Nesta terça-feira (8), em votação simbólica, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram uma sugestão ao Executivo que pede a flexibilização do uso de máscaras na capital do Paraná. A iniciativa (205.00068.2022) é de Alexandre Leprevost e deixa a cargo da Prefeitura de Curitiba como seria a redução das exigências. Hoje, na vigência da bandeira amarela, o uso de máscaras é obrigatório para todas as pessoas que, fora de casa, estiverem em espaços públicos ou coletivos.

“O avanço da vacinação, a queda no número de casos e o baixo número de pessoas internadas em UTI fazem com que a gente possa iniciar a flexibilização do uso de máscaras”, justificou, em plenário, Alexandre Leprevost. “No boletim de ontem [da Secretaria Municipal da Saúde], temos apenas 35 leitos SUS exclusivos para covid-19 ocupados, sendo que no ápice da pandemia, em junho do ano passado, eram 548 leitos com 100% de ocupação. Se fossemos usar esse número [de leitos no ápice], a taxa de ocupação hoje seria de 6%”, argumentou. 

Para Leprevost, o uso da máscara tornou-se algo mais simbólico que efetivo. “A pessoa entra no jogo de futebol, tira a máscara; entra na reunião, tira a máscara; entra no restaurante, tira a máscara. Não faz sentido, estamos nos enganando. O uso pode ser facultativo. Precisamos acreditar nas vacinas e seguir a vida normal”, defendeu o autor da sugestão. A proposta foi apoiada verbalmente por Marcelo Fachiello (PSC) cuja ressalva foi de que a SMS defina parâmetros para a flexibilização, talvez começando pelos ambientes abertos. 

Também Sidnei Toaldo (Patriota) e Indiara Barbosa (Novo) apoiaram a flexibilização, com cautela e atenção aos números do pós-Carnaval. A vereadora lembrou que para que isso aconteça em Curitiba é preciso que o governo estadual revise a norma vigente no Paraná, “e o Beto Preto [secretário estadual de Saúde] anunciou que irá revisar a lei”. “A pandemia está acabando e temos que voltar à vida normal, fazer o Brasil crescer”, concordou Ezequias Barros (PMB), apoiando a medida.

Mais reativos à ideia da flexibilização, Maria Leticia (PV), Serginho do Posto (DEM) e Professora Josete (PT) sugeriram que medidas desse tipo sejam decididas pela área técnica. “Retirar a máscara sinaliza para as pessoas que a pandemia acabou, mas ela não acabou. Temos pessoas resistentes à vacinação [que podem morrer se aumentar o contágio]”, alertou Maria Leticia, para quem é preciso esperar uma sinalização da Organização Mundial da Saúde para o Brasil.

Serginho do Posto lembrou da pandemia de H3N2, que aumentou as internações por síndrome respiratória no Rio de Janeiro, para pedir cautela na flexibilização. “Usar máscara não impede ninguém de trabalhar, não impede as crianças de irem para a escola. Nossa taxa de vacinação das crianças e adolescentes ainda está baixa, então não vejo motivo para deixar de utilizar uma medida preventiva. Temos que diminuir ainda mais os casos e não normalizar as mortes, pois ainda temos 300 mortes por dia [no Brasil, de covid-19] e isso não é normal”, comentou a Professora Josete.

Apesar de não serem impositivos, os requerimentos e as indicações aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e são submetidos ao plenário, que tem poder para recusá-los ou endossá-los. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate. Nesse caso, foram registrados quatro posicionamentos contrários em plenário.