A criação de um “genuíno Memorial Africano” no futuro Parque da África, que será implantando no bairro Pinheirinho, será sugerida pelos vereadores de Curitiba à Prefeitura da capital do Paraná. Esta solicitação e também o pedido para a realização de diversas obras de acessibilidade no espaço integram a lista de indicações ao Poder Executivo aprovadas pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (26). 

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Anunciado pela Prefeitura de Curitiba, o novo parque vai se somar aos atuais 52 parques e bosques da cidade e será incorporado à praça Zumbi dos Palmares. O espaço terá cerca de 70 mil metros quadrados e a intenção do Executivo é lançar a licitação para a construção da primeira área do parque ainda em 2024. A estimativa é investir R$5 milhões na obra. Recentemente, o então prefeito em exercício, o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), e outros parlamentares vistoriaram a área onde o parque será implantado.

A criação do Memorial Africano e a execução das obras de acessibilidade no parque foram defendidas por Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), autora das sugestões. Segundo a vereadora, o local deverá contar a história e valorizar a memória dos grupos africanos que contribuíram para a construção da identidade de Curitiba. No memorial, deverão estar representados os países africanos, em especial os países africanos da diáspora. O espaço físico deverá priorizar a arquitetura e o urbanismo africanos.

Outra ideia da vereadora é que lá sejam instalado um museu afro-brasileiro, “contendo peças africanas, memória de personalidades negras e um auditório para eventos”, além de um local para  exposições, cursos de formação e agência de intercâmbio com países africanos; uma biblioteca contendo obras, jogos e outras atividades sobre o continente africano; monumentos grandes, especialmente do Zumbi dos Palmares e de Dandara de Palmares; e um centro de referência para atendimento da população negra, entre outros espaços (205.00257.2024).

No pedido relacionado à acessibilidade do novo parque, são solicitados o cumprimento das normas previstas na ABNT NBR 9050, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; a instalação de placas com inscrições em braile e em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de um telão com explicações em Libras e para cegos, dentro do futuro museu; a implantação de rampas e corrimãos para facilitar o acesso, de banheiros adaptados; a criação de áreas de descanso para pessoas com deficiência; a instalação de pisos firmes e estáveis, largos o suficiente para acomodar ao menos duas cadeiras de rodas, lado a lado (205.00278.2024). 

Campanha sobre riscos ambientais da queima de lixo

Marcos Vieira (PDT) pediu que o Executivo desenvolva e implemente uma campanha permanente de conscientização sobre os riscos ambientais e de saúde acerca da queima de resíduos e/ou lixo doméstico. Na proposição aprovada pela CMC, o vereador explica que, mesmo que Curitiba conte com uma legislação que proíba a prática, prevendo multa, a irregularidade ainda é muito comum, “sobretudo nos bairros mais afastados da região central em que há maiores terrenos vazios que acabam sendo utilizados para esta prática” (205.00300.2024). 

Ele sugere como ações a serem executadas o trabalho de base nas regiões com maior registro de denúncias, nos equipamentos públicos de saúde e educação; a instalação de placas indicativas de proibição de queima de resíduos próximo a pontos comumentemente utilizados para esta prática; publicações sobre conscientização e risco dessas queimas de forma regular/mensal nas redes sociais e site da Prefeitura; e a intensificação da tratativa do tema nas escolas municipais. 

Instalação de espaço playpet em jardinete no Alto da XV

Marcelo Fachinello (Pode) conseguiu apoio do plenário para sugerir a implantação de um espaço playpet no Jardinete Cleusa Salomão, que fica no encontro da rua Reinaldino Shaffenberg de Quadros com a avenida Visconde de Guarapuava, no Bairro Alto da XV. Na justificativa, o vereador argumenta que este é um projeto inovador e que a cidade ainda carece de mais espaços para que os tutores possam levar seus pets. “Esta jardinete apresenta excelentes condições para implantação de mais um espaço ‘Amigo Bicho’, que terá a instalação de equipamentos e obstáculos de recreação para os pets, tais como rampas, aros, grades/alambrados (para cercar o local), piso de grama e areia, além de bancos para seus tutores descansarem enquanto seus pets se divertem”, completa a justificativa da sugestão (205.00295.2024). 

O que são as indicações de sugestão ao Poder Executivo?

Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações de sugestão são um tipo de proposição diferente dos projetos de lei. Elas recomendam ações para serviços de competência apenas do Poder Executivo. Ou seja, apesar de serem uma manifestação legal dos vereadores, submetidas ao plenário, as sugestões não são impositivas. Cabe à administração municipal avaliar e acatar, ou não, cada proposta.