Na sessão ordinária desta terça-feira (18), por cerca de 1 hora e meia das três regimentais, vereadores se revezaram em plenário para cobrar da Prefeitura de Curitiba, do Governo do Paraná e do Governo Federal, explicações sobre o atraso na vacinação contra a covid-19 na capital do estado. O debate, que mobilizou 9 dos 38 parlamentares, ocorreu na segunda parte da ordem do dia, durante a votação de indicações ao Executivo com sugestões para a retomada da economia em meio à pandemia. 

Dalton Borba (PDT) propôs e conseguiu apoio do plenário para que o Poder Executivo estude a viabilidade de novos protocolos sanitários para pessoas vacinadas (203.00254.2021) contra o vírus, para que o comércio possa atender aqueles que já foram imunizados com as duas doses, mesmo com restrições de funcionamento mais rígidas para a população em geral – ele citou como exemplo os supermercados, que não podem abrir aos domingos durante o atual decreto em vigor, mas que, com protocolos diferenciados, poderiam atender exclusivemnte esse público nos dias em que deveriam estar fechados. 

O vereador argumentou que a sugestão é uma forma de contribuir para a resolução do problema econômico na cidade e de permitir com que pessoas já vacinadas possam retomar sua rotina fora de casa. A medida, se adotada pela prefeitura, poderia “diminuir as aglomerações nos demais dias da semana”. “Quem está imunização não corre mais risco, pode circular e consumir. “Proponho que a gente tenha um olhar que não estabeleça a separação entre saúde e economia. Se tivessemos o mercado aberto aos domingos, pelo menos para as pessoas que estão imunizadas, tiraríamos um número de significativo de pessoas durante a semana”.  

No mesmo sentido, Dalton Borba também propôs à prefeitura que, caso a bandeira vermelha seja retomada para fins de controle sanitário da pandemia, seja instituído rodízio, com alternância dos números prediais, possibilitando a abertura do comércio (203.00257.2021). “O comércio em geral está desesperado com a crise. E nós podemos, através destas propostas, contribuir com apoio para esta classe econômica. 80% da economia é fomentada por micro e pequenas empresas. [...] A segunda onda da covid não será a onda de contágios, mas uma onda de falências [no setor econômico]”, defendeu Dalton Borba.

“Já estamos há 1 ano e 2 meses com uma pandemia que vem assolando o mundo inteiro”, emendou João da 5 Irmãos (PSL) ao pedir que a prefeitura tenha “bom senso na hora do novo decreto”. “O lockdown se demonstra ineficiente. Temos que ter bom senso, cuidado, mas fechar, não. No pequeno comércio são dois, três clientes por mês. Podemos fazer escalonamento. Até o drive-thru, com atendimento do lado de fora, no veículo. É uma alternativa para que não feche. Como aquele ditado: pinga mas não seca”, complementou.  

Vacinação “lenta”
As sugestões de Dalton Borba tiveram o apoio da CMC, mas o debate foi pautado por preocupações em relação à lentidão na vacinação na capital que, conforme pontuaram vereadores como Amália Tortato (Novo), Renato Freitas (PT) e Denian Couto (Pode), é a única garantia para que as crises sanitária e econômica sejam efetivamente sanadas. “Infelizmente a gente vê que vai acontecer o que a gente já previa e suspeitava: a vacina será usada como passaporte para que as pessoas consigam levar uma vida mais próxima do normal”, analisou a vereadora.

“Se nós tívessemos vacinas para toda a população, nós não assistiríamos todos os dias os vereadores pedindo, aqui [no Legislativo], ‘para esse ou aquele grupo’ seja passado na frente ou seja considerado como prioridade na vacina. Se nós tivéssemos vacina para todos, se o governo [federal] não tivesse, lá atrás, recusado 11 vezes a compra de vacinas, nós não precisaríamos assistir aqui esta disputa de quem é mais prioritário do que quem”, continuou Amália Tortato, ao comparar que a realidade brasileira é “triste” quando se compara à imunização nos Estados Unidos onde, segundo ela, “adolescentes de 12 anos [já] sendo vacinados”.

