Vereadores querem presença de secretários estaduais na Câmara
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o líder da maioria, Pedro Paulo (PT) solicitou ao presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), que reitere o convite à Secretaria de Estado da Fazenda, para que o novo chefe da pasta, Luiz Eduardo Sebastiani, compareça ao plenário. O objetivo é falar sobre a manutenção do subsídio à Rede Integrada de Transporte (RIT) e a isenção do ICMS sobre o diesel do transporte coletivo.
Pedro Paulo lembrou que o requerimento de convite a autoridades para esclarecimentos (052.00007.2013) foi debatido em plenário em 22 de outubro de 2013 (confira matéria). A visita da então secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, foi confirmada para 2 de dezembro, mas a mesma não compareceu à sessão plenária devido a “compromissos urgentes em Brasília” - segundo comunicado enviado à Mesa Executiva.
Líder do PMN, Chico do Uberaba defendeu o posicionamento de Pedro Paulo, mas disse que Jozélia Nogueira “nunca se recusou a comparecer à Câmara”, apenas não houve compatibilidade de agendas antes que a mesma deixasse o cargo. Para o líder da maioria, no entanto, a presença de um representante da pasta é ainda mais urgente, devido ao atraso no repasse do subsídio à RIT.
“Temos obrigação de cobrar explicações, porque se trata do transporte coletivo. A Secretaria de Estado da Fazenda tem obrigação de prestar esclarecimentos à população, à Casa. Como já aprovamos o convite à pasta, entendo que não é necessário um novo convite, em se tratando da urgência dessa pauta”, reforçou Pedro Paulo.
A afirmação recebeu apoio de Valdemir Soares (PRB). “É importante a colocação do líder do prefeito. Estamos falando de algo de interesse da sociedade: é o transporte coletivo, é a futura tarifa. O novo secretário domina o assunto com praticidade e tem total capacidade e competência para falar sobre a situação”.
Segurança Pública
Durante sua fala, Pedro Paulo também solicitou a Paulo Salamuni que o Legislativo convide o novo secretário estadual de Segurança Pública, Leon Grupenmacher, para falar sobre as ações de segurança na capital e no interior, bem como sobre a possibilidade de integração com a política municipal de segurança pública.
A sugestão, no entanto, foi rebatida por Chico do Uberaba. “A Câmara deve repensar o convite ao secretário de Segurança, que acabou de assumir o cargo e nem tomou posse ainda. É preciso esperar que ele fique a par de toda a situação”, defendeu. Segundo o presidente do Legislativo, a convocação pode ser feita mediante requerimento que, após protocolado, precisa ser lido em plenário para conhecimento dos 38 parlamentares.
Pedro Paulo lembrou que o requerimento de convite a autoridades para esclarecimentos (052.00007.2013) foi debatido em plenário em 22 de outubro de 2013 (confira matéria). A visita da então secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, foi confirmada para 2 de dezembro, mas a mesma não compareceu à sessão plenária devido a “compromissos urgentes em Brasília” - segundo comunicado enviado à Mesa Executiva.
Líder do PMN, Chico do Uberaba defendeu o posicionamento de Pedro Paulo, mas disse que Jozélia Nogueira “nunca se recusou a comparecer à Câmara”, apenas não houve compatibilidade de agendas antes que a mesma deixasse o cargo. Para o líder da maioria, no entanto, a presença de um representante da pasta é ainda mais urgente, devido ao atraso no repasse do subsídio à RIT.
“Temos obrigação de cobrar explicações, porque se trata do transporte coletivo. A Secretaria de Estado da Fazenda tem obrigação de prestar esclarecimentos à população, à Casa. Como já aprovamos o convite à pasta, entendo que não é necessário um novo convite, em se tratando da urgência dessa pauta”, reforçou Pedro Paulo.
A afirmação recebeu apoio de Valdemir Soares (PRB). “É importante a colocação do líder do prefeito. Estamos falando de algo de interesse da sociedade: é o transporte coletivo, é a futura tarifa. O novo secretário domina o assunto com praticidade e tem total capacidade e competência para falar sobre a situação”.
Segurança Pública
Durante sua fala, Pedro Paulo também solicitou a Paulo Salamuni que o Legislativo convide o novo secretário estadual de Segurança Pública, Leon Grupenmacher, para falar sobre as ações de segurança na capital e no interior, bem como sobre a possibilidade de integração com a política municipal de segurança pública.
A sugestão, no entanto, foi rebatida por Chico do Uberaba. “A Câmara deve repensar o convite ao secretário de Segurança, que acabou de assumir o cargo e nem tomou posse ainda. É preciso esperar que ele fique a par de toda a situação”, defendeu. Segundo o presidente do Legislativo, a convocação pode ser feita mediante requerimento que, após protocolado, precisa ser lido em plenário para conhecimento dos 38 parlamentares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba