Vereadores pedem apoio para divulgar lei antifumo
Os vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara de Curitiba, e Tico Kuzma (PSB) pedem a colaboração da Associação Comercial do Paraná (ACP) para divulgar a Lei Antifumo, que entrará em vigor no próximo dia 19. O pedido foi feito nesta semana à presidente da entidade, Avani Slomp Rodrigues, durante sua participação na tribuna livre no Legislativo municipal, para comentar a atuação da associação.
A lei, de iniciativa de Kuzma, foi aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito Beto Richa em agosto. Ao entrar em vigor, será proibido o consumo de qualquer produto fumígeno em ambiente fechado e de uso coletivo na cidade.
Blitz educativa
Kuzma destacou que o Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde já está percorrendo bares e restaurantes em blitz educativa. “Estamos conversando com proprietários e gerentes, distribuindo material informativo aos frequentadores. O respeito à lei dependerá da fiscalização e precisamos da colaboração da população”, informou, em conversa com o vereador, o diretor do Centro, Sezifredo Paz.
Kuzma também se reuniu com o prefeito Beto Richa, que reafirmou: “Toda a estrutura da prefeitura estará envolvida na fiscalização, mas serão os frequentadores e proprietários dos estabelecimentos comerciais os principais agentes da mudança.”
Punição
Os proprietários e responsáveis pelos espaços deverão advertir os eventuais infratores sobre a nova lei. Além de proibir o fumo em ambientes fechados e de uso coletivo, a legislação extingue os fumódromos e prevê multa aos infratores. A punição será de R$ 1 mil no primeiro flagrante e o dobro na reincidência. Em caso da terceira infração, o estabelecimento terá sua licença sanitária cassada e, por causa disso, não poderá funcionar mais. Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão fiscalizador fato que tenha presenciado em desacordo com as determinações contidas na proposta.
“Estamos protegendo as pessoas que não fumam e garantido melhorias para aquelas que fumam. A futura geração curitibana será a grande beneficiada com a lei, que protege a vida “, concluiu Kuzma.
A lei, de iniciativa de Kuzma, foi aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito Beto Richa em agosto. Ao entrar em vigor, será proibido o consumo de qualquer produto fumígeno em ambiente fechado e de uso coletivo na cidade.
Blitz educativa
Kuzma destacou que o Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde já está percorrendo bares e restaurantes em blitz educativa. “Estamos conversando com proprietários e gerentes, distribuindo material informativo aos frequentadores. O respeito à lei dependerá da fiscalização e precisamos da colaboração da população”, informou, em conversa com o vereador, o diretor do Centro, Sezifredo Paz.
Kuzma também se reuniu com o prefeito Beto Richa, que reafirmou: “Toda a estrutura da prefeitura estará envolvida na fiscalização, mas serão os frequentadores e proprietários dos estabelecimentos comerciais os principais agentes da mudança.”
Punição
Os proprietários e responsáveis pelos espaços deverão advertir os eventuais infratores sobre a nova lei. Além de proibir o fumo em ambientes fechados e de uso coletivo, a legislação extingue os fumódromos e prevê multa aos infratores. A punição será de R$ 1 mil no primeiro flagrante e o dobro na reincidência. Em caso da terceira infração, o estabelecimento terá sua licença sanitária cassada e, por causa disso, não poderá funcionar mais. Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão fiscalizador fato que tenha presenciado em desacordo com as determinações contidas na proposta.
“Estamos protegendo as pessoas que não fumam e garantido melhorias para aquelas que fumam. A futura geração curitibana será a grande beneficiada com a lei, que protege a vida “, concluiu Kuzma.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba