professor Euler (MDB) não entrou no mérito da discussão, mas adiantou que protocolará um pedido para que haja gratuidade dos ônibus no dia eleição do Conselho Tutelar “para estimular a participação”.

A eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares é realizada de quatro em quatro anos pela Prefeitura de Curitiba. São dez conselheiros titulares, um para cada administração regional, e dez suplentes, cujo papel é proteger e defender os direitos de crianças e adolescentes. A remuneração mensal do cargo é de R$ 5.961,02. Todos os cidadãos curitibanos em dia com a Justiça Eleitoral estão aptos a votar no processo, que começou em 21 de maio, com o registro das candidaturas, e termina no próximo dia 1º, com a eleição direta dos conselheiros.