Um grupo de vereadores de Curitiba realizou, na tarde da última sexta-feira (14), uma visita ao Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns, no Pinheirinho. O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com o objetivo de apresentar aos vereadores o modelo de funcionamento da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas).

A apresentação também minuciou os serviços prestados pelo órgão, o modelo de gestão, os recursos humanos, a legislação e os dados sobre os atendimentos durante a pandemia de Covid-19. Os parlamentares também puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento da Feas, os gastos da instituição e o atendimento ao público.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello, todos os vereadores foram convidados – boa parte deles participou da visita. “Pudemos tirar dúvidas e conhecer como é o instrumento legal que permite que a Prefeitura, através da Feas, possa gerir de forma mais ágil a saúde de Curitiba”, comentou Fachinello.

Para o diretor-geral da Feas, Sezifredo Paz, o encontro foi um momento de estreitamento da relação com os vereadores, para que qualquer dúvida sobre a Fundação pudesse ser esclarecida. “Eles puderam conhecer com mais detalhes a atuação da nossa fundação e entender como se dá a integração dos nossos serviços com a Secretaria Municipal da Saúde, da qual fazemos parte”.

Para o secretário municipal de governo, Luiz Fernando Jamur, o objetivo do encontro foi dar ainda mais transparência para o trabalho da Feas. “Adaptamos a Fundação para dar mais agilidade e prestar o serviço contínuo que a saúde demanda. É importante salientar que a Feas é nossa, é da Prefeitura de Curitiba”.

Licitações públicas
Sezifredo explicou que, por ser tratar de uma fundação pública, a Feas presta conta de seus gastos e ações a uma Comissão da Secretaria, que avalia indicadores e metas contratualizadas, ao Conselho Municipal de Saúde e, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná. “Importante destacar que desde 2018 nossas contas são aprovadas sem ressalvas pelo TCE”, explicou o diretor. Seus processos de compra são feitos por meio de licitações públicas, cumprindo toda a legislação vigente.

“A Feas é uma instituição pública da administração indireta e é essencial para o SUS, uma estratégia que tem oferecido resultados expressivos à saúde de Curitiba”, destacou Beatriz Batistella, secretária municipal da Saúde.

O presidente da Comissão de Saúde da CMC, Alexandre Leprevost, destacou a qualidade das informações repassadas. “Encontros como esse, que aproximam o Legislativo do Executivo, são fundamentais para que os vereadores se aprofundem sobre determinados assuntos e possam conhecer melhor o funcionamento dos serviços da prefeitura, como nesse caso, da saúde da cidade”, disse.

28 unidades
A Fundação foi criada em 2010 pela lei municipal 13.663 para gerenciar, inicialmente, o Hospital Municipal do Idoso, no Pinheirinho, e o programa de atendimento domiciliar Saúde em Casa, ambos criados em 2012. A fundação segue as diretrizes e estratégias definidas pela SMS em todas as áreas do SUS (da atenção primária à hospitalar) e está em 28 unidades.

A fundação recebe repasses da administração municipal por meio do contrato de gestão com a SMS. Tem sua diretoria indicada pelo prefeito e a presidência do seu Conselho Curador (órgão de fiscalização) presidido pela Secretária Municipal da Saúde.

A Feas exerceu um papel estratégico na ampliação de leitos hospitalares, na atenção domiciliar, na contratação de profissionais de saúde, realização de capacitações, entre outras ações, durante a pandemia da covid-19. “É muito importante estarmos aqui acompanhando essa prestação de contas. Pudemos conhecer como foi feito o atendimento durante a pandemia e como esse trabalho foi importante para salvar vidas”, ressaltou o vereador Tico Kuzma, líder do prefeito na CMC.

Também participaram da visita os vereadores Indiara Barbosa (Novo), Rodrigo Reis (União), Mauro Bobato (Pode), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Bruno Pessuti (Pode), Noemia Rocha (MDB), Sargento Tânia Guerreiro (União), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Oscalino do Povo (PP), Toninho da Farmácia (União), Sidnei Toaldo (Patriota) e Leonidas Dias (Solidariedade), além de diretores da Feas.

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