Denian Couto contrapôs o andamento da vacinação de Curitiba ao de outras capitais brasileiras, com números que demonstram que o plano municipal da capital paranaense “é um dos mais lentos”. “Curitiba imuniza hoje [pessoas] com 49 anos ou mais com comorbidades. Salvador imuniza 18 ou mais. Belo Horizonte, 18 anos ou mais. Belo Horizonte possui 224 pontos de imunização. Curitiba, 18. Rio de Janeiro, conhecido por seu problema histórico na saúde pública, hoje imuniza cariocas com 43 anos ou mais. Porto Alegre, que se assemelha muito a Curitiba, imuniza hoje 28 anos ou mais. 64% das pessoas portadoras com comorbidades já foram imunizadas pelo menos com a 1ª dose em Porto Alegre”, informou, para depois questionar de quem é a responsabilidade pela morosidade na imunização dos curitibanos.

“Se fala em bandeira vermelha e sou frontalmente contrário. Mas qual é a solução para que não haja bandeira vermelha senão a vacinação em massa? Estamos em ritmo de tartagura e isso não é a minha opinião, são fatos”, complementou Couto, cuja indagação foi corroborada por Renato Freitas. “Por que foi dificultada a aquisição de vacinas pelo governo Ratinho Junior, que em 2020 teve a oferta da Sputnik, se inclinou a comprar e por conta de orientação do governo Bolsonaro não adquiriu? Por que o trâmite e a demora da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] em aprovar determinadas vacinas? O que, na diplomacia brasileira, afetou na aquisição e aprovação de outras vacinas, e principalmente, aquisição de insumos para as vacinas produzidas no Brasil?”, indagou o vereador do PT.

Alexandre Leprevost (SD) também fez duras críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da covid-19. “[É uma] vergonha o que está acontecendo no governo federal, não só em relação às vacinas que foram negligenciadas, rejeitadas, mas também no dia a dia, com aglomerações, falta de uso de máscaras no [Palácio do] Planalto, nos encontros, um negacionismo tremendo. Confesso que acho que os próprios bolsonarista – que têm os olhos fechados para tudo e para todos – estão começando a se envergonhar do que está acontecendo. Não se trata de esquerda ou direita, da polarização da política, é vergonhoso o que está acontecendo e a história vai nos mostrar, vai ser justa.”

Sobre a vacinação na capital do Paraná, Leprevost pediu que a CMC trabalhe com “números” ao invés de “achismos” e sugeriu aos 38 vereadores a elaboração conjunta de requerimentos para questionarem as secretarias de Estado e Municipal de Saúde sobre o que está acontecendo em relação à distribuição de vacinas. “Esta Casa tem força, tem competência para ficar por dentro do que, de fato, o que está acontecendo”, afirmou, para depois lembrar que a cidade está no “limite” para decretar uma nova bandeira vermelha.

“Não tem mais vacina”
Marcelo Fachinello (PSC) informou que a cidade recebeu, até o momento, 429 mil vacinas para a primeira dose e aplicou 402 mil; para segunda dose foram destinadas 277 mil e mais de 204 mil vacinas foram aplicadas. “94% do que veio foi aplicado, os outros 6% estão reservados para os grupos atuais, não tem mais vacina do que isso. [...] Do que adianta termos 100 pontos de vacinação se não temos vacina repassada pelo governo estadual ou pelo governo federal? Nos pontos de vacinação a aplicação é lenta? Poderia ser mais ágil? Essa é outra discussão. Mas não adianta termos mais pontos de vacinação se não temos mais doses. A resposta para as perguntas do vereador Denian está nesses números. Curitiba aplica quase que todas as vacinas que recebe.

Para o líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB), se a capital está atrasada, não é culpa da prefeitura, que somente organiza e aplica o plano de imunização. “É bom deixar claro que nós temos um critério de distribuição. Os números de distribuição são enviados do governo federal para o governo estadual e o governo estadual passa para o governo municipal. Isso não é uma fala política, é uma fala muito técnica. Há sim um problema do governo federal e há sim um problema de distribuição do governo estadual. Curitiba guarda a segunda dose, quando outros municípios não guardam. Em Curitiba dificilmente alguém levou a primeira dose e não tomou a segunda na data prevista.”

Ainda conforme o vereador, é “inegável” que o governo federal falhou na aquisição dos imunizantes, “principalmente na questão da Pfizer, de não assumir e não trazer vacina para o Brasil”. “É um ponto latente, visível e que não há questionamentos. Não estamos falando de bolsonaristas ou não bolsonaristas. Estamos falando daquilo que é verdade. A própria CPI [da Covid, do Senado Federal] já investigou e comprovou de que houve sim atraso e falha do governo federal no âmbito da vacina”, finalizou Pier Petruzzielo.

Também participaram do debate os vereadores Mauro Ignácio (DEM) e Flávia Francischini (PSL). Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e submetidas ao plenário. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.