Nesta terça-feira (10), os vereadores Zezinho Sabará (PSB), Osias Moraes (Republicanos) e Ezequias Barros (Patriota) questionaram a complexidade da prova aplicada a 198 candidatos ao Conselho Tutelar no início de setembro. Os parlamentares dizem que extra oficialmente, entre os concorrentes, o comentário é que poucos obtiveram a nota exigida para disputar a eleição. Rogério Campos (PSC) sugeriu que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acompanhe o caso, mas pediu calma até a divulgação do resultado final, com a análise dos recursos, nesta semana.

Aplicada pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal da Paraná no início de setembro, a prova escrita é uma etapa anterior à eleição dos conselheiros pela comunidade das regionais de Curitiba. Ela tinha duração máxima de quatro horas e era composta por 50 questões de múltipla escolha sobre normas, funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e de adolescentes, língua portuguesa e informática. Para se habilitar à eleição, os candidatos deveriam ter nota igual ou superior a 60%.

“Os candidatos dizem que caiu [no exame] muita questão não relacionada, questões que não tinham nada a ver. [Os candidatos] estão desesperados e pedem uma posição dos vereadores”, disse Zezinho, ao abrir o debate. Osias Moraes (Republicanos) relatou haver o comentário que um número pequeno teria superado a marca exigida pelo regulamento para eleição dos conselheiros tutelares. “Precisamos ter pelo menos 100 aprovados”, alertou o vereador, que nesta semana responde pela liderança do Executivo na CMC. A cidade tem dez conselhos tutelares e cada um deles é composto por cinco titulares e cinco suplentes, eleitos para mandato de quatro anos, permitida somente uma recondução ao cargo. A remuneração bruta mensal dos titulares é de R$ 4.726,09.

“Nós [os vereadores] já vínhamos acompanhando o processo [eleitoral] há meses, trabalhando para que o Conselho Tutelar possa atender as demandas da população”, afirmou Osias Moraes. Ele e Ezequias Barros são autores de um projeto de lei que muda os critérios para a seleção dos conselheiros (005.00159.2019) – cuja tramitação em regime de urgência na CMC chegou a ser debatida, com os autores optando, após debate, pelo fluxo normal da proposição no Legislativo (leia mais).

Para Ezequias Barros, que também debateu a situação na tribuna, o que se teve foi uma prova “de nível superior”, por isso poucos candidatos atingiram a marca exigida pelo regulamento. “Apenas 2 dois 50 conselheiros atuais [passaram]”, disse o parlamentar, questionando as perguntas da prova, que estariam em desacordo com o conteúdo dado na etapa anterior, que é um curso obrigatório ofertado pela Fundação de Ação Social (FAS) aos candidatos. “Somente 1 das 50 questões estava dentro do [conteúdo] do curso”.

“Ouço falar em pedido de cancelamento da prova, mas acho prematuro. Não devemos pedir isso, tendo em vista que ainda não saiu o resultado oficial sobre quem foi aprovado. Muitos entraram com recurso e pode ter questão formulada errada na prova. Tudo está dentro do cronograma para sair o resultado”, alertou Rogério Campos. “Fazer algo atropelado pode prejudicar todo o sistema. Estamos em alerta e vamos acompanhar”.